DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09. Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 10.250,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 21/2024: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27. Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 123.200,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 22/2024: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20. Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 23.776,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 23/2024: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do item 01 - Valor Global da Ata R$ 42.900,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 24/2024: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do item 24 - Valor Global da Ata R$ 13.990,46. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. ATA Nº 25/2024: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67. Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 163.140,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257050 Nº Processo: 25062000745202370. Objeto: Contratação de serviços contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAI) adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena - DSEI/VILHENA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRAJA SOARES DE SOUZA Chefe Selog Substituto (SIASGnet - 23/01/2024) 257050-00001-2024NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000135/2022-24. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 00.584.515/0001-86 - INLASGES ENGENHARIA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do alojamento da equipe do emsi ( equipe multidisciplinar de saúde indígena) - da aldeia são marcos, adstrita ao polo base de são marcos dsei xavante/sesai/ms. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 480.279,66. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTA, convoca o interessado Senhor Reginaldo Moreira Cardoso, CPF *.447.132-, que se encontra em local incerto e não sabido, notificado por meio do Ofício nº 390/2023/ CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 22/03/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA EXTRATO DE CESSÃO CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS: Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos de imagem/fotografia. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e EVELIN PLÁCIDO DOS SANTOS, na qualidade de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos de Imagem/Fotografias da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006465/2022-82. Inexigibilidade Nº 90169/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos listados, situados nas Seções da Virologia (SAVIR), Meio Ambiente (SEAMB), Hepatologia (SAHEP), Bacteriologia (SABMI) e Arboviroses (SAARB). Inexigibilidade nº 013/2023-IEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 1.055.587,60. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000903/2022-07. Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.545.741/0001-28 - BPI BIOTECNOLOGIA, PESQUISA E INOVACAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de sequenciamento de genoma. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 156.480,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.003078/2023-75. Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 09.578.335/0001-66 - LINCE CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa empresa especializada para prestação de serviços de auditoria interna (área técnica e gerencial) utilizando a metodologia preconizada na norma iso 19011. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002494/2023-56. Inexigibilidade Nº 90158/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos situados nas Seções de Hepatologia (SAHEP), Virologia (SAVIR), Bacteriologia (SABAC), Arbovirologia (SAARB) e Meio Ambiente (SAAMB) para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Inexigibilidade nº 049/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 153.501,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000832/2022-34. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos de alta complexidade Zeiss, situados nas Seções de SAHEP, SAAMB e SAPAR para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Ato de Contratação Direta nº 90153/2023/PNCP. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 433.031,65. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a cessão e transferência de quotas dos sócios márcio andré moscoso da rocha e augusto cesar loureiro da silva para a titularidade da suzuka fundo de investimentos em participações multiestratégia conforme 7ª alteração e consolidação do contrato social e formalizar a retirada da suzuka fundo de investimentos em participações multiestratégia do quadro de sócios da sociedade da polo segurança especializada ltda e formalizar a cessão e transferência à verzani & sandrini segurança patrimonial ltda. A contratada permanecerá com o mesmo cnpj (02.650.833/0001-23) e com a mesma razão social (polo segurança especializada ltda). Vigência: 22/01/2024 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 Torno público o Resultado de Julgamento do PE nº 049/2023, cujo vencedor do item único foi a empresa RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA com o valor total de R$-88.800,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 059/2023, cujo item 02 estava pendente de análise que teve a empresa MINAS MAIS como vencedora com o valor total de R$-1.634,40. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 Torno público o complemento do Resultado de Julgamento do PE nº 068/2023, cujo item 06 estava em recurso e teve como vencedora a empresa AIR LIQUID com o valor total de R$-150.000,00 CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 257003-00001-2024NE000006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 2º aditamento 012/2024 ao contrato de compra e venda com prestação de serviços nº 125/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.484.227/0001-03. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 29/01/24 até 27/04/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHA DESC., CLIPS DE LIGADURA VASCULAR, CLPIS DE TITANEO, EYIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, KIT PARA PUNÇÃO DE MEDULA OSSE/BIOPSIA OSSEA, KIT TRANSDUTOR DE PRESSÃO INVASIVA, LIGADURA ELASTICA P/ VARIZES, MICROCUVETA, PACOTE DE TESTE DESAFIO, DENTRE OUTROS), com comodato de EQUIPAMENTOS, PISTOLAS, IMPRESSORAS TÉRMICAS, INCUBADORAS, CLIPADORES, CABOS E SUPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO LOTE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.