DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES E JOVENS GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-CE-5.321.467,08; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ- FETRIECE-R$5.859.704,56; III)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O P EQ U E N O NAZARENO-R$6.433.069,36 IV)INSTITUTO MARIA DA HORA-R$6.444.371,16; V)INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDESC-R$6.444.910,71 e VI)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-R$7.085.076,00 (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE, INSTITUTO MARIA DA HORA, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA CIDADANIA-IDES e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFIC A DA S : I)INSTITUTO ARTE E CIDADANIA por deixar de apresentar a documentação de qualificação econômico-financeira e de regularidade fiscal, a saber: Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial; Atestado de Instituição Financeira emitido dentro dos 60(sessenta) dias anteriores à data da abertura das propostas e Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal e II)ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PEQUENO NAZARENO por não ter apresentado a qualificação técnica economicamente compatível com o objeto da licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$5.859.704,56(Cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230003 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230003 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE EMPODERAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA-EMPODERA, NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE-R$2.514.165,74; II)FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA-R$3.823.133,03; III)INSTITUTO DINHEIRO BRASIL-R$3.963.101,10; IV)INSTITUTO MARIA DA HORA- R$4.297.482,40; V)CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ-R$4.409.537,34 e VI) INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ-IAC-CE- R$4.437.534,54. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as seis propostas das empresas participantes, citadas no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ-FETRIECE com o valor global de R$2.514.165,74(Dois milhões, quinhentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230004 de interesse da Vice-Governadoria/Casa Civil, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE JOVENS MEDIADORES NOS TERRITÓRIOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO EM FORTALEZA, , NO âmbito do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -previo. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA - R$614.620,00 e II)INSTITUTO MARIA DA HORA - R$730.045,06; (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Todas as duas propostas das empresas participantes, citadas no item (i), foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDa. com o valor global de R$ 614.620,00(Seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte reais) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 18 de janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230006 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230002 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (i)EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO CEARÁ-FETRIECE- R$1.871.527,48; II)UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA- R$2.360.000,00; III) INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS- R$2.415.250,00; IV)MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI- R$2.620.000,00 e V)CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA- CNI- R$2.622.999,40. (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: Foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, as propostas da UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL-IAPS e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório da Avaliação e Julgamento da Proposta emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO, integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (iii)PROPOSTAS ANALISADAS E DESCLASSIFICADAS: FEDERAÇÃO DE T R I AT H LO N DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI por não terem apresentado documentação demonstrando compatibilidade e/ou similaridade com as tipologias de cursos exigidos na presente licitação. (iv) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ com o valor global de R$2.360.000,00(Dois milhões, Trezentos e sessenta mil reais ) (v) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 18 de Janeiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2021, PROCESSO Nº 2021-HZHD5. CONTRATANTE: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ nº. 08.673.715/0001-17. CONTRATADA: A&F GLOBAL SERVICE BRASIL LTDA EPP, CNPJ/MF nº 08.968.074/0001-28. OBJETO: 1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 027/2021, por mais 09 (nove) meses, a contar de 28/02/2024 e do prazo de execução por mais 07 (sete) meses, a contar de 14/10/2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução em anexo e que passam a fazer parte do referido contrato. 1.2.Em razão da prorrogação de prazo prevista no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 027/2021 ora aditado, que se encerraria no dia 27/02/2024, passará a se encerrar no dia 28/11/2024.. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006058178. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem sob demanda, por meio de Ata de Registro de Preço, para atender a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, na realização dos diversos eventos, programados por meio das Unidades administrativa pertencentes a esta Secretaria. Empresas Vencedoras: Lotes 01, 03 e 05 GSM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 40.997.613/0001-60, no valor total de R$100.134,19; Lotes 02, 04, 11, e 13 AVANTTI PROD. EVENTOS E TUR. LTDA - ME, CNPJ 11.036.567/0001-34, no valor total de R$1.740.368,60; Lotes 06, 07, 08, 09, 10 e 12 TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.030.637/0001-70, no valor total de R$6.469.803,53. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291 Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIDEC - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 19717/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de Geladeiras, frigobar, micro-ondas, televisores, suportes, fragmentadoras e cafeteiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/01/2024) 925129-00001-2024NE000001