DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24/12/2023 a 24/12/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-UASG 389426 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 08/2023 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 7, em 10/01/2024, Seção 3, pág. 130, referente ao Processo Administrativo Nº 539049/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, para adequações no instrumento convocatório e seus anexos que foram motivadas pelo acatamento do pregoeiro à solicitação de impugnações do edital do referido certame. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão Eletrônico 08/2023 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas. Belém-PA, 23 de janeiro de 2024. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 - PGE N° 013/2023 - L & L NOGUEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de limpeza, produtos de higienização e descartáveis, visando o atendimento de futuras demandas oriundas da CONTRATANTE, conforme especificações constantes no termo de referência. VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 18/01/2025. VALOR: R$ 258.506,30. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA AO CONTRATO nº 007/2023 - DISP nº 006/2023-CCC - HOTLINK INTERNET LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; A redução de 41,74% (quarenta e um inteiros e setenta e quatro avos por cento) do valor inicial da contratação, devidamente atualizado, passando o valor total da contratação para R$ 978,00, em razão do desconto de 43,60% (quarenta e três inteiros e sessenta avos por cento) ofertado pela CONTRATADA, para pagamento em uma única parcela, e aceito pela CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 18/01/2024 à 17/01/2025. VALOR: R$ 978,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 011/2023, firmado entre o CREA-SP e o UNESP (Campus de Rio Claro da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho")- CNPJ sob o nº 048.031.918/0001-24. OBJETO: Regulamentar a utilização, pela CESSIONARIA, de espaço físico do CEDENTE para uso como Ambiente de Empreendedorismo e Inovação nomeado como "Espaço CREA". VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos PROCESSO: GOV 11685/2023 DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - ME - CNPJ nº 17.327.390/0001-01 Objeto: Prorrogação do contrato C-002/2022 pelo período de 24 meses a partir de 27/01/2024. Processo: V-370/2024 Empenho: 416/2024 Data da Assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2023-IL CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ n° 04.196.645/0001- 00.OBJETO: Aditivo de 25%. Serviços de publicação no DOU. VALOR: Acresce-se o valor de R$ 38,92 CM/COL (trinta e oito e noventa e dois centavos), valor total de R$ 6.713,70 (seis mil setecentos e treze reais e setenta centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 Validade: a partir da publicação. Celebração: 18/01/2024. Fundamentação legal: Art. 65, § 1°, Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL. Presidente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 4/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 004/2023,2° CHAMADA objeto: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, como vencedora a empresa SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇ ÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 15.425.723/0001-00, no valor global de R$ 104.364,00 (cento e quatro mil reais e trezentos e sessenta e quatro reais)Para 12 (doze) meses. Considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Maceió 15 de janeiro de 2024 DANIEL SILVA FORTES AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, visando o grau de competitividade preconizado pela Administração Pública e a aferição do real valor de mercado, visando à contratação de linha fixa de telefonia e móvel pós pago, para suprir as necessidades do CRF/AL. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 48 horas, 02 (dois) dias uteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no Departamento do Setor de Compras na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] COORDENADOR DE COMPRAS CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389454 Nº Processo: PACS 004/2023. Objeto: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação relacionados à impressão, digitalização, bilhetagem e servidor de armazenamento em rede, que inclui além do fornecimento de equipamentos, como impressoras, multifuncionais lasers, scanners, servidor, sistemas e virtualização de servidores, backup, suporte técnico, insumos, peças e suprimentos necessários (exceto papel).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Presidente Rodrigo Otavio 1296, Hugo Lange - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389454-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNEIA DAS GRACAS MAGRI Membro de Cpl (SIASGnet - 23/01/2024) 389454-02023-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Aditamento da locação de imóvel para funcionamento do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: Diante das demandas administrativas dessa autarquia e da proximidade do vencimento do contrato de locação do atual imóvel onde a mesma funciona, faz-se necessária a contratação em questão. RATIFICAÇÃO: 17/01/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR G LO BA L : R$3.371,00 (Três mil trezentos e setenta e um reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Locação de Bens Imóveis. CONTRATADA: BARROS FILHO IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.335.342/0001-25, situada na R. Celso Oliva, nº 165, Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE, CEP 49020-090. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 003.2023 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18 torna público o Resultado da Dispensa de Licitação Nº 04.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de cargo efetivo de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região - CREFITO-18. Nos autos do processo 03.2023, nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021, onde se verificou que a melhor proposta foi feita pelo INSTITUTO QUADRIX, CNPJ 08.412.130/0001-43 que fez proposta das taxas de inscrição de R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para nível médio e R$ 66,00 (sessenta e seis reais) para nível superior. Porto Velho, 23 de janeiro de 2024 MIRIAM BATISTA DA SILVA MARTINS Presidente da CPL - CREFITO18 EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 003.2023. Dispensa de Licitação nº 04/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando o provimento de cargo efetivo de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Oitava Região - CREFITO-18. Nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021. Contratada: INSTITUTO QUADRIX, CNPJ 08.412.130/0001-43. Valor total: sem ônus. Vigência: 12 meses ou até o total cumprimento dos serviços contratados. Assinatura: 22/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Objeto: Seleção de propostas de apoio financeiro e institucional a eventos, projetos e atividades de entidades científicas que visem a Fisioterapia e a Terapia Ocupacional e/ou a classe profissional. Edital disponível no site https://crefito4.gov.br e na sede do CREFITO-4 MG, na Rua da Bahia, 1148 - 8º Andar - Sala 816 - Centro - Belo Horizonte/MG - CEP 30160-906, das 08h às 17h. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 MG CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 2ºTA ELOYRIS SERVICOSTERCEIRIZADOS LTDA. Obj.: Prest. Serv. de continuados p/ 1 posto, com dedicação exclusiva, p/ 1 auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de uniformes. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Fundamento: Lei 8,666/93, PE 02/2022 .DO: 6.2.2.1.1.01.04.04.014- Silvia Tavares de Oliveira Presidente EXTRATO DE CONTRATO TC Gente Corretora SA - CNPJ n.º 90.180.605/0001-02 - Objeto: seguro - imóvel - R. Dr. Samuel Porto, 351/101. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Apólice 01.18.0025349.000000. Valor: R$ 423,75.Fundamento legal: Lei 8.666/93. Dispensa Silvia Tavares de Oliveira Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS AO MÉDICO DR. EDSON RITTA HONORATO CRM-AM 1565 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 19/2022, julgado na Segunda Câmara do Tribunal Superior de Ética Médico do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" no período de 25/01/2024 à 23/02/2024, prevista na alínea "d" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) ao DR. EDSON RITTA HONORATO, inscrito neste Conselho sob nº 1565. Manaus, 24 de janeiro de 2024. EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA Presidente do CREMAM