DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400141 141 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003917202327. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca Pediátrica (CÂNULA EM PVC ARTERIAL ARAMADA EM AÇO INOX PEDIÁTRICA ETC..) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 01/2024. Objeto: O empréstimo gratuito de 21 aparelhos eletroestimuladores neuromusculares digitais. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001- 64. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 08/12/2023, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 681/2022, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/01/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008570/2022-37. Pregão Nº 180/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM PAGAMENTO FIXO MENSAL POR EQUIPAMENTO FORNECIDO (INCLUINDO MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE E TROCA DE INSUMOS, EXCETO PAPEL), ALÉM DE PAGAMENTO POR PÁGINA IMPRESSA PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art .61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 307.224,00 (Trezentos e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - Processo nº 25057.004899/2023-18- Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a correção do valor global do item 09, onde se lê R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), leia-se R$ 7.956,70 (SETE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Justificativa: Erro Material, não interferindo no quantitativo, e valor unitário da Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 22/01/2023. GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 465/2021. Nº Processo: 25057.000874/2021-75. Pregão. Nº 139/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 19/11/2022 a 19/11/2023 com variação de 1,046836 sobre o valor mensal atual, que passará de r$68.483,67 (sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) para r$ 71.691,17(setenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.294,04. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA, CNPJ nº 08.676.370/0001-55, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 5 (cinco) meses contados de 22/01/2024 a 22/06/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8 e 18 do Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0035691770 no processo administrativo SEI nº 25057.403938/2017-18. GERMANA LYRA BAHR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 440/2019 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010215/2018-41. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E S E R V I CO S LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 440/2019, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE IMPRESSÃO CORPORATIVA (OUTSOURCING), DE FORMA CONTINUADA, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E, AINDA, SISTEMAS ESPECÍFICOS PARA GERENCIAMENTO DESSES SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, cuja vigência, conforme termo aditivo do contrato nº 440/2019, seria de 16/12/2023 até 16/12/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c Art. 79, §2º, Inciso II da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 186/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 186/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 132.000,00. OBS: O item 001 foi C A N C E L A D O. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 196/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 196/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 006 e 009, perfazendo o total de R$ 1.797.113,00; CO S T A CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 9.750,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 94.500,00; DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 007, perfazendo o total de R$ 18.800,00; ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA , no item 012, perfazendo o total de R$ 30.302,70; PROHOSP DIST. MED. LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 94.473,00; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, no item 010, perfazendo o total de R$ 108.700,00; STOCK MED S.A, no item 014, perfazendo o total de R$ 85.989,00. OBS: Os itens 001, 002, 003, 004 e 013 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 200/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 200/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 015 e 021, perfazendo o total de R$ 101.073,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 176.120,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 027, perfazendo o total de R$ 94.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 022 e 023, perfazendo o total de R$ 53.100,00. OBS: Os itens 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 024, 025 e 026 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 201/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 201/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 003, 004, 007, 010, 014, 026 e 032, perfazendo o total de R$ 7.526,00; CONQUISTA DIST.MED.PROD HOSP. LTDA, no item 028, perfazendo o total de R$ 11.799,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 005, perfazendo o total de R$ 3.250,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 025, perfazendo o total de R$ 172.000,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , nos itens 002 e 015, perfazendo o total de R$ 6.829,00. OBS: Os itens 001, 006, 008, 009, 011, 012, 013, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 027, 029, 030, 031 e 033 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 202/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 202/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AC AC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 012 e 023, perfazendo o total de R$ 101.322,00; ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., nos itens 008, 009, 013, 014, 020, 025 e 032, perfazendo o total de R$ 1.742.185,00; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 010, 026, 033 e 035, perfazendo o total de R$ 17.793,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 003, 021 e 031, perfazendo o total de R$ 267.700,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 015 e 030, perfazendo o total de R$ 13.599,00; DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, nos itens 037 e 038, perfazendo o total de R$ 1.833.500,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 040, perfazendo o total de R$ 2.516,00; EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA , nos itens 024, 027, 028, 029 e 036, perfazendo o total de R$ 1.256.100,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, nos itens 007, 019, 034 e 039, perfazendo o total de R$ 337.440,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 56.181,00. OBS: Os itens 001, 004, 005, 006, 011, 016, 017, 018 e 022 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 220/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 220/2024, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 3.610,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 250,00; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A, no item 004, perfazendo o total de R$ 1.617.890,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, nos itens 002 e 003, perfazendo o total de R$ 283.760,00. OBS: O item 008 foi CANCELADO. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 23/01/2024) 250057-00001-2024NE800013