DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024 GUILHERME AUGUSTO DE LIMA Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual Nº 05/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO- MG; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA INCISO I - LPG - PESSOA FÍSICA: Marcelly da Silva CPF: 08804844620 R$ 5.333,00. São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024 GUILHERME AUGUSTO DE LIMA Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Edital de Chamamento Público Premiação nº 02/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO- MG; todas as Modalidades e Categorias deste Edital são por Premiação; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA DEMAIS AREAS DA CULTURA - PESSOA FÍSICA: Valter Luis Maria CPF: 05603906880 R$ 6.095,63; Luana Aparecida Honório CPF: 13204011631 R$ 6.095,63; Higor Eduardo da Silva Pereira CPF: 13031647602 R$ 6.095,63. São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DE LIMA Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO 85/23 Proc. 85/23 - Concorrência 2/23 - Calçamento CBUQ - CTR Financiamento BDMG/BF Nº 365.879/23 - Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça, adjudica e homologa a favor de HM Engª P. Serviços Eireli-EPP - CNPJ 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 6.840.061,44. Proc. 85/23 - Concorrência 2/23 - Calçamento CBUQ - CTR Financiamento BDMG/BF Nº 365.879/23 - CTR 2/24 - Sig: Marcelo M. Mendonça (Prefeito) e Everaldo R. Pereira, p/ HM Engª P. Serviços Eireli-EPP - CNPJ 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 6.840.061,44 - Vigência: 12 meses. São Romão - MG, 23 de janeiro de 2024. MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ADIAMENTO C.P. Nº 4/2023 Edital P. 183/2023, C.P. 004/2023: Contratação de empresa especializada em Serviço de Obras de Engenharia para Restauração da Igreja da Santa Rita e dos Elementos Artísticos Integrados. Processo N° 01450004985/2023-10 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°209 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Data 07/02/2024, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected] CELINE RIBEIRO MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual Nº 01/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA INCISO I - LPG - PESSOA FÍSICA: Francisco Carlos de Siqueira Junior CPF: 09278154601 R$ 17.606,27; Maira Aparecida Reis CPF: 10303605618 R$ 5.333,00; Fabio Silvestre CPF: 09279263692 R$ 5.333,00. São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DE LIMA Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 04/2024 - Município de São Félix de Minas X Fraternitas Assessoria e Consultoria LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Para a Consolidação das Leis Municipais do Município de São Felix de Minas, Referente aos Exercícios de 1993 A 2023, Que Corresponde Aproximadamente a 600 (Seiscentos) Leis Ordinárias e Complementares Para Prestação de Serviços de Assessoria ao Setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e contratado SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 14.015.461/0001-42, com sede na Rua João Dornelas, nº 419, Loja A, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras públicas para adequações de Estradas Vicinais (Estrada que liga São Francisco do Glória á Vieiras) em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. VALOR: R$ 375.070,24 (trezentos e setenta e cinco mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e Contratado MENDES PEDROSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 24.536.480/0001-78, com sede na Rodovia BR 116, Km 656, andar térreo, Bicuiba, na cidade de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras públicas para construção de quadra poliesportiva conforme o Convênio n° 1481001909/2023 junto a SEDESE em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. VALOR: R$ 1.283.450,09 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo Administrativo n° 001/2024 Abertura do Processo Administrativo nº 001/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, para atender, CEMEIs e Creches Municipais, durante o período de Fevereiro a Julho de 2024. O Edital está a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação e no setor de Alimentação Escolar, no horário de 8 às 15 horas, bem como no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024, quinta feira, às 9h30min, no Depósito da Alimentação Escolar, situado à Avenida Sete de Setembro, nº 474, Bairro Matozinhos. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada nos jornais Hoje em dia, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 30/12/2023 através do edital da CHAMADA PUBLICA 03/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino. São João das Missões, 19 de janeiro de 2024. JAIR CAVALCANTE BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PAL Nº 125/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de 05 casas habitacionais (padrão popular), Rua 04 (quadra E) e Rua 02 (quadra F), Residencial Ademar Correia da Rocha, Trans. Especial Plano de Ação 09032023-036270, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações no Edital e anexos, exercício 2023. Tipo: Menor Preço Global. Empresa ganhadora: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda CNPJ 26.834.442/0001-27, Valor global R$ 350.554,23. São José do Jacuri-MG, 23 de janeiro de 2024. JOSILENE F. DE M. ALMEIDA Presidente da CPL