DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílios alimentação e refeição. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 12/01/2025. Cláusula Terceira: Valor total: R$ 1.102.500,00 com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 11/01/2024. Espécie: 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a V2TEC Soluções Ltda - CNPJ nº 44.142.273/0001-46. Objeto: prestação de serviços em Tecnologia da Informação, sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST). ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 09/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 09/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 001/2023. ATER DIGITAL. Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP. CNPJ Nº 34.926.188/0001-15. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Amapá. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 27/12/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 002/2023. ATER DIGITAL. Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP/MA. CNPJ Nº 08.593.102/0001-70. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Maranhão. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 21/12/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2023. ATER DIGITAL. Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RU R A LT I N S . CNPJ Nº 25.052.507/0001-10. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Tocantins. ALTERAÇÕ ES : Prorrogação de Vigência até 31/12/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 22/12/2023. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2023. ATER DIGITAL. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - EMATER/AC. CNPJ Nº 04.044.244/0001-27. Objeto: Estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - TDIC, no Estado do Acre. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 30/11/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Assinatura de Assinatura: 26/12/2023. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratante: Associação Brasileira "A Hebraica" De São Paulo; Contratada: Pro Swim Atacadista De Material Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. CNPJ: 53.746.517/0001-90; Objeto: Power Rack - Torre de Natação, marca Total Performance Inc.; Valor da contratação: R$ 36.744,50 (trinta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos reais); Fundamento: Anexo II, Artigos 25, 25.1 e 26 do Regulamento de Descentralização para Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos - RMEE. Nos termos do quanto documentado nestes autos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão contida no Artigo 8º, Inciso I, do Regulamento de Compras e Contratações do CBC para contratação da empresa Pro Swim Atacadista De Material Esportivo, Mecânicos, Elétrico E De Informática, Importação E Exportação LTDA. Mais informações: Site: https://www.ahebraica.org.br/processo-de-inexigibilidade-no-01-2024/ Email: [email protected] - São Paulo, 23 de janeiro de 2024. Carlos Renato Inglez - Responsável Técnico ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: TERMO de cooperação técnica Nº 001/2023 - Partes: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL TAPUIO - PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, na condição de carona - Possibilidade jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 006/2023, objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Parquinhos Infantis para Praças, incluindo toda a instalação e montagem, visando atender aos municípios associados à AMMESF. - Pregão Eletrônico nº 005/2023, ata publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 104, Sessão: 3, Pagina: 163, publicada em 01 de junho de 2023. Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 18 de janeiro de 2024, a Licença de Instalação nº 1439/2024, com validade de 4 (quatro) anos para a atividade de implantação da Infovia 03 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Bagre (PA), Curralinho (PA), São Sebastião da Boa Vista (PA), Ponta de Pedra (PA) e Belém (PA). - Processo 02001.022825/2023-03 LEANDRO ENRIQUE LOBO GUERRA Representante Legal COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de 2 (dois) links de internet dedicados de 1 (um) gbps (gigabits por segundo) com acesso terrestre para prover conectividade a internet na sede do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e no Parque Aquático Maria Lenk, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:00h do dia 01/02/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09:00h do dia 24/01/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1A/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 01A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais -CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84;Objeto;MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA -2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 861.596,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0005/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Convênio - TC 514/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TECNICA DAS MODALIDA D ES PARALÍMPICAS DE NEVE 2024; Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 11.267,48 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42- Presidente/CBDN; Processo nº: 1243/23. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de até 54.000 (cinquenta e quatro mil) licenças, para serem consumidas em 36 (trinta e seis) meses, de serviços Microsoft Azure, por meio do contrato Microsoft SCE - Server and Cloud Enrollment, respeitando os SKUs e condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.l. b) Data de Abertura: 02/02/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891. Brasília - DF, 23 de janeiro de 2024. NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES Comissão Permanente de Licitação CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Radiologista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 23 de janeiro de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão torna público, através da sua Comissão de Licitação, o Termo de Rerratificação - Concorrência n° 01/2023, do edital da Concorrência n°01/23, retificando o campo de datas do Anexo E - Cronograma da licitação. O edital retificado e seus anexos poderão ser obtidos em sua íntegra no site: www.cdsaltosertao.ba.gov.br SILVANA TEIXEIRA SANTOS Presidente da comissão de licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e prazo de execução até 30/03/24; em concordância com as cláusulas do contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato. Montes Claros, 01/09/23. Espécie: 5º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual e prazo de execução até 30/09/24; em concordância com as cláusulas do contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato. Montes Claros, 08/12/23. Espécie: 6º ADITIVO AO CONTRATO 19/21. Partes: CIMAMS e JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda, 38.349.798/0001-54. Objeto: O Contrato 19/21, sofrerá acréscimo de 2,48% que corresponde a R$ 91.792,52 - em concordância com as cláusulas do contrato e nas mesmas condições pré-estabelecidas. Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas do contrato. Montes Claros, 18/12/23. Valmir M. de Sá - Presidente do CIMAMS.