DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentora da ata: Estação Express Tratamento de Dados Ltda, inscrita no CNPJ: 65.359.200.0001-80 - Valor global: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) - Assinatura da ata em 19/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6252023- pregao-eletronico-2612023. Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Extrato nº 007/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 240/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo 577/2023 - pregão eletrônico 240/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de instrumentais clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo Para Participação De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 02/01/2024. Detentoras das atas: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares Ltda - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30 - Valor global: R$ 1.726,80 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Raphael Goncalves Nicesio - ME, inscrito no CNPJ: 22.654.814/0001-82 - Valor global: R$ 3.375,24 - Assinatura da ata em 16/01/2024; Golden Produtos Odontologicos Ltda, inscrito no CNPJ: 46.884.097/0001-43 - Valor global: R$ 6.200,00 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Ana Julia Martins Faleiros De Andrade Ltda, inscrito no CNPJ: 40.649.293/0001-57 - Valor global: R$ 19.847,00 - Assinatura da ata em 15/01/2024; Endogerais Equipamentos Medicos Ltda, inscrito no CNPJ: 08.697.852/0001-91 - Valor global: R$ 5.670,90 - Assinatura da ata em 22/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6252023-pregao- eletronico-2612023. Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 402/2023, Concorrência Pública n° 016/2023, tendo como objeto contratação de empresa para construção de sarjeta em diversos trechos da estrada municipal de munhoz para o bairro da serraria, com o valor de r$ 108.854,93 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 004/2024, Contratada RP Construbase Mogi Guaçu Ltda, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, proposta no valor de R$ 108.000,90 (cento e oito mil, e noventa centavos). Vigência de 22/01/2024 até 21/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/01/2024. AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 402/2023, Concorrência Pública n° 016/2023, tendo como objeto contratação de empresa para construção de sarjeta em diversos trechos da estrada municipal de munhoz para o bairro da serraria, com o valor de r$ 108.854,93 (cento e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo i, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, Contratada RP Construbase Mogi Guaçu Ltda, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, proposta no valor de R$ 108.000,90 (cento e oito mil, e noventa centavos). Vigência de 22/01/2024 até 21/01/2025. MUNHOZ/MG, 22 DE JANEIRO DE 2024. Dorival Amâncio Froes PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 142/2023. Fase de Análise de Documentos de Habilitação. Empresas Habilitadas: AG Engenharia Construções e Projetos Ltda., e Engetela Comércio e Serviços Ltda. A licitante Concreta Construtora e Engenharia Ltda. - ME foi declarada Inabilitada, por não atender a letra "d" do item 6.1.2 do Edital. As empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, contados a partir da publicação deste Aviso. Ficam convocadas as licitantes e demais interessados para dar prosseguimento ao Processo neste mesmo local no dia 6/2/2024, às 13h. Os Envelopes nº 02 - Proposta, ficarão em posse da CPL, lacrados, até data oportuna. Nepomuceno/MG, 23 de janeiro de 2024. FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 002/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO Processo 113/2023 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida E, bairro Sol Nascente em Nova União, conforme termo de referencia. Sendo CONTRATADO: GCP LOCACOES E SERVICOS LTDA. Com o valor total de R$ 414.494,40 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos), o prazo da contratação é até o dia 21/07/2024. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito Municipal Nova União/MG, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 PRC Nº 1/24 Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades de abastecimento dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas e equipamentos, pertencentes ao município. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 06/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 23 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 - PRC Nº 282/23 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/02/2024 às 14:00 horas, a abertura será no dia 06/02/2024 às 14:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/02/2024 às 14:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 23 de janeiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Nova Data O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público nova data para abertura do Processo Licitatório n°062/2023 - Pregão Eletrônico 031/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais, equipamentos e suprimentos de informática, sessão pública no dia 15/02/2024 às 09h15min, informações (38) 3622-4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. RAFAEL BARCELOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 P.L. nº 01/24 Objeto: R.P. Aquisição e Locação de Aparelhos Médicos Respiratórios para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta/MG. Propostas: até 08/02/24 às 08h59min. Sessão: 08/02/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 23 de janeiro de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2023 Processo Nº 782/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de manutenção dos equipamentos das marcas Leão e Ebara, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de Fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de Fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de Janeiro de 2024 LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira