DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400171 171 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OLIVEIRA VIEIRA CRCES-015416/O; TC.EDMEIA DA PENHA CORREIA CRCES-015438/O; TC.FABIANO NOBRE DE OLIVEIRA CRCES-015454/O; TC.GERSILEY NUNES DA SILVA CR C ES - 015471/O; TC.ALEX ELIAS CORREA CRCES-015505/O; TC.BRUNO MELO DE MENEZES CR C ES - 015523/O; CT.HUGO ANTONIO ZORZAL CRCES-015545/O; TC.PATRICIA CANDIDO DA S I LV A CRCES-015578/O; CT.JOICE PESSINI POLONINE CRCES-015640/O; CT.JUDASIO FURTADO DE MELO CRCES-015698/O ; CT.KAMYLA RACANELLI PATROCINIO CRCES-015768/O; TC. S I LV A N A LOYOLLA CUNHA CRCES-015822/O; TC.CLEBER LORENZON CRCES-015828/O; TC.PRISCILA MACHADO GOMES DALL'ARA CRCES-015830/O; CT.DYONNES PADOVANI DE ANDRADE CRCES-015840/O; CT.KATIUCIA MOYSES STRELHOW CRCES-015855/O; TC.JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS CRCES-015910/O; TC.CLAUDIA MARCIA LIMA MELHORATO CRCES- 015923/O; CT.PATRICIA LITIG DE ALMEIDA CRCES-015933/O; CT.BRUNA GONÇALVES CRCES- 016004/O; TC.SHEILLA FLANSSINETT RODRIGUES OLIVEIRA CRCES-016032/O; TC.RUBENS GOMES DO AMARAL FILHO CRCES-016102/O; CT.LUIZ GUSTAVO VITORINO CARLITO CRC ES - 016177/O; CT.MAURICIO VIANA CRCES-016226/O; TC.RENATA INGRID SOUZA SANTOS CRCES-016273/O; CT.GISELI CASTOLDI NASCIMENTO CRCES-016278/O; CT.IARA JESUS SILVA CRCES-016282/O; CT.ENILDA FRANCISCO MARTINS CRCES-016288/O; CT.JOÃO VICENTE SOARES DE FREITAS CRCES-016329/O; TC.PATRICIA MAIA PEREIRA DOS ANJOS CRCES- 016330/O; CT.AECIO VILELA DE AMORIM CRCES-016336/O; CT.MARILZA PEREIRA DA ROCHA SOBRINHO CRCES-016397/O; CT.KEISY GONÇALVES REIS EFFGEN CRCES-016495/O; CT.RONALDO NEIOMEG CRCES-016601/O; TC.ANDRESSA CHRIST DA VITORIA CRCES- 016639/O; CT.DIOGO RODRIGUES BATISTA CRCES-016737/O; TC.PAULO EDISON GARCEZ DE MORAIS CRCES-016943/O; CT.EDIGAR FIORIM ZOPPI CRCES-017133/O; CT.DILCILENE APARECIDA NEVES SANTOS CRCES-017170/O;CT.BENÂNIA MARIA CORREIA CRCES- 017182/O; TC.TÂNIA ILARIA LOURENÇO MONJARDIM CRCES-017228/O; CT.WESLEY BINZ OLIVEIRA CRCES-017269/O; CT.HELIO CARLOS DA COSTA RAMOS CRCES-017333/O; TC.RENILDO KUNAAHE RIBEIRO CRCES-017398/O; TC.DALVA MARIA DAS GRAÇAS BINDA CRCES-017402/O; TC.JOEL ALVES DA SILVA CRCES-017403/O; CT.JUCILEI ALVES BAT I S T A CRCES-017424/O; TC.RENATA VALERIA DA SILVA CRISTO VIEIRA CRCES-017603/O; CT.FELIPE ARAUJO DO NASCIMENTO CRCES-017621/O; TC.CÉLIA REGINA FONTES CRCES-017635/O; TC.FABIANA MACHADO GOMES CRCES-017638/O; CT.ADEMIRIANE DIAS DE SOUZA CRCES - 017723/O; CT.CLEYTON SALES DE SEIXAS CRCES-017751/O; TC.LURDIVAL FERREIRA SALVIANO CRCES-017821/O; TC.RUTH LEIA DOS SANTOS CRCES-017929/O; TC.RÁWERON MERÇON DE OLIVEIRA CRCES-017969/O; TC.ADRIANO DOS SANTOS DOMINGOS CRCES- 017997/O; CT.SAMIA SCHULTZ KIISTER CRCES-018142/O; CT.MAILZA INTRINGER ROSA MARIANO CRCES-018156/O; CT.RODRIGO SIMOES MARIANO CRCES-018159/O; CT. ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ROSA CRCES-018181/O; TC.ELIZABETH NIELSEN DE ALMEIDA CR C ES - 018213/O; CT.DANIELLE SOUZA DE MORAES RÊGO CRCES-018245/O; TC.ROBERTO CÉSAR DO ESPIRITO SANTO CRCES-018251/O; CT.LEANDRO FLÁVIO TEIXEIRA CRCES-018335/O; CT.MICHELLE BOTELHO SOARES CRCES-018546/O; CT.CINTHIA VIANNA MAGALHAES C R C ES - 018595/O; CT.PEDRO ANTONIO FRANCISCO NETO CRCES-018689/O; CT.JANAICA CASTIGLIONI FONSECA CRCES-018712/O; CT.CREUZENIR CORREA MANTHAY DE SOUSA CRCES-018771/O; TC.LUCENI MENDES DA SILVA CRCES-018774/O; CT.RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA CRCES-018782/O; CT.NAIARA BADINI DE ALBUQUERQUE PAIVA CRCES-018808/O; TC.ADEMIR FRANCISCO MINEIRO CRCES-018952/O; TC.NILTON MOREIRA CRCES-018955/O; TC.ADISON MENDES QUINTEIRO CRCES-018967/O; CT.RONALDO LUIZ DE ALMEIDA CRC ES - 018986/O; TC.SIMONE SILVA DE FREITAS SOUZA CRCES-019013/O; TC.ANA RODRIGUES DA SILVA CRCES-019061/O; TC.GLENDA MARA DA SILVA CRCES-019100/O; TC.ADEZIA MARIANO DA SILVA CRCES-019118/O; CT.FABIANO ENGELHARDT BRAVIN CRCES-019340/O;CT.MARILIA FIGUEIREDO DAZZI SAAD DE ALMEIDA CRCES-019359/O; CT.WILIAN FERREIRA DOS SANTOS CRCES-019369/O; CT.LUCIA HELENA DE OLIVEIRA CRCES-019445/O; CT.ANDREIA M I R A N DA DA SILVA CRCES-019452/O; CT.WALLACE PASSOS VIANA CRCES-019608/O; CT.RENAN SEIBEL LITTIG CRCES-019648/O; CT.IGOR SIQUEIRA BARCELLOS CRCES-019878/O; CT.INGRID PAULA VIDAL PEREIRA CRCES-019914/O; TC.RAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO CRCES-020112/O; TC.DARLENE SOARES WINGLER CRCES-020143/O; TC.FABIANE CANDELARIA SILVA DE JESUS CRCES-020168/O; TC.KATYANNE SANTIAGO DE OLIVEIRA CRCES-020183/O; CT.MARIA APARECIDA BRAVIM FIGUEIREDO RODRIGUES CRCES-020193/O; CT.TIAGO FAGUNDES DA SILVA CRCES-020368/O; CT.JESSICA AGUILAR FERREIRA CRCES-020376/O; CT.RH U A N DA BRUNETTI DA SILVA CRCES-020409/O; CT.ADRIANA SOUZA SILVA CRCES-020425/O; CT.JOAO ORLANDO DA SILVA SIMOES CRCES-020461/O; CT.BRUNO LEONARDO JESUS SANTOS CRC ES - 020491/O; CT.GABRIELA GUIMARAES DENADAI CRCES-020769/O; CT.VALQUIRENE I N AC I O DOS SANTOS CRCES-020775/O; CT.RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS CRCES-020839/O; CT.GILMAR PAGOTTO DE SOUZA CRCES-020874/O; CT.BISMARCK ONOFRE DO CARMO CRCES-020936/O; CT.ALVARO PEREIRA JUNIOR CRCES-020958/O; CT.JOÃO CARLOS FUNDÃO VIEIRA CRCES-020991/O; CT.IVAN RAFAEL FASSARELLA PEREIRA CRCES-021098/O; CT.RIQUELI PEREIRA FLÔR CRCES-021131/O; CT.ELENA GRATIERI CRCES-021133/O; CT.LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO CRCES-021309/O; CT.DIOGO CARDOSO DE ALMEI DA CASACO CRCES-021318/O; CT.FABIO LISBOA RIBEIRO CRCES-021368/O; CT.DENIS RICARDO CHIMALI CRCES-021373/O; CT.LORRAINY CALOTE THOMES CRCES-021376/O; CT.RICARDO FERREIRA PERINI CRCES-021395/O; CT. LUCIENE NUNES MARINS WOLKART CRCES- 021409/O; CT.ARIANE MIGUEL MAGNAGO CRCES-021428/O; CT.CARLA ESTEVAM TAVA R ES CRCES-021497/O; CT.ARTUR ESCOBAR DOMICIANO CRCES-021511/O; TC.OILDES NO N AT O TONINI CRCES-021518/O; CT.STEFANNY BUZETTI CRCES-021558/O; CT.CÉLIO STORARI JUNIOR CRCES-021559/O; CT.VIRGÍNIA LARA ARAUJO CRCES-021610/O; CT.RENATA MARCELINO FRUTUOZO DA SILVA CRCES-021749/O; CT.EVERTON SOARES SCHEIDEGGER CRCES-021788/O; CT.DANIELA SA VIEIRA CRCES-022000/O; TC.ULISSES AVELINO CRCMG- 080699/O-T-ES; CT.PAULO GOMES CRCRJ-040234/O-T-ES; TC.LUIS CLAUDIO RANGEL DE OLIVEIRA CRCRJ-060392/O-T-ES; CT.ELIAS JOSE LIMA DE OLIVEIRA CRCRJ-10908 3 / O - T - ES ; CT.MARCOS ROGERIO JANKOVSKI CRCSC-015077/O-T-ES ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS: ADCCON CONTABILIDADE DE CONDOMINIOS LTDA CRCES-002018/O; AD VALOREM ASSESSORIA LTDA CRCES-002432/O; A & A NUNES CONSULTORIA CONTABIL ES-002546/O; BOAVENTURA CONSULTORIA & GESTAO CONTABIL-SOCIEDADE DE CONTADORES LTDA CRCES-002672/O; CONSULFORT SERVIÇOS LTDA ES-002919/O; AUDCONT AUDITORIA E CONTABILIDADE LTDA CRCES-003183/O; EMBRACON-EMPRESA BRASILEIRA DE CONT LT DA CRCES-003207/O; SUCESSO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA CRCES- 003254/O; PROSPECTUM-CONTABILIDADE PROSPECTIVA LTDA CRCES-003304/O; KAY R O S CONTABILIDADE S/S LTDA CRCES-003775/O; SANTOS E SESANA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA ME CRCES-003894/O; NUNES & SANTIAGO ASSESSORIA CONTABIL E CONDOMINIAL LTDA-ME CRCES-004694/O; PARTNERS INTERMEDIACOES E SERVICOS LTDA - ME CRCES-004708/O; RECOUNT CONSULTORIA LTDA - ME CRCES-004859/O; EXACTO AUDITORIA S/S CRCRS-001544/F-ES. Caso não seja atendida a presente NOTIFICAÇÃO, informamos que serão tomadas as medidas previstas na Lei 6.830/80, tais como: Inscrição em Dívida Ativa, ajuizamento de Execução Fiscal e/ou possível envio dos débitos para o CADIN e Protesto em Cartório. Vitória-ES, 23 de janeiro de 2024. WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido do Profissional da Contabilidade com seu e respectivo processo Pedido de Registro: SÊNIOR CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELI, CNPJ nº 40.605.902/000176 - Proc. nº. 2021/000311, que fica intimado a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, conforme disposto no Capítulo IV, pág. 73 e 74, item 21 do Manual de Registro- aprovado pela Resolução CFC nº. 1.182/09. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará no arquivamento do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido do Profissional da Contabilidade com seu e respectivo processo Pedido de Registro: ABIATAR SERVIÇOS CONTÁBEIS EIRELI, CNPJ nº 30.427.432/0001-44 - Proc. nº. 2022/001143, que fica intimado a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, conforme disposto no Capítulo IV, pág. 73 e 74, item 21 do Manual de Registro- aprovado pela Resolução CFC nº. 1.182/09. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará no arquivamento do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido do Profissional da Contabilidade com seu e respectivo processo Pedido de Registro: VALMOR MARTINS CARDOSO BRAGA, CNPJ nº 17.425.510/0001-03 - Proc. nº. 2021/001612, que fica intimado a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, conforme disposto no Capítulo IV, pág. 73 e 74, item 21 do Manual de Registro- aprovado pela Resolução CFC nº. 1.182/09. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará no arquivamento do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO Contrato nº 2023/032 Inexigibilidade nº 001/2023. Objeto: Distratar o Termo de Contrato, referente a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licenças de uso dos Sistemas Cadastral e Financeiro, Administrativo e Cursos, juntamente com a Prestação de Serviços para Instalação, Migração de Dados, Treinamento, Consultoria, Atendimento e Suporte, para atender as necessidades do CRCPE. Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável do Contrato estabelecendo a data de 28/12/2023 para término da vigência contratual. Data da assinatura: 29/12/2023. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 40.162.372-0001- 39. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 002/2018. Processo Compras nº 072/2017. OBJETO: Renovação do contrato de solução Wireless CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir do dia 22 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 Nº Processo: 40.828/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ: 09.420.282/0001-50 Contratado: RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA - CNPJ: 12.377.801/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de filtros de água, incluindo a manutenção necessária. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024 Valor Total Anual: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos quarenta reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na Edição nº 230, página 232, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Extrato de Termo Aditivo - Sétimo (7º) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Onde se Lê: R$ 330.062,04 (trezentos e trinta mil, sessenta e dois reais e quatro centavos). Leia-se: R$ 330.620,40 (trezentos e trinta mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 Processo administrativo nº 94/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: REPRIMIG - COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 64.149.197/0002-51, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de TV de 55polegadas do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: TRIVERT RASTREAMENTO BENEFICIOS E ASSISTENCIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 14.993.847/0001-29, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular para veículos do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 1.416,00 (Hum mil e quatorze reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 94/2023 contrato nº 69/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: WENDEL ROSA BARRETO, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 52.707.488/0001-95, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bebedouro de água para garrafão 20l do CRECI/MT, data de assinatura: 19.01.2024, valor global: R$ 9.018.00 (nove mil e dezoito reais), vigência: 19.01.2024 a 19.01.2025.