DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 495600 Processo: 48086.009010/2023-39. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE S E R V I CO S TECNICOS LTDA. Objeto: Aquisições de caixas para armazenamento de rochas para atender às necessidades da Litoteca, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 075/2020 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/0004-21, Contratada: CENTRAL NORTE COM E SERVIÇOS DE APOIO ADM EIRELI - CNPJ: 36.990.588/0001-15 - Objeto: Promover a Repactuação de Preços referente ao ano 2023. Representantes CPRM - INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, Diretor-Presidente. Representante Contratada - DAYCE SILVA DE MORAIS, Sócio Majoritário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 215/2023 Processo nº 48049.000359/2023-51 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 060/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 23/01/2024 A 23/01/2025 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 NOME: MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME CNPJ: 09.491.099/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 10.875,00 UNIDADE GESTORA: 495710 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação da capacidade de fornecimento de energia da subestação SE-01 de 13,8 kV da Nuclep, com fornecimento de (01) um Painel de Média Tensão (projetado conforme normas ABNT NBR 14039). Entrega das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 05/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Início da disputa de Preços: 05/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos- vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de soldagem GTAW para revestimento automatizado. Entrega das propostas: a partir de 24/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 06/02/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 06/02/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.001/2024. Objeto: Contratação de USN em NUVEM pública oferecido pelo provedor Microsoft AZURE - LOTE 1 e Serviços de migração dos recursos do DATA CENTER da PPSA, treinamentos e soluções de suporte para ambientes em NUVEM - LOTE 2, pelo período de execução de 60 (sessenta) meses, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/01/2024) 926394-32369-2024NE000001 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A EXTRATOS DE CONTRATOS NUP: 00003.000002.2023.73. Contrato nº 0008/2023-ENBPar. Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: SILVIO RODRIGUES ALVES - ME. CNPJ nº 32.096.945/0001- 45; Objeto: Serviço de impressão em alta resolução de arte em adesivo, incluindo a instalação das impressões nas paredes, a confecção e a instalação de placas de identificação dos ambientes para as portas da Sede da ENBPar em Brasília-DF. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 52.900,00. Prazo de Vigência: 180 dias úteis, a contar da data da assinatura do Contrato. Data de Assinatura: 26/06/2023. NUP: 00002.000002.2023.83. Contrato nº 0027/2023-ENBPar - Contratante: E M P R ES A BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CHRONUS AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ nº 09.631.256/0001-71; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para emissão de laudo técnico de PPA (Purchase Price Allocation ou Alocação do Preço de Compra), para os investimentos adquiridos ou recebidos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar em 2022, conforme previstos na Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.700 de 14 de março de 2017 e Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018, bem como as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC nº 15, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência 0001/2023-DF-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 66.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 03/07/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 317/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-317/2022. , publicada no D.O.U de 21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de combate a vetores e pragas, permanentemente, nas áreas e localidades vinculadas à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA em Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ. Novo Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIDEC - 23/01/2024) 910847-09108-2024NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252072 Objeto: Aquisição de Cloreto de Cálcio Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004143731 Objeto: Aquisição de Tubos Condução de Aço e Cobre Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243891 Objeto: Aquisição de Cabo Elétrico e Alinhador a laser Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251896 Objeto: Aquisição de Acessórios e Partes para Acesso Satelites - Marca COBHAM e SEA TEL Abertura das propostas: 31/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004242549 Objeto: Aquisição de Internos de torres Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251772 Objeto: Aquisição de Acelerômetro Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004236083 Objeto: Contratação de Bens e Serviços de Avaliação de Formações Abertura das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250649 Objeto: Serviço de caracterização de amostras de petróleo, derivados de petróleo, borras, resíduos, águas e insumos químicos por ensaios físico-químicos e analíticos instrumentais Abertura das propostas: 19/02/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247160 Objeto: Aquisição de Manilha de Carga Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO