DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em controle de pragas, para prestação dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização a serem realizados nas dependências internas e externas da sede da sr/pf/pb, dpf/cge/pb e dpf/pat/pb, compreendendo uma área interna total de 10.158 m² e área externa total de 9.764 m².. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 9.503,44. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro (FICCO-RJ) nº 1/2023, a ser executada inicialmente pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas Secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo por objetivos a intensificação, em caráter especial, do enfrentamento às organizações e associações criminosas, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem e à segurança pública nacional, particularmente no combate às facções criminosas, ao tráfico de drogas e armas, aos delitos de furto, roubo e receptação de cargas e valores, à lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interveniência da Polícia Federal, e o Estado de do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Polícia Civil e Secretaria da Polícia Militar, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. UG 200356 22 de dezembro de 2023 LEANDRO ALMADA COSTA, VITOR ALMADA DA COSTA, MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES SR/PF/RJ; PRF/RJ; PCRJ; PMRJ POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200235 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08219.001717/2022-49. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2023 para que sua vigência seja estendida de 07/03/2024 a 06/03/2025. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.504,52. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08655.052067/2022-51. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca acumulado com base na data da proposta em 3,992440 %.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08653.001636/2021-39. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Reajuste dos valores pagos à empresa Ticket Soluções HDFGT S/A, pela prestação dos serviços descritos no Contrato nº 08/2021, em decorrência das obrigações decorrentes do referido contrato em sua cláusula sexta. O valor estimado do contrato nº 08/2021 passará de R$ 3.480.519,34 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 3.681.495,66 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) anualmente. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200121 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08662.015025/2022-40. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores do contrato, promovendo o reajuste de 4,23163% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de agosto de 2022 e agosto de 2023, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.258,48. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 08663.009626/2016-65 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2018/SPRF- PB. Partícipes: Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, CNPJ 00.394.494/0117-66, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Governo do Estado da Paraíba, CNPJ 08.730.095/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SPRF-PB, que trata do uso compartilhado pelas instituições celebrantes de Sítios de Telecomunicação e Redes de Radiocomunicação Digital de propriedade dos celebrantes em todo o território do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 26/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08659.000651/2022-91. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 9/2022, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 25/01/2024 a 24/03/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 25/01/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.011,40. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.007959/2023-39. Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ração canina seca - raças grandes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Valor Total: R$ 11.740,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200127 Nº Processo: 08668.007415/2023-77. Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 22.400,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000017202419 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 02460282621, G002524949, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 33000167064347, G002531017, 22/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 23445434000109, G002400911, 22/11/2023, art. 43, §2°, XXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 46389383000566, G002400912, 22/11/2023, art. 43, §6°, XXXI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 23445434000109, G002400913, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 46389383000566, G002402260, 22/11/2023, art. 43, §7°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 23445434000109, G002402261, 22/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 17130608000133, G002615121, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 59723874000110, G002531018, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 59723874000110, G002531019, 22/11/2023, art. 43, §7°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 44718179000192, G002403700, 22/11/2023, art. 43, §3°, XI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 54991591000216, G002403701, 22/11/2023, art. 43, §7°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 44718179000192, G002403702, 22/11/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 26178616001465, G002535651, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 42416651000883, G002535652, 22/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 13865301000120, G000490435, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 13865301000120, G000490436, 22/11/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 13865301000120, G000490437, 22/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 13865301000120, G000490438, 22/11/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 07919220000162, G002572251, 22/11/2023, art. 43, §4°, X - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024; 07919220000162, G002572252, 22/11/2023, art. 43, §4°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 22/03/2024;