DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400047 47 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 alteração de cláusulas do instrumento previamente interposto será realizada, apenas extensão de 9 meses do prazo do projeto. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 31/12/2024. Nome e cargos dos signatários Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida- Reitora da UFMG, Ildeu de Oliveira Magalhães - Diretor Hipolabor, Silvana Oliveira dos Santos - Diretora 4WBiotech, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/01/2024. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de doação nº 07/2023. Doador: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira. CPF nº 579.025.006-82. Donatário: Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros. Quantidade: 33 títulos, valor total: R$ 5.301,00 (cinco mil trezentos e um reais ). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Hugo Eduardo Araújo da Gama Cerqueira (Doador) e Fa c u l d a d e de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520005558202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de auxiliar técnico em audiovisual, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Bar r e i r a s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 158717-26447-2024NE111111 EDITAL Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DA S CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 01 (uma) vaga. A remuneração: . T I T U L AÇ ÃO REGIME DE TRABALHO VENCIMENTO BÁSICO RT T OT A L . GRADUADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$2.437,59 . GRADUADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$3.412,63 . ES P EC I A L I S T A 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . ES P EC I A L I S T A 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . M ES T R A D O 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . DOUTORADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 24/01 a 02/02/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://ufob.edu.br/quero-ser- ufob/concursos/docentes. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 21/02/2024, sendo gerenciado pelo Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 26/02/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 160, de 23 de maio de 2022, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/Reitoria, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: Nº 16, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 137, Seção 3, pág. 108, em 27/11/2023. Vaga: Área 007 - Nutrição e Alimentação Animal/Produção Animal/Avicultura Unidade: Tapajós Processo Administrativo: 23204.020166/2023-56_ Vaga/Classe: Professor Associado, Classe D-Associado, nível 01 e RT de Mestre - 40h Nome/Nota Final/Colocação PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO/ 8,26/ 1° SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA/ 6,95/ 2ª ALAN CHAVES BATISTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 02914/2024. Partes: Ativo Empreendimentos e Incorporações Spe Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 01121/2024. Partes: Irmãos Teixeira Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 94878/2023. Partes: Greensun Energytech Energia Solar e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81832/2023. Partes: Physics Augusto Montenegro Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81817/2023. Partes: Sistema De Ensino Physics Ltda-ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81871/2023. Partes: Grupo Educacional Physics Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81923/2023. Partes: Núcleo de Educação Physics Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81878/2023. Partes: Physics Sistema Educacional Ltda - Matriz e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 81812/2023. Partes: Sistema De Ensino Physics Ltda-Me, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 1. Processo: 02666/2024. Partes: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Universidade Federal do Pará. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio de Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: O Convênio fica prorrogado por mais 03 (três) anos. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EDITAL Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 276/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema Francês, processo nº 23073.084484/2023-88, objeto do Edital nº 276, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023. 1º Lugar: Rutilene Alves Rosa Passarinho; 2º Lugar: Carmem Virgolino; 3º Lugar: Lorena Laís Mendes Cavalcante. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 207/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Música, para o tema Violoncelo e Disciplinas Teóricas, processo nº 23073.057543/2023-45, objeto do Edital nº 207, de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2023. 1º Lugar: Luiz Americo Sena Fonseca - Cota Cor. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 208/2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras, para o tema Latim, processo nº 23073.054186/2023-63, objeto do Edital nº 208, de 29/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/10/2023. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA