DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400256 256 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - Atas Nº 1/2024 e 8/2024 - CNPJ: 08.829.940/0001-08 e 29.700.587/0001-23 Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: GABRIELA TORRES RAUBER - EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 18. Valor total: R$ 1.675,00. Em favor de: PRIORITTA PRODUTOS HOSP I T A L A R ES EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 14. Valor total: R$ 6.668,40. Pregão Eletrônico Nº 197/2023 - Ata Nº 11/2024 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de preços de assinaturas de software para uso em diversos setores de engenharia e arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA , INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 2. Valor total: R$ 351.676,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 24 (vinte e quatro) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo nº 185/2023. Objeto: Execução de 1.050 m² de pavimentação em paralelepípedos e demais adequações em parte da Rua Jacob Artico, da cidade de Paraí/RS, nos termos do contrato de repasse n° 939736/2022/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Cade & Cia Ltda. Valor total: R$ 250.823,18 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Vigência: 60 dias a partir da ordem de início. Proc.: TP. n° 13/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração da data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 658/2023 - PROCESSO 23.0.000122057-8, para o Registro de Preço de Equipamentos de Informática - rádios wi-fi, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA 017/2023- PROCESSO 23.0.000033633-5, para a Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para serviço de Reforma predial, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra nos sistemas, equipamentos e instalações, nas Unidades Escolares e Centros Comunitários utilizados pela Administração da Prefeitura de Porto Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 26 de fevereiro de 2024, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO /CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 O Município de Sananduva comunica que encontra-se reaberto o prazo para apresentação de documentação para credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais remunerados pela Tabela SUS. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações. Sananduva RS, 23 de janeiro de 2024. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 177/2023 visando a aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 19/02/2024 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 9hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 23 de janeiro de 2024. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PCE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja no ano letivo de 2024. Data da sessão: 08/02/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 23 de janeiro de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimentos das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 15/02/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões - RS, 11 de janeiro de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação empresa(s) p/prestação serviços transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul - Anulação do certame por erro de cálculos na planilha de custos valor referência itens 2 e 3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa (s) p/prestação serviços de transporte escolar p/alunos do ensino médio e fundamental (meio rural) do município de São Vicente do Sul, início sessão pública 07/02/2024 às 9hs em https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ , edital na íntegra no setor de licitações sala 307 na rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul-RS, 23 de janeiro de 2024. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 09/2023 - Processos Digitais nº 28056 e 28652/2023; Concorrência Pública destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, etapa III. Empresa Vencedora: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 03.329.452/0001-00, com o valor global de R$ 3.906.900,19 (três milhões novecentos e seis mil e novecentos reais com dezenove centavos). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 07/2023 - Processo Digital nº 22488/2023; Tomada de Preços destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de pavimentação e complementação dos passeios públicos em trechos da rua Campo Verde, Palmares e Travessa Pedro Américo. Empresa Vencedora: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80, com o valor global de R$ 621.166,81 (seiscentos e vinte e um mil cento e sessenta e seis reais com oitenta e um centavos). CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 17284/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 44/2023 - modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP (que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I,II).Empresa vencedora:TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 757.800,00 (setecentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos reais). Sapucaia do Sul, 23 de janeiro de 2024. ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO - Contrato nº 381/2022 - Processo: Pregão Eletrônico n° 101/2022. Contratada: DANIEL DELMAR KISSMANN - CNPJ nº: 10.299.136/0001-06. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Soledade/RS - Convênio N° 920495/2021 Processo N° 21000.106648/2021-00 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Motivo: Descumprimento acerca da regularidade fiscal no curso do contrato, conforme parecer jurídico n° 014/2024. Fundamentação legal: Artigo 55, inciso XIII da Lei n° 8.666/93. Soledade, 16 de Janeiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024 - Processo: Pregão Eletrônico n° 94/2023. Contratada: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ nº: 06.224.121/0008-70. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Soledade/RS - Proposta 011618/2021. Valor do contrato: R$ 1.196.000,00 (um milhão cento e noventa e seis mil reais). Soledade, 18 de Janeiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS