DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 105.080,00 (cento e cinco mil e oitenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 71 (setenta e um) kits de Sistema de Irrigação localizada por gotejamento área de 500 m²; com Caixa d'água polietileno reservatório de 1000 litros, com tampa; e Bomba periférica de 0,5 cv com vazão mínima de 1800l/h com altura manométrica de no mínimo 25 mca, monofásica. Valor unitário de R$ 1.480,00 (mil quatrocentos e oitenta reais). Sem tombamentos. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. nº 16 de 23/01/2024, Seção 3, página 86, EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000009/2024-69. Onde se lê: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.267-4, 339.268-1, 339.269-8; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.904-5, 338.905-2, 338.906-9; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.590-0, 338.591-7, 338.592-4; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.931-3, 338.932-0, 338.933-7. Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Leia-se: "ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.267-4, 339.268-1, 339.269-8; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.904-5, 338.905-2, 338.906-9; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.590-0, 338.591-7, 338.592-4; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.931-3, 338.932-0, 338.933-7. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO No D.O.U. nº 15 de 22/01/2024, Seção 3, página 80, EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000486/2023-43. Onde se lê: "Termo de Doação nº 11.0007.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.270-8, 339.271-5, 339.272-2; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.907-6, 338.908-3, 338.909-0; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.593-1, 338.594-8, 338.595-5; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.934-4, 338.935-1, 338.936-8. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Leia-se: "Termo de Doação nº 11.0007.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 790.590,00 (setecentos e noventa mil quinhentos e noventa reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: Doação de 03 (três) tratores com potência de 90 cv. Valor unitário de R$ 183.140,00 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 549.420,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais). Tombamentos: 339.270-8, 339.271-5, 339.272-2; Doação de 03 (três) grades aradoras 16 discos. Valor unitário R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), totalizando R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). Tombamentos: 338.907-6, 338.908-3, 338.909-0; Doação de 03 (três) grades niveladoras hidráulica com controle remoto de 32 discos. Valor unitários R$ 33.790,00 (trinta e três e setecentos e noventa reais), totalizando 101.370,00 (cento e um mil e trezentos e setenta reais). Tombamentos: 338.593-1, 338.594-8, 338.595-5; Doação de 03 (três) carretas agrícolas madeira com capacidade de transporte de 6.000 kg. Valor unitário R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). Tombamentos: 338.934-4, 338.935-1, 338.936-8. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO: 59501.000111/2023-12 OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que tem por objeto aquisição de caminhões compactadores de resíduos sólidos (fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, que foi homologada a proposta da empresa: KCINCO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor unitário de R$ 495.000,00(Quatrocentos e noventa e cinco mil reais) com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 1.980.000,00 (Hum milhão e novecentos e oitenta mil reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 31.724.745/0001- 27, para o item 2, no valor unitário de R$ 647.000,00(Seiscentos e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades, totalizando o valor de R$ 2.588.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).Totalizando o valor em ata de R$ 4.568.000,00 ( Quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo Administrativo nº 08004.001186/2023-91. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN, o CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ, o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI/RJ, e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ. Objeto: Envidar os esforços necessários para formalizar a mútua cooperação entre os signatários, com vistas a estudar o desenvolvimento de possíveis ações e projetos de interesse comum relacionados à segurança pública, compreendendo inclusive eventuais ações de captação de recursos financeiros, em prol da sociedade. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro do MJSP; CARLOS AUGUSTO DI GIORGIO SOBRINHO, Primeiro Diretor Secretário da FIRJAN e Diretor do CIRJ; LUIZ CÉSIO DE SOUZA CAETANO ALVES, Procurador da FIRJAN; RAUL EDUARDO DAVID DE SANSON, Procurador do CIRJ; e ALEXANDRE DOS REIS, Diretor Superintendente/Regional do SESI-RJ/SENAI-RJ. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO(A): JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA MACIEL. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-23, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 19/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 08335.002603/2021-17. Acordo de Cooperação Técnica entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS, CNPJ/MF nº 03.434.792/0001-09 E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ: 00.394.494/0084-63; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda civil do Município de Ponta Porã/MS, denominada Guarda Civil Municipal de Fronteira, nos termos do art. 6º, incisos III e §3º da Lei nº 10.826, de 2003, (observado o teor da decisão proferida na ADI nº 5948/DF) c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo. SUBCLÁUSULA ÚNICA. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, e na forma dos arts. 38 a 44 da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, de 9 de julho de 2021, sob pena de revogação do respectivo porte; Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União; DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. EDUARDO ESGAIB CAMPOS Prefeito do munícipio de Ponta Porã MS FABRICIO DE AZEVEDO CARVALHO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.014343/2023-98. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades da superintendência regional da polícia federal em minas gerais e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2029. Valor Total: R$ 54.247.786,20. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).