DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400140 140 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.127835/2023-31. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 37.109.172/0001-08 - COMERCIO DE BEBIDAS ALTAS HORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, e kits de lanches simples e completos, sob demanda, nas dependências da casa de apoio à saúde indígena nacional em brasília - casai/bsb, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/01/2024 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 548.892,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250022 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25014.001488/2020-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de copeiragem, com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 00001/2021.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.192,36. Data de Assinatura: 27/11/2023. Tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo n.º 03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2023, Seção 3, n.º 226. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25018.002263/2021-28. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n. 03/2022 por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.061,13. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 250027 Nº Processo: 25018.004336/2018-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão do contratual nº 02/2018 em virtude do fim da vigência .. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 7/2023 Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba - SEMS/PB, CNPJ: 00.394.544/0188-07. Donatário: Fundo Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.923.732/0001-01. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis (monitores e computadores), conforme Processo SEI nº 25018.001917/2023-68, Termo de Baixa por Doação nº 0020230010, no valor de R$ 4.858,00 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e oito reais) e Termo SELOA/PB (SEI nº 0038148130) assinado em 28/12/2023. Os equipamentos foram doados em atendimento à solicitação através de Ofício nº 170/2023 - Secretaria Municipal de Saúde de Baía da Traição-PB. Signatários: Joelma Greicy Fernandes Lira, pela SEMS/PB e Emanoel Ferreira da Silva, Secretário de Saúde, pela SMS - Baía da Traição-PB. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 67/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ nº 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 67/2019 destinado a "NQUÉRITO DOS EFEITOS DA EXPOSIÇÃO A POLUENTES AMBIENTAIS SOBRE A SAÚDE MATERNO INFANTIL"" para 31/12/2024. PROCESSO: 25000.167864/2019-50 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA - CPF nº xxx.023.687-xx - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO e ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO- CPF nº xxx.401.427-xx -REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250106 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 33367.061320/2019-54. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 04/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional no Hospital Federal do Andaraí pelo o limite máximo de até 12 meses, a contar do final do último termo aditivo, 14/01/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se finde uma contratação direta ou o processo licitatório em curso para a contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.421.206,48. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250106 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 33367.011222/2016-23. Dispensa. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do hospital federal do andaraí, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no termo de referência, anexo do edital, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. O prazo de vigência deste termo aditivo será de 02/06/2022 a 01/06/2023.. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.880.880,24. Data de Assinatura: 01/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 33367.001211/2021-01. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.419,52. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.013442/2023. Objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 23/01/2024) 250052-00001-2024NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 54/2023. Processo: 33409.003770/2023-75. Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa vencedora do item05: BRAXTER HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 63/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 63/2023. Processo: 33409.004300/2023-29. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as empresas vencedoras: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, MICROSUTURE INDUSTRIA,D BV COMERCIO_IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 23/01/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003920202341. Objeto: Aquisição de Cânulas Femorais para uso em cirurgia cardíaca (CÂNULA FEMORAL ARTERIAL INFANTIL, CÂNULA FEMORAL VENOSA ADULTO etc.... Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 19/01/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003967202312. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (AGULHA PARA INFUSÃO INTRA-ÓSSEA, CATETER BALÃO INTRA AÓRTICO , CATETER DE DUPLO LUMEN DE LONGA PERMANÊNCIA ADULTO ETC.... Total de Itens Licitados: 17. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00088-2023. Entrega