DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JOSEANE VASCONCELLOS DE FREITAS - Representante Legal. Data da assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA RP CRM-ES Nº 9/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 61/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 9/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA ME. CNPJ: 46.497.089/0001-44. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA RP CRM-ES Nº 009/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material para manutenção de bens imóveis e instalações do CRM-ES. VALOR: R$ 201,64 (Duzentos e um reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES. EMPENHO: 64/2024. Data da assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada MAXBEU FERREIRA BRAGA - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: BrasilDental Operadora de Plano Odontológico; CPF/CNPJ: 19.962.272/0001-09; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 01/2021; OBJETO: Prestação de serviços odontológicos aos funcionários do CREMEGO; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.467,80 /mês ou R$ 17.613,60/ ano; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; ASSINATURA: 23/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Marcos Anderson Treintiger - Diretor Presidente e José Roberto Borges Pacheco - Diretor Financeiro. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público - Edital nº 001/2020. Pedro Henrique de Oliveira Matos Assistente Administrativo 3º lugar, vaga reservada (NEGROS) Cuiabá-MT, 18 de janeiro de 2024 DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente do CRM-MT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 58/2023. CONTRATADA: 50743.625 ISABELLA EDUARDA PONTELO DE OLIVEIRA, CNPJ 50.743.625/0001-11. OBJETO: Aquisição de papel para a reposição do estoque do CRMMG. Lote 1. Valor total: R$39.270,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Pregão Eletrônico nº 28/2023. PROCESSO Nº 58/2023. CONTRATADA: 31.535.766 JOSY DE ALMEIDA PAULA, CNPJ 31.535.766/0001-02. OBJETO: Aquisição de etiqueta para a reposição do estoque do CRMMG. Lotes 2 e 3. Valor total: R$7.724,50 (sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel em Varginha-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Varginha. Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia 08/02/2024 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Alfenas. Demais condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações em andamento, Chamamento Público. MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, CONTRATANTE, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e CONTRATADO: CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP - CMETRA, CNPJ n.05.092.769/0001-09 firmou Termo Aditivo N.02/2024 no Contrato n.01/2022. Espécie: Contrato de prestação de serviços de elaboração de pcmso, pgr, ltcat, aso e audiometria. Objeto: Contrato de prestação de serviços de elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, ASO E AUDIOMETRIA para os 37 funcionários do CRM-PA. Valor Global de R$5.245,00. Vigência de 12 meses de 10/01/2024 até 11/01/2025. Base legal: Lei n.8.666/93, Dispensa de Licitação n.01/2022. Data de assinatura 09/01/2024. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Contratado- CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA- EPP - CMETRA - Dra. WILMA FRANCO SOUSA. O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - CRM-PA, CONTRATANTE, CNPJ n.15.330.178/0001-78, e CONTRATADO: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.04.243.534/0001-08 firmou Termo Aditivo N.01/2024 no Contrato n.14/2022. Espécie: contrato de prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split com fornecimento de peças. Objeto: contrato de prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar-condicionado tipo split incluindo o fornecimento total de peças, componentes e acessórios para Sede e Anexo do CRM-PA. Vigência de 06 meses de 16/01/2024 até 16/07/2024. Base legal: Lei n.8.666/93 art.57 e 65 e Lei 10.520/2002, Pregão Presencial n.02/2022. Data da assinatura 16/01/2024. Signatários: Contratante - Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA. Contratado - ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB Nº SEI 08/2024. Partes: CRM-PB e TATIANA GADELHA DE PAIVA (CPF 310.886.898-50). PROCESSO: 24.15.00000068-3 OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administrar e operacionalizar a execução de serviço destinado ao desfazimento e guarda de bem móvel inservível (Equipamentos, mobiliário e veículos), de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, Mapa de Riscos e Edital de Credenciamento. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, em seu artigo 31. VALOR DO CONTRATO a leiloeira receberá comissão fixada por lei, na venda dos bens diretamente dos arrematantes, não cabendo ao CRM PB efetuar nenhum tipo de pagamento pelos serviços prestados. VIGÊNCIA: 17/01/2024 à 16/01/2025. João Pessoa, 17 de janeiro de 2024. Bruno Leandro de Souza/Presidente. EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 LEILÃO: Nº 1/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente Leilão a venda dos bens inservíveis à Administração do Conselho Regional de Medicina da Paraíba - CRM PB, presentes no anexo I desse edital, observado os valores mínimos conforme a avaliação realizada pela Comissão de Licitação juntamente com a Leiloeira, designada para este fim. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Lance LOCAL: ONLINE: www.atlanticoleiloes.com.br ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br PRESENCIAL: Sede da empresa Atlântico Leilões ENDEREÇO: Av. Nossa Senhora de Fátima, 1843, Torre, João Pessoa-PB. DATA: 07/02/2024 HORÁRIO ABERTURA/ENCERRAMENTO: 10h João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2024 TATIANA GADELHA DE PAIVA Leiloeira Oficial CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 044/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho Regional de Medicina-CREMERS, situado à Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS; Fornecedor: MTA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 04.940.766/0001-07. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, decide PARALISAR A OBRA. Data da paralisação: de 12/01/2024 até 05/02/2024. Fundamento Legal: artigo 8º, § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 Dr. Eduardo Neubarth Trindade Presidente 16/01/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTIANE CALIXTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.978- 266/2018. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 24 de janeiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 14.758-288/2019, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, nos dias 08/02/2024 às 10h00 e 15/02/2024 às 11h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 24 de janeiro de 2024. SILVIO SOZINHO PEREIRA Conselheiro Instrutor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 14.898-428/2019, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. DENICE ELISA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Sede do CREMESP, situada na Rua Frei Caneca, 1282, Consolação São Paulo/SP, no dia 21/02/2024 às 09h00, a fim de participar de ato processual do seu interesse. São Paulo, 24 de janeiro de 2024. ANGELO FERNANDEZ Conselheiro Instrutor AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372/2023 Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0372/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., referente à aquisição de 1.600 cápsulas de café, para uso exclusivo na máquina profissional Nespresso Zenius. Valor total da contratação: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) TERMO DE RATIFICAÇÃO Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0327/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, c/c o artigo 13, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INP LTDA., referente à inscrição de 01 (um) colaborador do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no 2º Seminário Nacional de Assessoria Jurídica. Valor total da contratação ajustado: R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais). São Paulo, 24 de novembro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP