DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 987.967,00 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais). RECURSOS: Funcional Programática20.608.2217.00SX.0001 - PTRES: 224673 - SE001400SX2, Nota de Credito 2023NC000913, Processo Administrativo nº 59540.001526/2023-47-e. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001527/2023-91. Contrato 4.0340.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 22.207,71 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.264.533,00 (três milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673- 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001530/2023-13. Contrato 4.0343.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 10.431,97 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.533.500,00 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-36. Contrato 4.0345.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001532/2023-02. Contrato 4.0347.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Cumbe, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidadedeexecutar6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços-SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: funcional programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001102/2023-82. Termo de Doação nº 04.0544.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Fomento Rural e Comercialização do Perímetro Irrigado Califórnia - COOFRUCAL, localizada no município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ nº 03.588.832/0001-69. OBJETO: Doação de 01 (uma) BALANÇA DIGITAL, MODELO ONE ELCO-15(STAND), MARCA BALMAK, CAPACIDADE 15 KG, Tombamento Nº 318.801-7, no valor de R$ 649,55 (seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); 01 (uma) MESA DE HIGIENIZAÇÃO/LAVAGEM DE FRUTAS, EM AÇO INOX AISI 304,COM 8 BICOS/CHUVEIROS DE PULVERIZAÇÃO DE ÁGUA PARA LAVAGEM, COM BOMBA ELÉTRICA MONOFÁSICA 127/220VOLTS, Tombamento nº 319.169-1 no valor de R$ 7.201,04 (sete mil, duzentos e um reais e quatro centavos); 01 (uma) MESA DE COZINHA INOX, 190M, MARCA VENÂNCIO, Tombamento nº 319.058-0 no valor de R$ 1.408,46 (um mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos); 01 (uma) DESPOLPADORA DE FRUTAS EM AÇO INOX AISI 304, CAPACIDADE DE PRODUÇÃO MÍNIMA DE 300KG/HORA, COM MOTOR MONOFÁSICO 127/220 VOLTS, COM CAVALETE E CONJUNTO DE PENEIRAS, Tombamento nº 319.174-9, no valor de R$ 8.683,04 (oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatro centavos); 01 (um) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 6 BOCAS, GRELHA 30X30, ALTA PRESSÃO, MARCA METALFOUR, SEM FORNO, Tombamento nº 318.755-9, no valor de R$ 1.167,19 (um mil, cento e setenta e sete reais e dezenove centavos); 01 (um) FORNO DUPLO A GÁS, 45X60, CAPAINOX, Tombamento nº 318.811-0, no valor de R$ 3.126,90 (três mil, cento e vinte e seis reais e noventa centavos); 01 (um) LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, MARCA JL COLOMBO, MODELO 06LBR, Tombamento nº 318.737-7 , no valor de R$ 676,79 (seiscentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos ), perfazendo o valor total de R$ 22.912,97 (vinte e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e sete centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada nº 7127007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Levi Alves Ribeiro/Presidente da Cooperativa. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000048/2024-39. Termo de Doação nº 04.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM, CNPJ nº 50.686.322/0001-04. OBJETO: Doação de 01 (um) bebedouro - Refrigerado, modelo coluna, capacidade até 20 litros, Tombamento nº 319.180-4, no valor de R$ 637,21 (seiscentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos). Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Jorge Elias Menezes Teles/Secretário. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000521/2023-05. Termo de Doação nº 04.0137.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Cultural e Recreativa de Lagarto, localizada no município de Lagarto/SE, inscrito no CNPJ nº 02.649.025/0001-46. OBJETO: Doação de 01 (um) REFRIGERADOR DUPLEX, FROST FREE, DF82, BRANCO, 127V, Tombamento Nº 310.017-8, no valor unitário de R$ 5.206,14 (cinco mil, duzentos e seis reais e quatorze centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda Impositiva de Bancada 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Alissandra dos Reis Monteiro/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001282/2023-01. Termo de Doação nº 04.0567.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte 5 a 20cm, Tombamento: 319.472-8. RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001345/2023-11. Termo de Doação nº 04.0573.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/SE, inscrito no CNPJ Nº 13.128.897/0001-85. OBJETO: Doação de 07 (sete) MOTOCULTIVADORES DIESEL TOYAMA TDT135R8-XP, COM RODAS 8 POLEGADAS E ENXADAS DE 135CM, FILTRO BANHADO A ÓLEO, PARTIDA MANUAL, POTÊNCIA MÍNIMA 5 CV, GASOLINA, TRANSMISSÃO 1 A FRENTE E 1 A RÉ, PARTIDA ELÉTRICA, COM BATERIA, PNEU 6,00 X 12,4 COM 04 LONAS, Tombamentos nºs 319.116-5, 319.117-2, 319.118-9, 319.119-6, 319.120-6, 319.121-3 e 319.122-0, no valor de R$ 47.130,09 (quarenta e sete mil, cento e trinta reais e nove centavos). RECURSOS: PTRES: 207827, Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Peterson Dantas Araújo/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001288/2023-70. Termo de Doação nº 04.0579.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Grande Rosa Elze - AMOR-GRE, no município de São Cristóvão/SE, CNPJ nº 08.710.851/0001-30. OBJETO: Doação de 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA COMPLETA , COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA, TAMPO, 1 AGULHA, LUBRIFICANTES AUTOMÁTICA MAKSPECIAL, Tombamento nºs 319.100-0 e 319.101-7, no valor unitário de R$ 1.757,53 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) e valor total de R$ 3.515,06 (três mil, quinhentos e quinze reais e seis centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, COMPLETA, INTERLOC, BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN, TIPO SPECIAL, COM MOTOR DE 3.450 RPM (MS-S4-5AT) Tombamentos nºs 334.059-8 e 334.066-0, no valor unitário de R$ 2.285,70 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e valor total de R$ 4.571,40 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos); 02 (DUAS) MÁQUINAS DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO GALONEIRA , MARCA MAFRAN SPECIAL COMPLETA, (MS-588-01CB/AT), Tombamentos nºs 319.353-8 e 319.354-5, no valor unitário de R$ 2.310,85 (dois mil, trezentos e dez reais e oitenta e cinco centavos) e valor total de R$ 4.621,70 (quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE CORTAR TECIDOS, MAFRAN SPECIAL (MS-RC- 100), Tombamentos nºs 319.393-0 e 319.394-7, no valor unitário de R$ 732,42 (setecentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 1.464,84 (um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); 02 (duas) MÁQUINAS DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL( E3-3-M2-0422) Tombamentos nºs 334.001-7 e 334.002-4, no valor unitário de R$ 2.235,34 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e valor total de valor total de R$ 4.470,68 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos); e 02 (dois) MICROCOMPUTADORES GP GOLD PREMIUM I, PROCESSADOR PLACA MÃE, MEMÓRIA 8GB DDR4, HD 1 TB WESTERN, WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS,GABINETE ATX ,MONITOR 21,5" VGA, 1GB DDR 63 BITS , TECLADO, MOUSE e CAIXA DE SOM, Tombamentos nºs 318.636-9 e 318.637-6 , no valor unitário de R$ 2.890,50 (dois mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) e valor total de R$ 5.781,00 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 22/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lyzandro Sandro Eustáquio/Presidente da Associação.