DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO Referência: Processo n.º 13.511/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO. Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2023 - SO Referência: Processo n.º 15.585/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - SO Referência: Processo n.º 16.158/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 022/2023 - SO. Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. O Mun. de Ladainha comunica que a sessão, inicialmente marcada para 23/01/24 às 08hs, fica adiada para 09/02/24 às 08hs. Motivo: alterações no Edital. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO CONTRATO 060/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 01(um) e 03 (três) meses, com acréscimo de valores no percentual de 6,50763% do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATO 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 04.201.601/0001-13. Finalidade: prorrogação do prazo de execução do contrato por 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a RETIFICAÇÃO dos Anexos II e IV do Edital Concorrência Pública nº. 001/2023, cujo objeto é a seleção de de empresa especializada para a outorga da concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Monte Santo de Minas (MG). O Edital de Retificação e os Anexos II e IV retificados estarão disponíveis a partir desta data no site: https://transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br/licitacoes. Fica mantida a data inicialmente estabelecida para a sessão pública de início do julgamento (às 09h30min do dia 08/02/2024 no Setor de Licitações, à Rua Cel. Francisco Paulino da Costa, 205, Centro de Monte Santo de Minas - MG). Monte Santo de Minas-MG, 23 de janeiro de 2024. CARLOS EDUARDO DONNABELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 Processo Nº 779/2023 O pregoeiro deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23, vem suspender a licitação cujo objeto é aquisição de equipamento médico - hospitalar (sistema de videoendoscopia), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, publicado no dia 28 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o edital. Montes Claros, 22 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 62/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0797/2023 - O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna pública a suspensão Processo Licitatório nº. 0797/2023 - Concorrência Pública nº. 062/2023 - Contratação de empresa especializada para execução da obra do CEMEI Deputado Antônio Pimenta, no bairro Vila Sumaré, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão, que seria realizada às 09h do dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), restou suspensa para que seja procedida a análise de pedido de questionamento interposto de forma tempestiva. Torna-se público, ainda, que não há nova data designada, devendo a mesma ser publicada oportunamente. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0801/2023 - O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna pública a suspensão Processo Licitatório nº. 0801/2023 - Concorrência Pública nº. 063/2023 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal do Bairro Guarujá/Interlagos, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A sessão, que seria realizada às 09h do dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), restou suspensa para que seja procedida a análise de pedido de questionamento interposto de forma tempestiva. Torna-se público, ainda, que não há nova data designada, devendo a mesma ser publicada oportunamente. Montes Claros/MG, 23 de janeiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2023 Edital Nova Data Processo Nº. 768/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para bomba de insulina (fabricante medtronic) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de Janeiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 Processo no 182/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e pedra britada/bica corrida para manutenção de vias públicas e estradas vicinais, em atendimento das Gerencias De Transportes E Obras Serviços Urbanos E Rurais Do Município De Mirabela/MG. extrato de ARP no 011/2024 - Detentora: Lephar Locadora De Veiculos Ltda (CNPJ: 19.358.551/0001-50), Valor R$ 2.373.578,80. Vigência 12 meses Mirabela, 19 de janeiro de 2024. JONATAS GONÇALVES REGO Gerente Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo no 194/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio N° 920313/2021/MC, e demais especificações contidas no projeto básico parte integrante do presente edital. extrato de contrato no 006/2024 - Contratada:JÉSSICA Daniele Ferreira Borges (CNPJ: no 44.429.180/0001-05), Valor R$ 162.010,50. Vigência 15 meses. Mirabela-MG, 13 de janeiro de 2024 RAFAEL VIEIRA BONFIM Gerente Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo