DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257023 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25034.000106/2020-07. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 04/2021 pelo prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2024 a 02/03/2025 com cláusula resolutiva onde o contrato poderá ser findado com aviso por esta administração com mínimo de 45 dias desde que concluso novo processo licitatório, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, as quais as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo nº 25034.000106/2020-07 e 25034.000325/2021-69.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.749,56. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº05/2024, Pregão. Nº 46/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDIMCAMENTOS EIRELI - EPP, publicado no DOU de 23/01/2024, Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº05/2024, Pregão. SRP Nº 46/2023 [...]. Leia-se: [...]EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº20/2024, Pregão. SRP Nº 46/2023 [...]. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000268/2020-18. Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia monguba, em pacatuba/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos e proposta de preços apresntada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.188.028,39. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000178202321. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/01/2024) 257053-00001-2024NE001111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul através da Comissão Permanente deLicitação torna público o resultado de julgamento da proposta de preço da Tomada de Preços nº 03/2023 declarando a empresa vencedora: DCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.822.277/0001-50, no valor de R$ 569.220,05. JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Presidente da CPL (SIDEC - 23/01/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 47/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de consumo para manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) Polos Bases Tipo 01 (Crispim, Marrecão e Iminaã) pertecente ao DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o Grupo 01, CNPJ; 22.803.688/0001-80 no valor R$ 114.713,64, para o grupo 02 CNPJ: 11.824.367/0001-46 no valor R$ 6.532,00 perfazendo o valor total da ata R$ 121.245,64. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 23/01/2024) 257028-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 59/2023 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar (consumo), para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedor para os itens 81, 82 CNPJ: 19.142.596/0001-92 no valor R$ 10.640,00, para os itens 01,02,03,04,09,10,12,16,17, 18, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 38, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 56, 57, 58, 60, 73, 74, 75, 79, 84 CNPJ: 27.105.456/0001-72 no valor R$ 120.171,10, para os itens 05, 06, 08,11,14,15,22,26,29,33,34,35,39,40,41,42,43,45,46,47,53,55,59,65,72,80 CNPJ: 29.606.061/0001-89 no valor R$ 56.384,85, para os itens 07,24,25,37,71, CNPJ: 45.030.413/0001-57 no valor R$ 63.026,36, para os itens 13, 62 CNPJ: 48.080.508/0001-73 no valor R$ 4.683,00, perfazendo o valor total da ata R$ 254.905,31. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 23/01/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após análise da comisão da CPL e da área técnica dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, a mesma foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL (SIDEC - 23/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Após análise da comisão da CPL e da área técnica dos documentos de habilitação da empresa CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS - CNPJ nº 05.008.316/0001-43, a mesma foi considerada Habilitada para o certame. O processo encontra-se com vistas franqueadas. JOSIAS ALVES DE LIMA Presidente Suplente da CPL (SIDEC - 23/01/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 24/2023/DSEI/PVH As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidade e exigências especificados referente a 25 itens, do Termo de Referência, anexo I do Edital 47/2023 (0036457425) do Pregão Eletrônico 24/2023, Processo: 25061.001520/2021-89, tendo como empresas vencedoras: Eliandro Jose Machado e Serviços, CNPJ nº 13.395.341/0001-55, para os itens (11, 12, 13), no valor de R$ 6.173,20 (seis mil cento e setenta e três reais e vinte centavos), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ingalab Equipamentos para laboratórios LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62, para os itens (21 e 24), no valor de R$ 6.277,60 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos ), assinada em 22/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 22/01/2024 a 22/01/2025; DF Maquinas e Ferramentas LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0007-85, para os itens (01 e 02), no valor de R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ravine Comercio de Calçados LTDA, CNPJ Nº 34.127.874/0001-26, para os itens ( 08, 09 e 10), no valor de R$ 2.384,97 ( dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; HC Representante e Comercio de Maquinas de uso Profissional LTDA, CNPJ Nº 36.484.395/0001-92, para o item (18), no valor de R$ 178.951,50 ( cento e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), assinada em 17/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 17/01/2024 a 17/01/2025; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.950.966/0001-77, para o item (19), no valor R$ 21.785,10 ( vinte e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ Nº 44.615.647/0001-01, para o item (23), no valor R$ 2.517,90 ( dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), assinada em 21/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 21/01/2024 a 21/01/2025; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPPJ Nº 45.812.327/0001-04, para os itens (5 e 17), no valor R$ 1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; E-LABOCOMMERCE LTDA, CNPJ Nº 44.440.787/0001-03, para o item (20), no valor de R$ 7.979,70 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; GLOBAL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.080.508/0001-73, para o item (22), no valor de R$ 444,00 ( quatrocentos e quarenta e quatro reais), assinada em 22/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 22/01/2024 a 22/01/2025; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 49.059.257/0001-08, para o item (25), no valor de R$ 10.175,00 (dez mil, cento e setenta e cinco reais), assinada em 19/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 19/01/2024 a 19/01/2025. Em 22 de janeiro de 2024 AURIO CEZA ARAUJO Chefe Substituto do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 02/2024: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.063.503/0001- 67. Vencedor dos itens 03, 05, 12, 16 e 26 - Valor Global da Ata R$ 73.704,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.