DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montes Claros, 22 de janeiro de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/23 PROC. ADMIN. 38/23 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, homologa a Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de óleo mineral e inseticida relativos ao combate às endemias no atendimento as demandas do CIMAMS e dos municípios Consorciados. Participante e vencedor: JS Azzuri Comercio Ltda, 43.979.792/0001-09, Lotes 01 e 02. Infor: (38)3221- 0841 ou (38)99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros, 22 de janeiro de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SRP Processo Licitatório nº 07.0011.2023.17. Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0011.2023.17 - Concorrência Eletrônica n° 001/2023. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia. Nova data da sessão pública: 19/02/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. Ponte Nova, 22 de janeiro de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Inscrição e candidatura em Premiação (South America's Leading Culinary City Destination 2024) pela Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. CONTRATADA: World Media And Events Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 22/01/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 23/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 499,00 (quatrocentos e noventa e nove libras esterlinas). Processo nº 272100.000023/2024-71. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Segunda Sessão A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur torna público para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26 de janeiro de 2024, às 10hs, no auditório em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, 1º SS - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.712-907, a segunda sessão pública para abertura do Invólucro II e demais procedimentos. Processo nº 272100.001253/2023-77. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Agência, realiza a retificação do Anexo Parte I - Cronograma do Edital de Concurso nº 01/2023 publicado no Diário Oficial da União nº 187 de 29 de setembro de 2023. Segue o link para acesso na íntegra: https://embratur.com.br/wp- c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 4 / 0 1 / Ed i t a l - R e t i f i c a c a o - Ed i t a l - d e - C o n c u r s o - n ° -01-2023.pdf. Processo nº 272100.002149/2023-08. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Acará as Licenças Ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "COVEIRO, 14, 68690-000, ITACOANZINHO, ACARÁ/NAZARENO DOS SANTOS - ID. 430041458" localizada no município de Acará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Colares as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VILA SÃO FELIX, RM DO ACAPU/DAMARES ALMEIDA DE SOUZA - ID. 430054435" localizada no município de Colares, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Capitão Poço as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR- CTO-NS-1092455174 - INOCÊNCIO BARNARDO NETO - ID. 430078918" localizada no município de Capitão Poço, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 008/2023 e a Licença de Instalação nº 013/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430042490_Maranhãozinho, s/n, 68610-000, Vl Maranhãozinho, Augusto Corrêa / Antonio Corrêa de Brito" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 010/2023 e a Licença de Instalação nº 015/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Braganca_Viseu, s/n, 68620-000, Jucaral/Manoel Nazareno Sarges (ID. 430062472)" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 009/2023 e a Licença de Instalação nº 014/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Nova, s/n, 68620-000, Vila Cardoso, Viseu / Ricardo Ribeiro do Nascimento - ID. 430042708" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu a Licença Prévia nº 011/2023 e a Licença de Instalação nº 016/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Prox. à Fazenda do Ismael / Emequias Rocha dos Santos (ID. 430056967 B)", localizada no município de Viseu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL CNPJ: 04.583.245/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 05/04/2023 e 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 05/09/2023 a 02/10/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livros ADM 2 - Registros 124, 126- 140, 142, 144-158, 160-163; ADM PÚBLICA 1 - Registros 25-28, 33, CONT 1 - Registros 134- 149, 171; Logística 1 - Registro 11-19; PED 3 - Registros 31-32, 35-42, 44, 89; R.H. 1 - Registro 64-77; S.I. 2 - Registros 100, 102-108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.esab.edu.br/consulta-publica/ Vila Velha - ES, 21 de dezembro de 2023 NILDO FERREIRA Diretor Geral FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14(quatorze) diplomas no período de 17/11/2023 a 16/01/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros 9730, 9731, 11403 a 11411 e 11619 a 11621. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024 GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FAMART, mantida pela FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO FAMART LTDA, CNPJ Nº 19.412.507/0001-80, com sede na Rua Osório Santos, nº 207, na cidade de Itaúna - MG, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Setor de Certificação e Registro de Diplomas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 02 diplomas no dia 23/12/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 15 ao 18, Folha 01 e 14 diplomas no dia 30/10/2023, no livro de registro: FAMART2023, n° 33 e 34, Folha 01 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://famart.edu.br/consulta-publica-de- diplomas-e-certificados/ Itaúna-MG, 22 de janeiro de 2024 WANDERSON CLAYTON FONTELLA FRANCISCO Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE S AÚ D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde - FENAESS, entidade sindical de segundo grau, regularmente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ 52.835.824/0001-85, com base territorial interestadual, em conformidade com o estabelecido no estatuto social, convoca todas as empresas de saúde, associadas e não associadas, localizadas no estado da Paraíba e legalmente representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba - SINDESSPB, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em formato presencial, a ser realizada no dia 31 de janeiro de 2024, Auditório Unineves - Rua Deputado Odon Bezerra, 184 piso E1 - Centro - João Pessoa - PB, Cep: 58.040-500, às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação com a presença das 1/2 (metade) das empresas filiadas e em segunda e última convocação as 11h00 (onze horas), com qualquer número de empresas, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Outorga a FENAESS para representar as empresas da saúde originalmente representadas pelo SINDESSPB nas negociações coletivas de trabalho junto aos sindicatos laborais da saúde; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2024 BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO