DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 23 de janeiro de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 238/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que altera o edital, que tem por objeto locação de ambulâncias para utilização pelo Município, ALTERANDO o subitem 1.1.6 das considerações/exigências/especificações e da Minuta da Ata de Registro (ANEXO V) do Edital, EXCLUINDO o subitem 7.1.12 e suas alíneas 'a' e 'b', INCLUINDO nova documentação ao subitem 7.1.12; o subitem 7.1.13, 7.1.14 e 16.9.5 do Edital, DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h30min. do dia 07 de fevereiro de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 07/02/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 238/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 152/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP servico de manutencao preventiva das bombas submersas, limpeza e adequacao sanitaria de pocos artesianos, que ocorrera dia 06/02/2024, as 14h02min, conforme Edital 536/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 23 de janeiro de 2024. NILTON MAGALHAES PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Prazo: de 24/01/2024 a 23/02/2024. Informações e documentos pertinentes serão obtidos junto à Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478- 1200, e site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. Vista Alegre do Prata/RS, 23 de janeiro de 2024. ROBERTO DONIN Prefeito em exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 002/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 21139/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 118/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS E ABADÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ firmada com a seguinte empresa C.F. DE LIRA GOMES LTDA - CNPJ nº 05.162.027/0001-02 com valor total de R$ 20.200,00. Assinatura: 10/01/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.PMBJI PROCESSO Nº 21139/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISAS E ABADÁS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21139/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 10 de janeiro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e H & I DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.351.983/0001-74. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 22.873,85 (vinte e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e INOVATEC SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 40.243.521/0001-94. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 8.385,00 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 8.245,29 (oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e MHT DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.929.522/0001-48. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 13.375,00 (treze mil, trezentos e setenta e cinco reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, CNPJ: 32.816.440/0001-08. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e AVANTE BRASIL COMERCIAL LIMITADA, CNPJ: 20.420.471/0001-66. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e GG TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 49.158.870/0001-82. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019 A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221 Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS). Partes: Município de Cabo Frio e GISELLE BRUM DA SILVA SOARES, CNPJ: 18.459.930/0001-73. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 12.503,00 (doze mil, quinhentos e três reais). Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares. Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993. Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.