DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor da retribuição do espaço físico previsto na cláusula décima terceira do contrato 002/2019 passa a ser r$ 259,64. Vigência: 16/01/2019 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23081.090275/2022-93. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 82.743.287/0035- 53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O valor do contrato 082/2022 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e do período, em 3,48% , totalizando um reajuste de r$ 1.993,08, sobre o valor do contrato atual r$57.272,42. O valor total anual atualizado passa a ser r$59.265,50.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.265,50. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, válida para a área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, após análise das solicitações de impugnação do edital, previstas no subitem 15.2. - No item 2 do Edital: Onde se lê: . Nº de vagas Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso Departamento de realização do Concurso público/ Centro Área do Concurso Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Requisitos para a Posse Valor da inscrição Remuneração (Vencimento Básico + RT) . 01 Santa Maria Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde Ciências Biológicas/Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado na área de Parasitologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 Leia-se: . Nº de vagas Campus de lotação do Docente/ Cidade de realização do concurso Departamento de realização do Concurso público/ Centro Área do Concurso Cargo/ Classe/ Nível Regime de Trabalho Requisitos para a Posse Valor da inscrição Remuneração (Vencimento Básico + RT) . 01 Santa Maria Departamento de Microbiologia e Parasitologia/Centro de Ciências da Saúde Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos Professor Adjunto A, Nível I Dedicação Exclusiva Doutorado na área de Parasitologia. R$ 314,00 R$ 10.481,64 - No item 3 Das Inscrições, na área de Ciências Biológicas/ Parasitologia/ Protozoologia de parasitos/ Helmintologia de parasitos, as inscrições estarão abertas no período abaixo, considerando a presente retificação: Término: 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira). Prazo para pagamento: 21 de fevereiro de 2024 (quarta-feira). GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro. LUCIANO SCHUCH Reitor PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 024/2023 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a DVG INDUSTRIA DE CONCRETO CELULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.651.228/0001-63, representado neste ato por seu Diretor, Eder Ferreira Campos Filho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, inscrita no CNPJ 18.720.938/0001-41, representada por seu Presidente, Jaime Arturo Ramírez. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Uso de eletrólise na confecção de bloco de concreto celular autoclavado e uso de nanomateriais como potenciais de diminuição da autoclavagem", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 172.405,20. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.153615/2023-85. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23089.037511/2022-73. Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 27/09/2024. Vigência: 17/01/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 002/2024 PROCESSO Nº 23089.005407/2021-39 OBJETO: Prorrogar até 30/06/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 037/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página 67. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: JEFERSON MARIANO SILVA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873512. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 003/2024 PROCESSO Nº 23089.013554/2021-82 OBJETO: Prorrogar até 19/04/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 035/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/07/2023, seção 3, página 67. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: JULIO CEZAR SOUZA VASCONCELOS FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873554. ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70 OBJETO: Prorrogar até 31/07/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 038/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/07/2023, seção 3, página 60. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0856694 ELAINE DAMASCENO. De 22 de Janeiro de 2024 EDITAL Nº 31, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.036237/2023- 04 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo, campus Baixada Santista. . Cargo Área /subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho Prazo do Contrato . Professor A Substituto Psicologia/ Psicologia Humanista Graduado na(s) área(s) de Psicologia. Doutor na(s) área(s) de Psicologia ou Ciências ou Filosofia. 01 40 horas semanais O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da vaga se este ocorrer antes . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição Período de envio documentação . R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 R$658,00 R$ 158,90 26 de janeiro a 14 de fevereiro 23/02/2024 a 27/02/2024