DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PNAE A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública 01/2023 PNAE, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 2, 3, 4, 7, 8, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 28, 30, 31; 2º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 2, 5, 9, 10, 12, 13, 14,15, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 27, 29, 30; e 3º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 1, 6, 8, 21, 22, 24. Informamos ainda, que a Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI, restou inabilitada. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 8.666/93. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 26/01/2024 e 29/01/2024, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 08h às 13h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PAA A Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados que a ordem de classificação da Chamada Pública 05/2023 PAA, segundo os critérios de desempate do edital é a que segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda nos itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES nos itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra nos itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 31. Abre-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de eventuais recursos, de acordo com a Lei 8.666/93. Na oportunidade, informamos que o prazo para a apresentação das amostras e seus respectivos documentos, será nos dias 26/01/2024 e 30/01/2024, devendo ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, Av. Farrapos nº 603 das 08h às 13h. O documento classificatório/habilitatório encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 23 de janeiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência 04/2023: HA B I L I T A DA S as seguintes empresas 1) EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA - EPP, 2) RAIMUNDO E WILLIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES, 3) BRAGAGNOLO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 4) SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. A Ata de Habilitação encontra-se disponível na Divisão de Licitações e no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS', 23 de janeiro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA O Processo Licitatório Pregão Presencial nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis com abastecimento na bomba. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 17 de janeiro de 2024. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 16/2023 ERRATA I Referente a Tomada de Precos n. 16/2023 O prefeito municipal de esteio, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que foi feita a seguinte alteracao no edital epigrafado, referente a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao da reforma e acessibilidade da casa de cultura lufredina araujo gaya no municipio de esteio/rs smgg. 1. Nos termos do art. 21, paragrafo 4 da Lei Federal 8666/93, a data para o recebimento da documentacao e proposta financeira, da licitacao supra, fica PRORROGADO para dia 09 de fevereiro de 2024 as 13h30min. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 23 de janeiro de 2024 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Prefeito torna público a alteração do referido Edital e remarca a data da sessão para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 09h. no mesmo local constante do edital visando à contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de cobertura metálica na EMEF José Bonifácio, situada na RS 129, nº 5391, Distrito de Costão, no município de Estrela, conforme Emenda Especial Programa nº 09032023-031692, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 22 de janeiro de 2024. JOÃO CARLOS SCHAFER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa(s) para terceirização de roteiros do transporte escolar, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fazer a preparação e instalação de piso intertravado nos passeios dos serviços municipais de saúde. Abertura das Propostas: 08/02/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 23 de janeiro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Contratante: Município De Maratá. Contratado: Constercom - Gabiões BR Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de Reconstrução Muros dos Gabiões, localizado as margens do Arroio Maratá, Avenida Irmão Ko Freitag, Bairro Centro, Município de Maratá/RS. VALOR TOTAL: R$ 44.911,40. DATA DO CONTRATO: 19/01/2024. LICITIÇÃO: Nº 144/2023. MODALIDADE: Dispensa n° 084/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS Programa: 0061 Projeto: 1211 Categoria: 4.4.90.51.00.00 Recurso: 3089. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 195/2023. CNPJ: 49.815.982/0001-69 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 195/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 193/2023. CNPJ: 17.605.216/0001-83 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 193/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 192/2023. CNPJ: 05.286.960/0001-83 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 192/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: V.S COSTA & CIA LTDA EPP LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 190/2023. CNPJ: 04.648.801/0001-19 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 190/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 189/2023. CNPJ: 07.052.779/0001-38 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 189/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: ALCI N. BECKER E CIA LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 194/2023. CNPJ: 15.631.700/0001-51 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência do contrato n° 194/2023 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2024. Em favor de: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 16/01/2024. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 108/2021. CNPJ: 92.240.605/0001-78 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico- profissionais em traumato-ortopedia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterada a Cláusula Sétima - Da Fiscalização, do contrato nº 108/2021. Em favor de: CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA LTDA. Data de assinatura: 21/12/2023. Termo aditivo n° 07 ao Contrato n° 388/2019. CNPJ: 23.793.549/0001-86 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de comunicação para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato fica renovado por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de janeiro 2024. Cláusula terceira: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,62111%. Em favor de: SDI SOLUÇÕES DE INTERNET EIRELI. Data de assinatura: 11/01/2024.