DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400048 48 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 9, de 09 de Janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Janeiro de 2024, seção 3, pg. 41, para Professor Substituto, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 1º Lugar: Camille Cardoso Miranda; 2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante; 3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo; 4º Lugar: Stephany Pereira Lima. Leia-se: 1º Lugar: Camille Cardoso Miranda; 2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante Ferreira; 3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo; 4º Lugar: Stephany Pereira Lima. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 017/2024. Proc: 23074.002937/2024-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Karoline de Lucena Araújo - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Karoline de Lucena Araújo(contratado) (a). AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 001/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.001662/2024-95, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 094/2023, da Professora Substituta BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SA N T I AG O, SIAPE: 3374622, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Tecnologia, a partir de 19 de janeiro de 2024. Em 16 de janeiro de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.003090/2024-48, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº 068/2023, da Professora Substituta MICHELLE FÉLIX DE ANDRADE, SIAPE: 1156704, com lotação no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia, a partir de 29 de janeiro de 2024. Em 18 de janeiro de 2024. VALDINEY VELOSO GOUVEIA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074088755202361. Objeto: Contratação de licenças de Softwares Autodesk, Architecture Engineering & Construction Collection IC New Single-user ELD 3-Year Subscription e Autocad LT 2021 New Single-user ELD 3-Year Subscription, para uso da Superintendência de Infraestrutura - SINFRA/UFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 22/01/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025764/2023-34. Pregão Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do departamento de odontologia restauradora nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 101.280,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.025764/2023-34. Pregão Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do departamento de odontologia restauradora nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 101.280,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL UFPE Nº 16/2023, de 22/12/2023, publicado no D.O.U. Nº 247, de 29/12/2023, RETIFICAM-SE as seguintes informações: 1. No ANEXO II - QUADRO DE VAGAS, ONDE SE LÊ: . CAV - CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Enfermagem Enfermagem Hospitalar - Patologia, Cuidados Clínicos e Cirúrgicos Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Enfermagem ou Ciências da Saúde; E BACHARELADO em Enfermagem. . Enfermagem Hospitalar - Patologia, Semiologia, Clínica Médica e Unidades Complexas Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Enfermagem ou Ciências da Saúde; E BACHARELADO em Enfermagem. . CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Departamento de Filosofia Ensino de Filosofia Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Filosofia . CAC - CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - Projeto Arquitetônico Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Desenho Urbano ou Planejamento Urbano; E GRADUAÇÃO em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. . Departamento de Música Música / Educação Musical/Estágio Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Música ou Educação, com pesquisa voltada para Educação Musical; e LICENCIATURA em Música. LEIA-SE: . CAV - CENTRO ACADÊMICO DE VITÓRIA . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Enfermagem Enfermagem Hospitalar - Patologia, Cuidados Clínicos e Cirúrgicos Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Enfermagem ou áreas afins; E RESIDÊNCIA ou ESPECIALIZAÇÃO em Enfermagem ou áreas afins; E GRADUAÇÃO em Bacharelado em Enfermagem. . Enfermagem Hospitalar - Patologia, Semiologia, Clínica Médica e Unidades Complexas Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Enfermagem ou áreas afins; E RESIDÊNCIA ou ESPECIALIZAÇÃO em Enfermagem ou áreas afins; E GRADUAÇÃO em Bacharelado em Enfermagem. . CFCH - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Departamento de Filosofia Ensino de Filosofia Adjunto A 40h - DE 1 LICENCIATURA em Filosofia; E DOUTORADO em Filosofia ou Educação . CAC - CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO . UNIDADE ACADÊMICA ÁREA/ SUBÁREA CLASSE REGIME DE TRABALHO VAGA (S) PERFIL DO (A) CANDIDATO (A) . Departamento de Arquitetura e Urbanismo Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo - Projeto Arquitetônico Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO nas áreas de Arquitetura, Urbanismo, Desenho Urbano, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Urbano e áreas afins, correlatas à área de concentração do concurso; . E GRADUAÇÃO em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo. (áreas afins denominadas de "correlatas" pela CAPES e CNPq, listada na Tabela de Áreas do Conhecimento do CNPq) . Departamento de Música Música / Psicologia da Educação Musical / Estágio Adjunto A 40h - DE 1 DOUTORADO em Música ou Educação, com pesquisa voltada para Educação Musical; e LICENCIATURA em Música. 2. Ainda no ANEXO II - QUADRO DE VAGAS, RETIRA-SE a oferta da vaga na área/subárea de Farmacologia/Farmacologia Molecular. RICARDO PINTO DE MEDEIROS Vice-Reitor