DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.017.731/0001-10, à qual apresentou proposta no valor global de, R$ 403.390,16 (quatrocentos e três mil trezentos e noventa reais e dezesseis centavos). Macapá-AP, 18 de janeiro de 2024. NARSON DE SÁ GALENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CLC/PGE O Subprocurador-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 8.666/93, art. 43, VI e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo SIGA n.º 00008/SEINF/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global destinada a seleção de proposta mais vantajosa, visando à Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R Q CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.538.250/0001-94, à qual apresentou proposta no valor global de R$ 780.497,54 (setecentos e oitenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) Macapá-AP, 23 de janeiro de 2024. NARSON DE SÁ GALENO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: NG Engenharia e Construções LTDA. OBJETO: Execução de Pavimentação Asfáltica em via urbana com Drenagem, Calçadas e Iluminação Pública, no Município de Macapá-AP (Ramal de Acesso à Comunidade do Porto do Céu, Ext. 5,60 Km - 2ª Etapa). VIGÊNCIA: 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR: R$ 11.057.067,19 (Onze milhões, cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0062.1046.160000 4.4.90.51.0.7.00 e 3.5.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei n°8.666/93 combinado com o inciso XII, do artigo 55, do mesmo diploma legal. Processo n°0044.0093.2193.0004/2023 - GAB/SETRAP. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Luciano Neves Garcia - Repres. - NG Engenharia e Construções Ltda. ASSINATURA: 05/01/2024. Macapá-AP, 22 de janeiro de 2024 - Valdinei Santana Amanajás - Secretário de Estado de Transportes GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a Marcação de Nova Data do Pregão Eletrônico nº 549/2023-CSC, Aquisição de Equipamentos Permanentes (Exaustor, Armário e Outros), para atender as necessidades do Hospital do Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM. Limite para Recebimento das Propostas: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 26 de janeiro de 2024 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e- compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e-compras.am.gov.br". Em 23 de janeiro de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 6 ao Contrato nº 81/2022. Processo SEI nº: 009.0214.2023.0067437-04. Contratante: Estado da Bahia através da Secretaria da Administração. Contratada: Construtora Pentágono Ltda. Objeto: Reajuste da ordem de aproximada de 5,49 % (cinco vírgula quarenta e nove por cento) ao valor originalmente pactuado, que corresponde a um acréscimo de R$ 749.586,49 (setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), decorrentes de acréscimos/ supressões aos serviços inicialmente projetados, passando o valor total estimado de R$ 14.448.141,83 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil cento e quarenta e um reais e oitenta e três centavos) para R$ 15.197.728,32 (quinze milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Unidade Orçamentária: 11.304; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.364.306.7863; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.114.000000.00.00.00. Recurso proveniente: Convênio Federal nº 01.14.0100-07. Assinatura: 19.01.2024. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 20/2023, foi homologado em 23/01/2024, em favor da empresa MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, para os Lotes I, II e X, nos valores de R$ 2.649.987,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais) para o Lote I, R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais) para o Lote II e R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) para o Lote X. O Lote IX foi homologado em favor da empresa VILAS BOAS & RIOS LTDA, no valor de R$ 740.981,00 (setecentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e um reais). Os Lotes III, IV, V, VI, VII e VIII restaram fracassados. Salvador, 23 de janeiro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor-Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 3/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2023.0001804-54. Objeto: Maquinas forrageiras. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 15/01/2024. Salvador-BA, 23 de janeiro de 2024. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor-Executivo SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 001/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de capacitação sobre a Lei nº 13.303/2016, para um número aproximado de 50 (cinquenta) colaboradores, a ser realizado na modalidade de Educação à Distância - EAD, com aulas ao vivo e carga horária de 24 horas, voltados principalmente para o corpo técnico que lida diretamente com os procedimentos inerentes as licitações públicas sob o regime da citada Lei, visando o aperfeiçoamento profissional, através do conhecimento de todos os trâmites legais necessários para a sua correta aplicação. Valor: R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). Fundamento: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso II do RILC da CERB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: T.A nº 004/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023. Processo Sei nº 039.0770.2023.0005363-88. Partes: CERB e a Copiadora Exemplo Ltda Epp. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19.01.2024. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018 A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, para o dia 12 de março de 2024 às 9:00h. JUSTIFICATIVA: Por falhas no prazo de publicação da Casa Civil Fortaleza, 19 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E C I D A D A N I A D A S U P E R I N T E N D Ê N C I A D O S I S T E M A E S T A D U A L D E A T E N D I M E N T O S O C I O E D U C A T I V O ( S E A S ) . (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE- R$5.043.415,48;II) MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$5.850.000,00 III)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA-R$6.004.790,96; IV)INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IEP-R$6.150.565,00; V)INSTITUTO DE EDUCAÇ ÃO PORTAL-IEP- R$7.125.000,00; VI)CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- R$7.159.810,00 e VI)LUTA PELA PAZ- R$7.500.000,12.(ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias as propostas da FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ -FETRIECE, UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL-IEP, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA -CNI e LUTA PELA PAZ, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do REVIO integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do stado m 01/11/2023. (iii)PROPOSTA ANALISADA E DESCLASSIFICADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não ter apresentado a qualificação técnica compatível ao objeto do Edital em conformidade com o disposto no subitem 13.3-Seção 2-Dados da Licitação(DDL). (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE com o valor global de R$5.043.415,48(Cinco milhões, Quarenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo- SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido