DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.003131/2021-20. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Retificação do Terceiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n.º 919426/2021, N.º processo 71000.077616/2021-50, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União, nº 16, de 23 de janeiro de 2024, página 78, para fazer constar o acréscimo da vigência: 28/12/2021 a 22/02/2025 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280737393202360. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER SALEMA MAIA PRADO Agente de Contratação (SIASGnet - 23/01/2024) 170210-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 10/2023 OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, do SEBRAE/RR. PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIM-DRF/ BV T e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM RORAIMA/SEBRAE/RR SEBRAE/RR , VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014. REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado. REPRESENTANTE DO SEBRAE: EMERSON CARLOS BAÚ - Diretor Superintendente, e FRANCISCO DOAN RABELO NASCIMENTO - Diretor Técnico. DATA: 23 de agosto de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 11/2023 OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA. PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RR, doravante denominada DRF/BVT, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, doravante denominada ESTÁCIO AMAZÔNIA. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014. REPRESENTANTES DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado. REPRESENTANTE ESTÁCIO AMAZÔNIA: BRENA LAGE VASQUES LINHARES - Reitora. DATA: 23 de agosto de 2023. EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO ACORDO: 12/2023 OBJETO: O presente termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os participes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFRR. PARTÍCIPES: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA/RORAIMA, doravante denominada DRF/BVT, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, doravante denominada UFRR, VIGÊNCIA: O presente instrumento vigerá por 60 meses, podendo ser aditivado a cada 12 meses a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, que será providenciado pela DRF/RFB. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.109, de 31 de julho de 2014. REPRESENTANTE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL: ROBERTO PAULO DA SILVA SANTOS - Delegado. REPRESENTANTE UFRR: JOSÉ GERALDO TICIANELI - Reitor. DATA: 04 de agosto de 2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170028 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10320.729872/2020-46. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/02/2024 a 02/02/2025.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.995,68. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930603/2022. Processo n. º 71000.050009/2022-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras/RS - CNPJ: 91.103.127/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930603/2022. Vigência: 21/09/2022 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 22/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FLÁVIO RAUPP LIPERT - Prefeito Municipal de Três Cachoeiras/RS - CPF: *.618.290- . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestarem- se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT. A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime, mediante o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso os interessados reconheçam o descumprimento do regime. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento. . NOME DOCUMENTO EMISSOR T EC AT e-DOSSIÊ . ANGIE GABRIELA SANCHEZ SALAZAR 111680544 CRI 071770023036204 13113.028790/2024-48 . DONALD MARL HOLSOMBACK 533136649 USA 071770023050547 13113.028803/2024-89 . FAN WANG EJ3151039 CHN 071770023055323 13113.028811/2024-25 . JOSHUA LEIGH FOWLER 664426137 USA 071770023044865 13113.029012/2024-76 . MASABATA ALICE RALITABO A10509909 ZAF 071770023037717 13113.029020/2024-12 . SEBASTIAN CICCARELLI 34155673 ARG 071770023055573 13113.029039/2024-69 . SENZO MAHLOBO A04287260 ZAF 071770023037715 13113.029046/2024-61 . YOSSEF BECHOR 34931508 ISR 071770023037492 13113.029048/2024-50 . SHARLIN CECIBEL CAVALCANTE A23583136 USA 071770023061318 13113.029049/2024-02 . WALLACE CAPRA FORTES A34803452 USA 071770023043302 13113.029053/2024-62 RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO EQMAP/ALF/SPO Nº 2/2024 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 13.1.1 do edital nº 0817900/004/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao interessado, intimo a Pessoa Física ISABELLA MONTEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 361.056.698-10, por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 15771.722084/2023-87. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito por meio de solicitação de juntada ao processo no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil, ficando franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. IVAN ZANUTTO ROSA Vice-Presidente da Comissão de Leilão