DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 01/2024. Processo nº 23070.058846/2023-13. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de um dispositivo de baixo custo para identificação e quantificação de patógenos transmitidos pela cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis)". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Connectbio Soluções Biotecnológicas e Farm Connection Consultoria Agrícola Ltda. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 280/2023/DICS/PROGEPE. Nº 02/2024 CONTRATADA: ÉDINA MAYER VERGARA. VIGENCIA: 25/01/2024 a 25/01/2025. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Édina Mayer Vergara, contratada. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 96.330,90. Leia-se: Valor Total: R$ 117.065,50. Onde se lê: Assinatura: 16/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Convênio UFJ nº 001/2024, publicado no D.O.U. em 12 de janeiro de 2024, sessão 3, n.º 9, Pág. 46, Processo 23070.007713/2023-53. onde se lê: Extrato de Contrato leia-se: Extrato de Convênio. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL Nº 1/2024-GV Aviso de Procura de Imóvel Para Locação Na Cidade de Governador Valadares MG. O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo galpão de 300m² a 2000m² na cidade de Governador Valadares MG de acordo com Edital de Aviso de Procura de imóvel 0 1 / 2 0 2 4 - GV . Entrega das Propostas: A partir do dia 24/01/2024 até o dia 07/02/2024. Aviso de Procura de Imóvel: Disponível no site http://www.ufjf.br/licitacoesgv/editais. Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: [email protected]. Governador Valadares, 23 de janeiro de 2024. ALEX SANDER DE MOURA Vice Diretor-Geral Em exercício da Direção Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008087/2023-20. Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 15.675.029/0001-40 - J.A.F. DORNELLES FILHO COMERCIO DE INFORMATICA . Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 117.180,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº do processo: 23071.948634/2023-10 Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Tecnológico que entre si celebram, de um lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e de outro lado a empresa NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Nova Mix Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução do projeto "Creme de leite UHT on-line". Valor: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Vigência: 12/01/2024 a 12/05/2024. Data da assinatura: 12/01/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Luiz Carlos Zorzetto Coutinho (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2020-UFLA. Processo: 23090.032277/2023-30. Celebrantes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 68, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Mecatrônica. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Mecânica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia Aeroespacial, ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 68/2024) e no processo SEI nº 23072.268852/2023-59. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2023 - UASG 153255 Nº Processo: 23072.243659/2023-13. Inexigibilidade Nº 90286/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 60.734.837/0001-96 - CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA.. Objeto: Livros eletrônicos (e-books). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/02/2024. Valor Total: R$ 426.070,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 639/2023 - UASG 153255 Nº Processo: 23072.257077/2023-14. Inexigibilidade Nº 90288/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de assinatura acadêmica de acesso web à biblioteca digital minha biblioteca. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.015.538,40. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153255 Nº Processo: 23072.229414/2023-75. Inexigibilidade Nº 90315/2023. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assinatura de acesso a ferramenta de busca ebsco discovery. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 259.358,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.262332/2022-51 - Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, a Hipolabor Farmacêutica Ltda, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 e a 4WBiotech Pesquisa, Serviços e Desenvolvimento de Produtos Ltda, CNPJ nº 38.148.529/0001-09 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo de execução que originalmente tinha data marcada para finalização em 31 de Março de 2024. Propõe-se aqui que seja feita a extensão de prazo até 31 de dezembro de 2024. Nenhuma