DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 662/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico: 0052.002925/2023-84 Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR LOTE. (Para o lote único aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento Etiquetas de Transfusão, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas áreas de Processamento do sangue (rotulação de hemocomponentes produzidos e/ou modificados) e Agências Transfusionais (identificação do paciente/hemocomponente), por um período de 12 meses. Valor Estimado R$ 100.640,24, Data de Abertura: 15/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL/RO, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 23 de janeiro de 2024. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: André Fernandes Ferreira, Secretário de Estado da Segurança Púlica, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 009/2023//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC //Contratada: GM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLI,//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta-Prazo, Item 4.1, do Contrato nº 009/2023, contados a partir de 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 008/2021//Base legal: Artigos 140 e 143 do RILC //Contratada: EMATOS ENGENHARIA EIRELI,//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta, Item 4.1, do Contrato nº 008/2021, contados a partir de 23 de janeiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES COLÉGIO ESTADUAL MANOEL VICENTE DE SOUZA , CNPJ/MF sob o nº. 01.223.642/0001-12, localizada na RUA DOM PEDRO I, CENTRO, AUGUSTINÓPOLIS-TO, por meio do pregoeiro (a) WANDA MARIA PEREIRA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/02/2024às 09:00 horário de Brasília. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3456-1523 e através do e-mail: [email protected]. Augustinópolis/TO, 22 de janeiro de 2024. VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CUSTÓDIA DA SILVA PEDREIRA, CNPJ/MF sob o nº. 01.192.932/0001-46, localizada na Avenida Tocantins s/nº, esq. com a Rua Maria Conceição de Moraes, Jardim Guaxupé - Porto Nacional -TO, por meio do pregoeiro (a) Jéssyca Valleska Duarte de Almeida Brito , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 8h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Militar Do Estado Do Tocantins Custódia da Silva Pedreira. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3363-5380 e através do e-mail: [email protected] Porto Nacional-TO, 22 de janeiro de 2024. MARIZAN FERNANDES SOUTO Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 007107. Objeto: Medicamentos antialergicos e oftalmologicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 23/01/2024) 925958-00007-2024NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE ADIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/PMBJ O Município de Bujari - AC torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a problemas técnicos no sistema interno, não foi possível atender o disposto nos §1º e §2º da Resolução nº 097/2015/TCE/AC, de 14 de maio de 2015 alterada pela Resolução nº 123 de 13 de maio de 2021. Por este motivo, o Processo nº 2023.12.0078 da Tomada de Preços nº 014/2023, com abertura marcada para o dia 02/02/2024 às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 08/02/2024 às 09:00 horas. Objeto: Tomada de Preços, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Execução de drenagem Profunda em Ramais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 07:00 horas às 14: horas, na Rua Expedito Pereira de Souza, S/N - CENTRO - CEP: 69.926-000 (antiga escola Ed m u n d o Pinto), Bujari/AC ou solicitado através do e-mail: [email protected], com Heldenildes Gomes de Souza - Presidente da CPL. Bujari-AC, 23 de janeiro de 2024. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no Município de Bujari/AC, que tem como concedente o Ministério da Cidadania Esporte, por meio do convênio: 916236/2021, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA MIRANDA LTDA - CNPJ 02.562.103/0001-70, apresentou a proposta de preços com o valor total de R$ 244.952,12 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavo). Bujari - Acre, 22 de janeiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 886/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: L V M DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.847.754/0001-06. OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 886/2022. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 19/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 14.01.20.608.101.032 Natureza: 4.4.90.52 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 19 de setembro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, - CONTRATANTE e LISIE VICTORIA MELLO DO VALE, pela empresa: L V M DO VALE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.399/2023 CONVÊNIO Nº 910704/2021/MAPA/CAIXA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, com sede na rua Pedro Teles, nº 360, Centro, na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, inscrita no CNPJ sob o nº 05.036.194/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL-AC , VALOR CONTRATUAL: valor total de R$ 943.389,72. (Novecentos e quarenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos) Orçamentária adiante especificada: Fonte de Recurso: CONVENIO Nº 910704/2021/MAPA/CAIXA E RP Rubrica: 12.01.20.605.0010.1.041 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0700/ Parecer jurídico: 154/2023 VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. Cruzeiro do Sul - Acre, 14 de dezembro de 2023. Assinam: JOSÉ DE SOUZA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA