DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400145 145 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000576202345. Objeto: Aquisição de produtos Químicos de diversas marcas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sizenando Nabuco 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000575202309. Objeto: Aquisição de peças e objeto de manutenção de bens móveis, conforme quantidades e descrições constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/06/2026. . Leia-se: Vigência: 23/01/2024 a 12/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25387.000767/2020-24. Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura: 18/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 25387.000189/2023-79. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, e o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.625,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254446 Nº Processo: . Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 97/2023-FAR,faz saber que no dia 19 de janeiro de 2024, às 15:04h,foi Homologadoa RDC (Regime Diferenciado de Contratações) Eletrônico n¨09/2023 tendo como vencedor a empres CONSTRUTORA HALLIDAY - CNPJ:03.765.851/0001-13 no valor total de R$1.352.126,90 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos). JONATHAS COSTA DA SILVA. Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000942202326. Objeto: Contratação de reparo das escadas de emergência do lado leste e oeste do Prédio 40 e fundos do Prédio 10 do Centro Tecnológico de Medicamentos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 777/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001285/2023-44. Dispensa Nº 351/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 03.339.270/0001-10 - THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 12.530,93. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002408/2023-64. Inexigibilidade Nº 393/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 57.839.532/0001-34 - VALLAIR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de bomba dosadora;220/380v;dmd-m-1,omel;apl central soda. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 12.822,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000041/2024-25. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rótulo lacre segurança, rótulo somatropina 4ui, rótulo somatropina 12ui, rótulo trastuzumabe e rótulo rituximabe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 30.533,80. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, Processo 25386.002588/2023-84. Objeto: Contrato de Fornecimento e Transferência Técnica (Vacina Hexavalente). Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei nº. 10.973/2004. Justificativa: Transferência técnica e fornecimento de informações confidenciais da Vacina Hexavalente. Declaração de Dispensa em 23/01/2024. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 23/01/2024. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Contratada: Sanofi Pasteur. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de EPI, Ponteiras, Filtros e Pipetas. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Processo: 25028.000096/2023-23. Ata nº 198/2023, MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Cnpj: 41.977.198/0001-45 Item: 05. Valor Total: R$45.582,71. Ata nº 199/2023, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.213.516/0001-66 Item: 07. Valor Total: R$1.548,00. Ata nº 200/2023, ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Valor Total: R$724.473,60. Ata nº 201/2023, BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90 Item: 10. Valor Total: R$66.330,00. Ata nº 202/2023, INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens: 17 e 34. Valor Total: R$525,00. Ata nº 203/2023, RAVILA GRASIELLE DE ARAUJO GONÇALVES ME, CNPJ: 43.655.110/0001-02 Itens: 18, 20, 24, 25, 30, 31 e 32. Valor Total: R$351.620,48. Ata nº 204/2023, STOCK MED S.A, CNPJ: 06.106.005/0004-22 Itens: 19 e 28. Valor Total: R$296.047,90. Ata nº 205/2023, PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38 Item: 22. Valor Total R$1.750.695,12. Ata nº 206/2023, ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 11.463.608/0001-79 Item: 23. Valor Total R$46.698,40. Ata nº 207/2023, DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA , CNPJ: 20.235.404/0001-71 Item: 26. Valor Total R$122.544,16. Ata nº 208/2023, A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 34.813.172/0001-04 Item: 27. Valor Total R$85.440,90. Ata nº 209/2023, INFINITY PHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.291.390/0001-46 Item: 29. Valor Total R$46.499,84. Ata nº 210/2023, JPS CIENTÍFICA E INFORMÁTICA, CNPJ: 14.086.420/0001-47 Item: 33. Valor Total R$11.695,50. Ata nº 211/2023, EPPENDORF DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.010.937/0001-36 Itens: 45, 46 e 47. Valor Total R$6.720,00. Ata nº 212/2023, ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 04.919.019/0001-97 Itens: 48 e 53. Valor Total R$2.787,24. INNOVARE GESTÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 20.513.786/0001-58 Itens: 51 e 52. Valor Total R$1.200,00. Ata nº 214/2023, PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 32.654.902/0001-38 Itens: 49 e 50. Valor Total R$3.841,40. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 23.01.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000602/2021-13. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 53.426.021/0001-30 - CONSÓRCIO PREDIAL FIOCRUZ, empresa líder: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de engenharia de manutenção predial, subestações, geradores, nobreaks, limpeza de reservatório de água, desobstrução de galerias, automação, controle de acesso, bombas d'água, sistema de combate a incêndio, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, de materiais, de insumos, de ferramentas, de maquinários, de epi´s, epc's de serviços eventuais e por demanda e todos os demais itens necessários para o atendimento às demandas de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações das edificações e espaços urbanos dos campi fiocruz, no estado do rio de janeiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 151.000.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25389.000571/2021-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 46.248.412/0001-46 - CONSÓRCIO QUANTA/JCA , empresa líder: 05.314.789/0001-79 - QUANTA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 06/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.057.371,72. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.021.657,53. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).