DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400056 56 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI, nível I, conforme consta do processo nº. 23078.517435/2022-12, Edital de Abertura nº 06/2023, de 4 de Maio de 2023, publicado no D.O.U. do dia 5 de Maio de 2023. Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Departamento de Ciências Exatas e da Natureza Área: Ciências Exatas e da Terra, Subárea: Ciências da Computação Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . ANDRESSA FALCADE 1º lugar 8,80 . DENNIS GIOVANI BALREIRA 2º lugar 8,57 . LUCAS EISHI PIMENTEL MIZUSAKI 3º lugar 8,27 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.234800/2023-19 Espécie: Convênio Específico n° 43/2023 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Estruturação para ampliação da capacidade operacional da RAAVE - Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado". Valor: R$ 3.518.732,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: Da data da assinatura até 07 de novembro de 2025. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.031384/2018-31. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 205/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Contratada: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O prazo de vigência do CONTRATO ORIGINAL passa a ter seu término previsto para a data de 30 de janeiro de 2025, mantidas as mesmas condições pactuadas, conforme plano de trabalho em anexo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Processo: 23079.201471/2024-19 Instrumento Jurídico: Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual. Parceiros: NOVAGEIA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ 29.309.745/0001-19 e UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: Titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial do ativo de propriedade intelectual protegido por meio do pedido de depósito de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, BR 10 2021 016135 3. Valor Total: 3% (três por cento) de royalties sobre a venda líquida do produto final resultante da tecnologia comercializada, inclusive divisão sobre os ganhos econômicos oriundos de sublicenciamento e transferência da tecnologia. Vigência: Prazo de duração da proteção do ativo intelectual. Data de Assinatura: 11/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.234774/2021-67 Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 12/2022. Título: Laboratório de Controle e Automação 4.0: aplicando os fundamentos da Indústria 4.0 no ensino remoto. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 25 de janeiro de 2024 para 25 de junho de 2024. Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.223057/2022-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com assessoria técnica e científica, com manutenção preventiva e corretiva de analisador de imunologia multiparamétrico automatizado, para realização de exames imunológicos, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 485.398,20. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153150 Nº Processo: 23079.228993/2023-79. Dispensa Nº 1003/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 19.038.675/0001-58 - INSETIVAN SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153150 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23079.213887/2023-91. Inexigibilidade. Nº 2921/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: Atualização de licenças do sistema de informação hospitalar mv2000 para o soulmv, acrescidos de serviços de suporte técnico local e manutenção do software (infraestrutura em nuvem). Vigência: 10/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.121,92. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23079.014347/2018-69. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.324.949/0001-35 - FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.214733/2021-54 , e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.329.983,24. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.796.453,16. Leia-se: Valor Total: R$ 29.329.983,24. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).