DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-02 CMBGA. / CONTRATO Nº 2024002. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: AGB CONTABILIDADE. / CNPJ: 11.496.458/0001-08. / OBJETO: Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria contábil junto a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2024. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA nº 11.495/14. / VALOR: R$ 93.600,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-03 CMBGA. / CONTRATO Nº 2024003. / CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL. / CONTRATADA: RANIERI CONTABILIDADE. / CNPJ: 49.078.268/0001- 35. / OBJETO: Prestação de serviço de pessoa jurídica especializada em consultoria e assessoria contábil no âmbito do poder público para atender as necessidades e demandas da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia no ano de 2024. / FUND. LEGAL: Art.25, II, § 1º c/c art. 13, III da Lei 8.666/93 e Resolução/TCMPA nº 11.495/14. / VALOR: R$ 36.000,00. / PROG. DE TRAB.: Exercício 2024, Ativ. 1101.01.031.0001.2-002 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Classificação. Econ. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. / VIGÊNCIA: 02/01 a 31/12/2024. / ASSINATURA: 02/01/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna público Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 002/2024, contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS EPP CNPJ 11.669.032/0001-09 -INSTITUTO CERTAME, objetivando efetivar inscrições no curso "Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos", realizado na cidade de Fortaleza - CE, na data de 29 de janeiro 2024 até 02 de fevereiro de 2024, destinadas a servidores da Câmara Municipal. Data da RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 23/01/2024, valor total R$ 13.160,00 (treze mil cento e sessenta reais). Enquadramento Legal: alínea "f" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. WALMY CESAR COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050102/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050103/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Layout Informática Proc. De Dados S/S LTDA, 73.807.711/0001- 46, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tracuateua, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, insc. III alínea "c" da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Miranda & Prist Contadores Associados Ltda, CNPJ Nº 14.796.420/0001-30, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tracuateua, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050102/2024. Espécie: Contrato nº 2024010902 - Valor Global R$ 7.920,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024, assinatura 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050103/2024. Espécie: Contrato nº 2024010903. Valor Global R$ 7.800,00. Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: Layout Informática Proc. de Dados S/S Ltda, 73.807.711/0001-46. Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para processamento de folha de pagamento da gestão pública. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura 09 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050101/2024. Espécie: Contrato nº 202401090. Valor Global R$ 60.000,00. Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF nº 01.615.398/0001-33. Contratado: Miranda & Prist Contadores Associados Ltda, CNPJ nº 14.796.420/0001-30. Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão de Execução Orçamentária e Contabil. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022/326, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso a Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba (Secretarias Vinculadas), Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/326. Contratado: Online Serviços e Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001- 23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 07 de novembro de 2023 à 07 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico - srp nº 011/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0044.2311/2023- SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para Aquisição de Kit Cesta Básica para a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, para execução de ações humanitárias de apoio e proteção para a população do Município de Almeirim atingida pela forte e intensa estiagem e secas do Rio Amazonas e afluentes que subsidiaram a decretação de situação de emergência, ale de atender a população que vivem em vulnerabilidades sociais - através de Benefícios Eventuais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos o lote I na Ata de Registro de Preço-ARP nº 17/2022-SEDES/PMA à empresa V. G. DE MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 48.264.499/0001-70, vencedora do lote 01, totalizando em R$ 392,90 (Trezentos e Noventa Dois Reais e Noventa Centavos) - valor por kit, de acordo com o Termo de Referência e julgamento do processo. Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 011/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 23 de janeiro de 2024 Bruno Deniel Brilhante dos Santos Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico - srp nº 010/2023-CEL/SEDES/PMA Processo nº 0045.2311/2023- SEDES/PMA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente e de Apoio Pedagógico visando atender as necessidades da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social (SEDES), em atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede e Distrito de Monte Dourado), Centro Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV) e Programa Bolsa Família (PBF), PETI, Serviços Administrativos, ações e atividades assistenciais e outros, no município de Almeirim/PA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens listados na ARP nº 023/ 2 0 2 2 - S E D ES / P M A à F C DA FONSECA COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 24.922.441/0001-09. Valor total de R$ 2.011.243,00 () referentes aos itens registrados:1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17- 18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45- 46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73- 74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 010/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 23 de janeiro de 2024. Bruno Deniel Brilhante dos Santos Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023-SEMAPS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato nº 23-0530-004- SEMAPS. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 23-0530-004-SEMAPS, Vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 17/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Promoção e Assistência Social. CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0530-005-SEMAPS. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023-SEMED CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato nº 23-0531-002-SEMED. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 23-0531-002-SEMED, vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal de Educação, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA , 27/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0531-003-SEMED. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023.