DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 185.450,28 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS., 28.300.292/0001-05 NORMA EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA., 12.670.797/0001-13 AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 1129/23. Pregão Eletrônico nº 392/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (CANULAS, CATETERS, CURATIVOS e OUTROS). Valor total: R$ 1.001.120,40 (um milhão, um mil, cento e vinte reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 74.913.278/0001- 96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 52.828.936/0001-09 BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 31.282.018/0001-57 BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 29.130.664/0001- 57 FIVE MEDICAL COM DE MAT MED HOSP LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 12.600.168/0001-17 MOLNLYCKE HEA LT H CARE VENDA DE PRODUTOS., 08.584.348/0001-85 SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., 05.923.871/0001-09 ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI ME., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA. Processo nº 717/23. Pregão Eletrônico nº 223/23. Data da Homologação: 11/01/2024. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares). Valor total: R$ 2.388.044,04 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil, quarenta e quatro reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 90.909.631/0001-10 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA., 74.913.278/0001-96 PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 32.024.141/0001-30 NANOMEDICA TECNOLOGIA COMERCIO E IMPORTACAO EIRELLI., 09.289.245/0001-55 TRAPVAL COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 06.157.734/0001-65 GLOBAL TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MED., 05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., 04.050.750/0001-29 RTS RIO S.A., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 01.940.597/0001-17 LABNEWS INDUSTRIAL LTDA. Processo nº 1532/23. Pregão Eletrônico nº 543/23. Data da Homologação: 16/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAS ELETRODOS, MARCAPASSOS E INTRODUTOR CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 2.019.999,00 ( dois milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.986.846/0001-42 ST.JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Processo nº 1436/23. Pregão Eletrônico nº 504/23. Data da Homologação: 18/01/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PLANO DE INVESTIMENTO DE MESAS DE ALIMENTAÇÃO. Valor total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.966.317/0002-93 STRYKER DO BRASIL LTDA. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003605/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.003651/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de dispositivos móveis portáteis - tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo e danos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/01/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 886603/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE OROBO, CNPJ nº 10294254000113. Termo Aditivo tem por objeto Integrar Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 634.014,43, Valor de Contrapartida: R$ 634.014,43, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU, CPF nº .445.954-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25380.002211/2023-85. Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANC I O. Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços de aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de pabx ip baseado em software livre asterisk, aparelhos telefônicos ip, serviço de instalação, serviço de treinamento, transferência de tecnologia, garantia "on site" com reposição de peças de 36 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 76.096,74. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000438/2023-15. Dispensa Nº 90083/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "diagnóstico e análise da transformação digital em saúde no brasil: usos atuais e políticas regulatórias".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.850.253,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25027.000233/2020-97. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 2 (dois) meses e 27 (vinte e sete) dias, ou seja, até 21/04/2024, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º doa rt. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25420.000078/2022-28. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Alteração contratual com vistas à inclusão das 02 (duas) testemunhas identificadas neste instrumento, bem como a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 002/2022, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254501 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25420.000170/2022-98. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 003/2022, por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.182,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 71/2023-IFF. Processo: 25384.000931/2023-76, Ata nº 19/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 24.875.483/0001-36, nos itens 10,11 e 14 no valor total de R$ 106.248,36; Ata nº 20/2024-IFF Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ:44.734.671/0022-86, nos itens 04,05 e 03 no valor total de R$ 164.317,92; Ata de nº 21/2024-IFF Comercial Cirúrgica Rioclarense. CNPJ: 67.729.178/0002-20, nos itens 01 e 09 no valor total de R$ 119.506,65; Ata nº 22/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, no item 15 no valor total de R$ 49.619,84; Ata nº 23/2024-IFF Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60, no item 02 no valor total de R$ 43.000,00; Ata nº 24/2024-IFF Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. CNPJ: 03.945.035/0001-91, no item 03 no valor total de R$ 4.593,00; Ata nº 25/2024-IFF Medka Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ: 36.958.637/0001-32, no item 07 no valor total de R$ 1.716,54; Ata nº 26/2024-IFF Inova Med Hospitalar Ltda. CNPJ:12889.035/0002-93; Data da assinatura: 17/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25030.000777/2023-42. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 01 (uma) mini incubadora, na forma da alínea "b", do inciso i, do artigo 124 c/c artigo 125, ambos da Lei n° 14.133/21.. Vigência: 11/01/2024 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.152,33. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).