DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 19/01/2024 Á 19/01/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. Prefeito Municipal. CONTRATADO: RM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa-jurídica, inscrita no CNPJ sob Nº. 07.230.908/0004-83 constante da categoria profissional de farmacêutico, registro no CRF/UF sob Nº. 10266/MG, com endereço profissional à Rua Simeão Pereira Campos, Nº. 15, Centro, na Cidade de Santa Margarida, Estado de MG. OBJETO: O presente contrato administrativo tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: A contraprestação pecuniária pelos serviços prestados será conforme os valores descritos na Tabela do SUS - Sistema Único de Saúde, nela incluídos impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem o serviço, sendo o valor global do contrato R$ 100.000,00(cem mil reais). EXECUÇÃO:SecretariaMunicipaldeSaúde.VIGÊNCIA:12/01/2024Á 12/01/2025. DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903900. Ficha 918. Fonte 1500. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PL n° 8/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de computadores e material de informática, impressoras , celulares , para os diversos setores da Administração Municipal.. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 07 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PL N°09/2024 Objeto: Contratação de empresa para calçamento Avenida Vicente Patrício de Lacerda, Bairro São José do Puba, Município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 06 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/204 PL n° 20/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventuais aquisição de materiais de serralheria para todas as secretarias. Abertura das propostas, às 13h30m do dia 06 de fevereiro de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ RESULTADO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, Inexigibilidade Nº. 011/2023 - Credenciamento Nº. 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, concede Credenciamento à empresa DIMENSÃO MEDICINA DA MULHER E MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº. 11.739.164/0001-51, com sede à Rua Coronel Gabriel Capistrano, 256, Bairro Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, para prestação dos seguintes serviços: Item 1 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN INFERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,83. Item 2 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN SUPERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 62,14. Item 3 - Descrição dos Serviços: US PAREDE ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,71. Item 4 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 101,44. Item 6 - Descrição dos Serviços: US BOLSA ESCROTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,59. Item 7 - Descrição dos Serviços: US MAMÁRIA BILATERAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,90. Item 8 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 65,89. Item 9 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO C / DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 144,98. Item 10 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO MORFOLÓGICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 196,39. Item 11 - Descrição dos Serviços: US PÉLVICA GINECOLOGICA - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 50,93. Item 12 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 52,40. Item 13 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA TRANSRETAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 71,69. Item 14 - Descrição dos Serviços: US RINS E VIAS URINÁRIAS - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,31. Item 15 - Descrição dos Serviços: US REGIÃO INGUINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 59,46. Item 16 - Descrição dos Serviços: US TIREÓIDE - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,84. Item 17 - Descrição dos Serviços: US TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 58,15. Item 18 - Descrição dos Serviços: US ARTICULAÇAO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,90. Fica aberto o prazo recursal até 31/01/2024, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 07/02/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí - MG, 23 de Janeiro de 2024. LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Câmara Resfriada para Sala de Imunização da Unidade de ESF de Santa Rosa da Serra. Abertura dia 29/01/2023 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Dispensa Eletrônica PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Referência de Assitencia Social (Cras) no Bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da HABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que as empresas habilitadas foram: Base Forte Engenharia Ltda, Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, J Costa Engenharia e Construção Ltda, Lbd Engenharia, Marco Zero Construção Industria e Comércio Ltda e Torre Alta Engenharia Ltda, na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 23 de janeiro de 2024. ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. ADMIN. 016/2024 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, para Prestação de serviço de transporte de estudantes da rede mun. e estadual de ensino. Data da sessão pública: 08/02/24 às 10h00min. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 23 de janeiro de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. A CPL informa que todos os envelopes protocolados para o certame foram devidamente habilitados. O Edital, bem como a lista nominal dos habilitados e a distribuição dos produtos poderão ser consultados no sitio eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Fica aberto aos interessados o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão