DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Gabriel Henrique Pereira CNPJ: 47.847.485/0001-17. Valor: 163.700,00. ATA RP Nº 08/2024; Magabor Produções e Serviços EIRELI CNPJ: 14.800.070/0001-39. Valor: 816.500,00. ATA RP Nº 09/2024. Data da assinatura: 15.01.2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 36/2021. Pregão eletrônico Nº 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com disponibilização de monitor na linha comunidade Esteves/Morro Feio/Água Limpa, período da manhã e tarde, perfazendo um total diário estimado de 190 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 34/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 37/2021. Pregão eletrônico Nº 13/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar na linha, comunidade de Borges período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 170 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Vagno José Araújo CPF: 35671459672 CNPJ: 17.348.753/0001-95. Contrato nº 39/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo nº 38/2021. Pregão eletrônico Nº 14/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar na linha comunidade de Caixetas período manhã e tarde, perfazendo um total diário atual estimado de 141 km, podendo vir a ser alterado para mais ou menos, devido a mudança de alunos nas comunidades e suas adjacências, lembrando que o valor a ser pago será o total de km rodados, podendo inclusive abranger outras rotas, conforme demandas e necessidades do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Osvando da Silva 770.785.516-72 CNPJ: 09.307.774/0001-28. Contrato nº 35/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.12.2023. Vigência: 20.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório: 101/2023. Chamamento Público 01/2023. OBJETO: Chamamento público de toda e qualquer pessoa física e jurídica, associações, órgãos e/ou instituições da iniciativa privada, domiciliados no município de Guimarânia/MG, para "Adoção do Canteiro Central da Av. Osmário Gonçalves dos Reis (entrada da cidade)". O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo acima especificado, tudo em conformidade com o processo supra, em favor da licitante: Cooperativa de Crédito Coopacredi Ltda - SICOOB COOPACREDI inscrita no CNPJ: 65.229.254/0001-21. Guimarânia/MG, 17 de janeiro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 06/2023, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: 47.385.446 Thiales Batista Cardoso CNPJ: 47.385.446/0001- 45. Valor: R$ 619.056,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras, e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público. Guimarânia/MG, 16 de janeiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 134/2023 Objeto: Medicamentos. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30409). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Em 19 de janeiro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 386/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 027/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 386/2023,cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 23 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 24/01/2024 até o dia 26/02/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 26/02/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar- se-á dia 26/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 23 de janeiro de 2024. LUIZ PAULO G. OLIVEIRA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 172/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 412/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de evaporadoras modelo K7, condensadoras modelo VRF (incluso içamento) e motores para renovação de ar para o Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 23 de janeiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2024 CONTRATADA: REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA. Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e ao Convênio N° 943529/2023, celebrado com o Ministério do Esporte. Valor do Contrato: R$ 220.000,00. Processo nº 178/2023, Pregão nº 127/2023. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de brigadistas para atuarem no carnaval itafolia 2024 de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 23/01/2024. Início da sessão de lances: 05/02/2024 as 10:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 23 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com caminhões pipa e rolo compactador pé de carneiro, objetivando a realização de serviços de manutenção/reabertura de estradas vicinais e obras de asfaltamento em vias municipais, conforme as demandas do município de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 24/01/2024. Início da sessão de lances: 05/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 23 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município. Adjudicação: Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, vimos ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação a favor da seguinte empresa: JN Construtora e Engenharia Ltda. Itanhomi, 18 de janeiro de 2024. José Carlos de Lima (Presidente), Laerte Alves Martins de Oliveira (Membro) ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES FILHO (MEMBRO) Comissão Permanente de Licitação (CPL). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 Modalidade: Tomada de Preços - TP Nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município, consistente de demolição, remoção e assentamento de piso cerâmico, recuperação de borda, reboco e alvenaria. Homologação: Diante de todo o processado no presente feito, amparado pelo Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO o presente certame nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 22 de janeiro de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito