DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400254 254 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARP Nº 12/2024-SMS - MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 05.922.811/0001-63, com o valor total de R$ 409.000,00, Assina pela Contratada: FELIPE TIAGO RACHADEL SARTORI ARP Nº 13/2024-SMS - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 46.686.119/0001-60, com o valor total de R$ 201.596,00, Assina pela Contratada: MARCOS RIBEIRO ARP Nº 14/2023-SMS - MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 545.370,00, Assina pela Contratada: WEVERGTON PHILLIPE FREIRE PEREIRA ARP Nº 15/2024-SMS - TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00, Assina pela Contratada: ALEXANDRA STEDILE Data da Assinatura: 18/01/2024, Vigência: 12 meses, Assina pela Contratante: ACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: O Município de Parazinho - CNPJ: 08.113.631/0001-29. Fundamento: Lei Federal 8.666/93, de 21.07.93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação convencional e drenagem superficial em diversas ruas do município de Parazinho/RN, Contratada: RD Construtora - CNPJ: 43.357.757/0001-40, R$ 1.007.073,71 (Hum milhão sete mil setenta e três reais e setenta e um centavos). Prazo de execução 210 (duzentos e dez) dias. Licitação: Tomada de Preços n º 004/2023. Parazinho/RN, 19 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Parnamirim-RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento da habilitação no processo em comento. Após análise da documentação habilitatória e em concordância com o parecer técnico emitido, ficou decidido pela HABILITAÇÃO das empresas IM ENGENHARIA LTDA/07.188.930/0001-60, CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA/97.519.353/34, TGB ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS LTDA/09.580.934/0001-14, CONSTEM - CONSTRUTORA LTDA/06.927.666/0001-76 e CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA/30.251.160/0001-74 e pela HABILITAÇÃO COM RESSALVA da empresa MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS/17.328.862/0001-40, por ter apresentado a certidão exigida no item 8.2.2. do edital vencida, de modo que caso venha a ser declarada vencedora ao final do certame, terá a adjudicação do objeto condicionada à apresentação da referida comprovação, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006. Caso não haja interposição de recursos, fica desde já aprazada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras para as 14h00min do dia 01/02/2024 com ou sem a presença dos representantes das empresas. A ata da referida sessão e as propostas financeiras ficarão à disposição dos interessados no endereço https://www.parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp ou estes poderão solicitar cópias através do email: [email protected]. Parnamirim-RN, 23 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Reaviso A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Antônio F. de Oliveira 53, inscrita no CNPJ sob Nº 12.755.971/0001-20, representado neste ato pelo Agente de Contratação, Francisco Nildo da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 26/2013, 04/2015 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda estabelecidos no presente edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar reaviso da Chamada pública 001/2024, dia 19 de Fevereiro de 2024, as 09:00h00min. para aquisição de gêneros alimentícios do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o § 1º do art. 25 da RESOLUÇÃO/FNDE/CD Nº 04/2015, poderá participar deste processo de chamamento público os grupos formais, informais e empreendedores Individuais que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda entre os dias 24 de Janeiro a 19 de Fevereiro de 2024 será divulgada e resultado final, conforme cronograma contido no Edital CP nº 01/2024 na sala de licitações do Município e diário oficial da FEMURN. O edital e seus anexos se encontram a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Serra do Mel, localizada na Av. Antônio F. de Oliveira,53 Centro - Serra do Mel de segunda à sexta das 07:30 às 13:30h em dia de expediente ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Serra do Mel-RN, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor-RN, 23 de janeiro de 2024. KEDSON JOSE DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 24.503/24. Contratada: Meioeste Ambiental Ltda., CNPJ: 11.201.681/0001-72, Caçador/SC. Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2023. Processo Administrativo nº 245/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos dentro dos perímetros urbano e rural, cfe. projeto básico. Valor: R$ 504.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 5/1/2024. Contrato nº 010.302/24. Contratada: Mix Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ: 39.856.389/0001-07, Imbé/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Processo Administrativo nº 0103/2023. Objeto: Contratação de empresa por regime de empreitada global para construção de Quadra Futebol Society, cfe. plano de ação nº 09032022- 021299/2022. Valor: R$ 511.152,55. Prazo: 90 dias. Assinatura: 4/1/2024. Contrato nº 27.604/24. Contratada: Vitória Construções Ltda., CNPJ: 52.093.875/0001-89, Santo Augusto/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 003/2023. Processo Administrativo nº 276/2023. Objeto: Contratação da Sede Administrativa da Secretaria de Saúde, SAMU e Assistência Social. Valor: R$ 1.170.933,17. Prazo: 90 dias. Assinatura: 5/1/2024. Contrato nº 28.406/24. Contratada: Global Engenharia Eireli, CNPJ: 27.801.670/0001-63, Criciúma/RS. Licitação: Tomada de Preços nº 004/2023. Processo Administrativo nº 0284/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para execução de obra de pavimentação de vias urbanas do município, cfe. Contrato de Repasse nº 902345/2020/MDR/Caixa, cfe projeto básico - Lote Zero. Valor: R$ 1.334.580,53. Prazo: 120 dias. Assinatura: 11/1/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Segundo Aditamento do Contrato nº 076/2023, referente a Tomada de Preços nº 006/2023, para Contratação de empresa para execução de pavimentação intertravada com pedras de concreto (PAVS), na Rua Mário Quintana, no Bairro Bela Vista. Contratada: SANDRO FEIL. Prorrogação do prazo contratual, este até o dia 06 de maio de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 928715/2022/MDR/Caixa e contrapartida do Município. Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 217/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 1 - Rua Joaquim Fialho de Vargas. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 920110 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 218/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 2 - Rua Jacob Adolfo Friedrich. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 219/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 3 - Rua Minas Gerais. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 25 de dezembro de 2024. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 217/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 1 - Rua Joaquim Fialho de Vargas. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 920110 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 218/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 2 - Rua Jacob Adolfo Friedrich. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Terceiro aditamento do Contrato nº 219/2022, referente a Tomada de Preços nº 009/2022, para Execução de pavimentação de rua com pedras de concreto - pavs - Lote 3 - Rua Minas Gerais. Contratada: CONCRETIZE INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Alterado o fiscal do contrato, passando a ser exercido pelo Sr. William Rodrigues Bianchin. Contrato de Repasse nº 912047 / 2021 / MDR / CAIXA. Espécie:Segundo aditamento do Contrato nº 027/2023, referente a Tomada de Preços nº 001/2023, para Execução de pavimentação asfáltica da AM 357 - Estradas Geral Picada Arroio do Meio. Contratada: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA. Prorrogado o prazo contratual até o dia 29 de fevereiro de 2024. Conforme Contrato de Repasse nº 912672/2021 / MDR / CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo Edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5765/2023, para seleção de fornecedor de cestas básicas, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a republicação da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0083/2024, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 14h01min do dia 06 de fevereiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito