DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400172 172 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 069/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com impressão, sob demanda, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 22/01/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O USO DAS DIVERSOS SETORES DO CRECI/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 23 de Janeiro de 2024. HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 90001/2024 - UASG 389403 Nº Processo: 018/2024. Objeto: XXXIII Prêmio de Monografia Economista Celso Furtado, destinado a premiar as melhores monografias dos estudantes de ciências econômicas das faculdades e universidades do estado do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rio Branco, 109 - Centro 19 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389403-20- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no site www.corecon- rj.org.br e através do email [email protected]. ANTONIO DOS SANTOS MAGALHAES Presidente (SIASGnet - 23/01/2024) 389403-38000-2024NE000001 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926718 Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 042/2023-E - Contrato nº 066/2023. Contratado: PATRÍCIA DOS ANJOS SOUZA, CPF: 076.736.779-03. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Educação Física na Educação Especial: um olhar sobre o Autismo". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 600,00. Vigência: 01 dia. Chamamento Público nº 001/2023, processo administrativo nº 043/2023-E - Contrato nº 067/2023. Contratado: SUELY MARIA GUARALDO DE ARARIPE, CPF: 047.929.088-17. Objeto: Palestra/Instrução sobre o tema: "Sem NÓS, não existe EU". Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Valor global: R$ 4.000,00. Vigência: 01 dia. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 926718 Pregão Eletrônico nº 008/2022, processo administrativo nº 137/2023 - 1º Termo aditivo ao contrato nº 062/2022. Contratado: AGÊNCIA AEROTUR LTDA., CNPJ: 08.030.124/0001-21. Objeto: serviços de agenciamento de passagens aéreas nacional e terrestres. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 130.000,00. Data da assinatura do contrato: 18/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Dispensa de Licitação, processo administrativo nº 129/2023 - 3º Termo aditivo ao contrato de adesão. Contratado: UNIODONTO CATARINENSE- FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ: 07.270.625/0001- 12. Objeto: Fornecimento de assistência odontológica. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 4.186,80. Data da assinatura do contrato: 19/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Pregão Eletrônico nº 005/2019, processo administrativo nº 134/2023 - 5º Termo aditivo ao contrato nº 001/2020. Contratado: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: Serviços de solução de pagamentos por meio eletrônico. Tipo: Prorrogação. Valor global estimado: R$ 46.870,50. Data da assinatura do contrato: 21/12/2023. Fundamentação legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO; Contratada: F DE MIRANDA MARTINS ROUPAS-EPP. Processo nº 099/2023. Pregão Eletrônico 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização de evento (Caminhada Onda Rosa), a ser realizado pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA PRIMEIRA REGIÃO RJ, compreendendo as atividades que envolvem a realização do evento, a concepção, planejamento, organização e realização de eventos, eventos esportivos e correlatos, abrangendo a coordenação, planejamento operacional, execução, acompanhamento, fornecimento de alimentação e bebida, infraestrutura, transporte, apoio logístico, locação de espaço físico, locação de equipamentos, estruturas temporárias de mobiliário e materiais, ornamentação e a confecção e fornecimento de materiais, fornecimento de papelaria e impressos em geral. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Vigência: encerra com o recebimento definitivo do objeto. Rogerio Melo- Presidente. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: José Dantas Diniz Filho EPP CNPJ: 22.077.847/0001-07. Objeto: Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza, com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato. Fundamento legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 22/01/2024. Valor: R$1.406,10 (Mil quatrocentos e seis e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008-2024 Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em controle de pragas: Item 1 - 01 desratização, desinsetização e serviço específico para cupins em ambientes internos e externos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 29.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 23 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009-2024 Objeto: Aquisição de 2000 etiquetas de identificação de patrimônio, material poliéster, em atendimento ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM- AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - R O - RR. Data da Sessão Pública: 31.01.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 02/2023, firmado em 18/01/2024, com a empresa Gasolini Comercio e Serviços Eireli, CNPJ: 03.401.442/0001-38; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00- genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 1.051,55 (hum mil e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pelo Sr. Clair Ugolini, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato 01/2023, firmado em 22/01/2024, com a empresa Finissima Distribuidora de Água Ltda, CNPJ: 13.332.212/0001-18; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato em 23/01/2024 a 22/01/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei no 8.666/1993; Processo: 34/2022; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.07.00.00.00- genereros alimentícios; Valor anual estimado : R$ 3.030,00 (três mil e trinta reais). Signatários: Bruna Karoline de Almeida Santiago, Presidente do Coren-MT e pela Sra. Simone Franco Lopes de Oliveira, representante legal. Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Processo 01/2023 - SRP 01/2023 - UASG n° 926188 Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratada para (Grupo 01 / Itens 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 29, 36, 37, 38, 39, 43, 49, 55, 58, 59, 62, 63, 64, 70, 77, 81, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 101, 108) (Grupo 02 / Itens 116, 117, 123, 138, 144, 145, 146, 147, 163, 170, 171, 176, 185, 199) (Grupo 4 / Itens 252, 253, 254, 256) (Grupo 5 / Itens 257, 258): RBQ Comercial Ltda. - ME, CNPJ 48.282.307/0001-59. Valor total: R$ 25.984,66. Vigência: Início na data de sua assinatura, vigorando até 31/12/2024. Data assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 05.002566/2023-21, 1º Termo Aditivo ao Contrato, contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo Administrativo n°83240/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; contratado: BRASIL LEADS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº15.265.086/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor. Prazo e Vigência: 12(doze) meses passando a viger de 24 de janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2025. Preço: valor global anual passará para R$23.988,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e oito reais), pagamento único; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.002, data de assinatura 22/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°133701/2023, Contrato n°04/2024, decorrente da Concorrência nº02/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n°25.317.069/0001-74; Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de execução de obras para realizar os serviços de Construção da Inspetoria de Irecê do Crea-BA; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global do contrato R$1.281.798,42 (um milhão duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/01/2024, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2021008796; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Luiz Gonzaga Rodrigues Junior; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2021; f- Objeto: Prestação, ao CREA-MT pela Contratada, de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse; g- Vigência: o presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/01/2024 à 23/01/2025; h- Valor global estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).