DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado Final 31 de janeiro de 2024 . Previsão de início das aulas 15 de fevereiro de 2024 Leia-se: . ETAPA PERÍODO . Realização da Matrícula 17 a 28 de janeiro de 2024 . Conferência da Documentação 29 a 31/01/2024 . Homologação da Matrícula 01/02/2024 . Recurso da Matrícula 02 a 05/02/2024 . Análise do recurso 06 e 07/02/2024 . Resultado final 08/02/2024 . Previsão de início das aulas 15/02/2024 VALÉRIA FILGUEIRAS DAPPER Pró-Reitora de Ensino de Graduação Em Exercício INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 23853.016169/2023-41 O Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro reserva de Professores Substitutos para o Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR. Período de inscrições: Das oito horas (08:00h) de 26/01/2024 até às dez horas (10:00h) de 08/02/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (10:00h) de 08/02/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas. Local: https://forms.gle/scTYcEEnzx56wH7S6 O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas: Área de conhecimento: Engenharia Mecânica. Requisito Básico: Graduação em Engenharia Mecânica. Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico. Número de vagas: Cadastro Reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. MARCIA MOREIRA MEDEIROS Diretora Adjunta UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.030834/2023-87. Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO. Contratado: 11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 17.128,80. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.016347/2022-11. Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Serviços continuados de prestação de apoio operacional de campo, de conservação e de manutenção de áreas verdes, dos bens móveis e imóveis da universidade federal rural do rio de janeiro com dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 2.231.775,84. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LEANDRO F TOME (CNPJ nº 04.251.091/0001-99) para, caso julgue necessário, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, através do e-mail [email protected] ou fisicamente na sede da PROAD, recurso à DECISÃO ADMINISTRATIVA de SANÇÃO: a) de multa na ordem de 0,8% (oito décimos por cento) sobre o valor mensal do contrato (R$ 78.000,88) multiplicado pelos 13 (treze) dias de atraso salarial; ou seja, (R$78.000,88 x 0,8) x 13 = R$8.112,10 (oito mil cento e doze reais e dez centavos), e b) IMPEDIMENTO PARA LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 1(UM) ANO com fulcro no art. 7º da Lei 10.520/02. Acesso à íntegra do processo 23091.014353/2023-68 através do e-mail: [email protected]. Mossoró, 23 de janeiro de 2024. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.074506/2023-11. Dispensa Nº 563/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Apoio técnico no planejamento do setor de aviação civil", financiado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - S AC / M P O R . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/01/2024 a 12/12/2028. Valor Total: R$ 59.992.083,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 262/2020. Nº Processo: 23080.044537/2020-96. Dispensa. Nº 955/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.570.501,23. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023 ao Contrato 184/2022. Processo: nº 23080.029612/2021-70. Modalidade: Pregão Eletrônico 271/UFSC/2021. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data de assinatura: 22/01/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 01/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 15/02/2024 fica majorado o valor anual do contrato, que passará de R$ 91.930,24 para R$ 93.684,29. Valor total apostilamento: R$ 1.754,05 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, haja vista o parecer nº02/2024/CPRC/PROAD, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 15/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.683,69. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23081.120349/2023-12. Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 30 dias, a partir de 06 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 30 dias corridos, a partir de 07 de janeiro de 2024.. Vigência: 06/04/2024 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.751,31. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23081.126233/2022-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do ipca- e, de novembro de2023 de 4,84% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 140/2022, fica reajustado em 3.078,24. O valor total do contrato passa para r$ 66.678,24. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.678,24. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 138/2019. Nº Processo: 23081.058886/2019-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 72.207.962/0001-27 - TESSELE & TESSELE LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de dezembro de 2023 de 3,71% previsto na subcláusula primeira da cláusula terceira do contrato 138/2019, fica reajustado em 3.301,90.o valor total do contrato passa para r$ 92.301,82. Vigência: 17/12/2019 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.301,82. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).