DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400180 180 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n° 000.469/2023. DISPENSA 369/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 35.847.316/0001-06. Contratado: REDE BRASILEIRA DE CERTIFICAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO - RBCIP. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de consultoria e assessoria técnica especializada para definição de estratégias do projeto Mapeamento- diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste para atender a meta 2 do projeto para implementação de um painel de gestão da dados online, bem como para apresentação de dados por painel de B.I. O trabalho em questão abrangerá a extensão de área da Agricultura Familiar no Centro-Oeste (MS, MT, GO e DF), sendo algumas áreas realizadas por amostragem; a fim de atender ao Contrato UFMS - nº 74/2023 - "Mapeamento-diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste". Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei nº 14.133/2021 e pelas cláusulas contratuais. Vigência: 16/01/2024 à 16/07/2024. Valor Total: R$ 428.750,00. Assinatura: 16/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.188/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia 01/06/2023, pela Autoridade Competente Sra. Nilde Clara de Souza Benites Brun - Diretora-Presidente, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos de processamento de dados e de áudio, vídeo e foto, a fim de atender às demandas oriundas do Convênio nº 07/2022 - Programa de Rádio e TV voltado para Educação e Conscientização do Trânsito, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos, sendo as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação epigrafada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 37.361.463/0001-99, arrematante dos itens: 1, 6, 14 e 20, pelo valor total de R$ 92.244,22; AUGUSTO E COIMBRA LTDA, CNPJ: 30.747.960/0001-80, arrematante do item: 2 e 15, pelo valor total de R$ 20.290,00; SUNGRID IND. COMÉRCIO DIST. E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.476.518/0001-05, arrematante do item: 3, 5, 10 e 18, pelo valor total de R$ 65.466,00; TOTAL MIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.491.367/0001-83, arrematante do item: 4, 7 e 9, pelo valor total de R$ 2.843,72; PRISCILA MARICATO DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.841.486/0001-09, arrematante do item: 8, pelo valor total de R$ 13.320,00; AS SHOP COMÉRCIO VAREJISTA DE ELET. LTDA, CNPJ: 47.308.261/0001-37, arrematante do item: 11, pelo valor total de R$ 9.782,82; TECNO SEG. INFORMÁTICA E SEGURANÇA DE DADOS LT DA EPP, CNPJ: 13.345.633/0001-83, arrematante dos itens: 13 e 17, pelo valor total de R$ 6.761,60; PROTORRES COMÉRCIO E SERV. LTDA, CNPJ: 36.439.579/0001-30, arrematante do item: 16, pelo valor total de R$ 1.696,00; DIGICAST COMÉRCIO DE EQUIP. DE ÁUDIO LTDA, CNPJ: 48.115.921/0001-26, arrematante do item: 19, pelo valor total de R$ 30.600,00. O item 12 foi anulado na fase de recurso conforme termo de homologação. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e [email protected]. Campo Grande/MS, 4 de julho de 2023. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.098180/2022-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 106/2022- UFPE, do XI Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Planejamento Tributário (Turma I)-Modalidade Ensino à Distância (EAD), assinado em 18 de janeiro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE- UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Vice-Reitor, Prof. Ricardo Pinto de Medeiros. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 23 de dezembro de 2024, Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas. FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0109.120723.0016. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Equilab FL Corp. Objeto: Micrótomo com Microscopia de Raios X. Valor: R$ 1.075.200,00. Interessado: Ricardo de Freitas Lima. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0031.00 - CT INFRA 21. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI. Processo n.º 0109.071123.0024. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Life Technologies Corporation. Objeto: Termociclador de PCR Digital. Valor: R$ 222.754,23. Interessado: Maisa Viana de Holanda Barros. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC - 01.17.0042.00 - CEGENBIO. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI. Processo n.º 0060.121223.0041. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Peças de reposição para Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 3.365,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI. Processo n.º 0109.181023.0030. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Manutenção de Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 10.390,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI. Processo n.º 0109.141223.0039. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Waters Technologies do Brasil. Objeto: Peças de reposição para equipamentos. Valor: R$ 15.972,84. Interessado: Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO publicado no DOU, em 23/01/2024, seção 3, página 170, onde se lê: CONTRATO REFERENTE A SPF 1315/2023, leia-se: CONTRATO REFERENTE A SPF 1174/2023. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.03.03/2020.02-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.03.03/2020.02-00 do projeto intitulado "FERA - Ferramentas Manufaturadas Aditivamente". Chamada Pública nº 03/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT. EMPRESAS: ALKIMAT TECNOLOGIA LT DA ; BLASER SWISSLUBE DO BRASIL LTDA; ROBERT BOSCH LTDA; CASAFER COMERCIAL IMPORTADORA LTDA; COMPANHIA INDUSTRIAL DE PEÇAS - CIP; EMICOL ELETRO ELETRÔNICA S.A; FARCCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA; FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LT DA ; FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; HÖGANÄS BRASIL LTDA; INDAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; JR OLIVEIRA INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA; IOCHPE MAXION S.A; MERCEDES-BENZ DO BRASIL; NIKEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS; INDÚSTRIAS ROMI S.A; ROSLER OTEC DO BRASIL LTDA; SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A; STAR SU INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; MISSLER SOFTWARE BRASIL COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA; VAS TECNOLOGIA INDUSTRIAL EIRELI; VIRTUALCAE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA; WELLE TECNOLOGIA LASER S.A. Objeto: Alterar os valores das contrapartidas de parceiros do referido projeto e Alteração da Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 39 (trinta e nove meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 15/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27194.01.EI02/2022.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.02-00 do projeto intitulado "Aplicação de Plataforma de Planejamento e Programação de Produção Avançada (APS) da Minerva Controls à Modelagem e Ferramentaria Walbert Ltda". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: MINERVA CONTROLS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Empresa Madrinha: MODELAÇÃO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 02 (dois) meses e correção de erro material. Data da assinatura: 19/01/2024. EDITAL CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2024 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis no 12.711, de 29 de agosto de 2012, no 13.409, de 28 de dezembro de 2016, no 13.146, de 6 de julho de 2015, no 14.126 de 21 de março de 2021, os Decretos no 5.296 de 2 de dezembro de 2004, no 7.532, de 4 de novembro de 2010, no 7.824, de 11 de outubro de 2012, no 10.654, de 22 de março de 2021, e Portarias Normativas do MEC no 18, de 11 de outubro de 2012 e no 9, de 5 de maio de 2017, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2024 na Área de Matemática. Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas para o turno diurno e com entrada no 2o semestre de 2024 o candidato que: a) Tiver sua inscrição homologada; b) Tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo; e d) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional de Ensino Médio - Enem, pelo menos uma vez, entre os anos de 2018 a 2023, conforme Comunicado publicado na página eletrônica da Copeve/UFMG . O curso habilita professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na Área de Matemática, em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas nas datas de 21/12/2023 e 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 811 a registro 814]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 16 de janeiro de 2024. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA-FUNOESC - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA - HUST CNPJ 84.592.369/0009-88 Processo Licitatório 06/2021 Tomada de Preços 001/2021 OBJETO: Aquisição de Câmara de Cintilografia, de acordo com Convênio 906742/2020/MS CONTRATO N° 001/2023 - Câmara de Cintilografia CONTRATADO: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda CNPJ: 01.449.930/0006-02 VALOR: R$ 1.580.250,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta reais) PRAZO: 18/11/2024 Processo Licitatório 006/2021 Concorrência 001/2021 OBJETO: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado, de acordo com Convênio 906742/2020/MS CONTRATO N° 002/2023 - Tomógrafo Computadorizado CONTRATADO: Canon Medical Systems do Brasil Ltda CNPJ: 46.563.938/0014-35 VALOR: R$ 1.985.000,00 (Hum milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais) PRAZO: 18/11/2024