DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400223 223 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 261- SMAGP/23, referente PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA E CORTE DE ÁRVORE COM MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E INSUMOS PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SES S ÃO DE LANCES, às 12h e 30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272-SMAGP/23, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE ARMAMENTO E TIRO PARA A GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PORTARIA Nº 9- CGCSP/DIREX/PF/DF DE 14 DE ABRIL DE 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL , da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 09 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282-SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TIPO TOCO/CAÇAMBA PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA E CAMINHÕES CARROCERIA ABERTA TIPO TOCO PARA COLETA SELETIVA DA DIVISÃO DE ZELADORIA DA REGIÃO OESTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 286-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 286- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE BEBIDA A BASE DE SOJA, BISCOITO DE POLVI L H O, LEITE ZERO LACTOSE, MACARRÃO ESPAGUETE E TRIGO PARA KIBE PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2024, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/23, para possível FORNECIMENTO DE PÃES PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EDUCAÇÃO INFANTIL) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Chefe de Gabinete Interino, Sr. Renato Garcia de Oliveira Dias, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade Tomada de Preços nº 21/2023, cujo objeto é "Contratação de empresa para reforma e ampliação do centro de bem estar animal, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra", adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 877.553,71 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), ofertado pela Empresa Marco Zero Construção Indústria e Comércio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Claudio Manoel da Costa, nº 181, bairro São Jose , Pouso Alegre /MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 25.289.836/0001-89. Pouso Alegre, 23 de janeiro de 2024 RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 214/2023. Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - CÓI, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da INABILITAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que após diligência e conforme Ata de Sessão Fechada de Análise de Documentos de Habilitação, as empresas Black Engenharia Ltda e Campanelli Gramados Esportivos e Implantação de áreas verdes encontram-se INABILITADAS. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 23 de janeiro de 2024 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente Interina da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PRC n.º 002/2024 Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024, conforme edital e anexos, marcada para o dia 30/01/2024 às 13:00h, fica SUSPENSA, para atendermos o ordenamento das L.C. nº 131/2009, L.C. nº 156/2016 e Decreto 10.540/2020 que visa atender normas para implantação de sistema operacional e treinamento. Em momento oportuno será publicado nova data para abertura do certame. Piraúba, MG, aos 23 de Janeiro de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 260- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE CARRUAGEM ELÉTRICA , VISANDO A AMPLIAÇ ÃO DE AÇÕES DE MOBILIDADE ELÉTRICA DENTRO DO PROJETO POÇOS MAIS INTELIGENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 22 de janeiro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas