DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 057/2023 SRP com início 28 de dezembro de 2023, realizada em 22 de janeiro de 2024 (segunda-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Cerro Corá/RN, em 23 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 23 de janeiro de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro deste município de Frutuoso Gomes/RN torna público o resultado do pregão nº 001/2024, tipo menor preço por item com a finalidade de Registro de Preços para aquisição contínua e gradual de combustíveis para o abastecimento dos veículos de uso das diversas secretarias, realizado no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00 horas no portal: https://www.novobbmnetlicitacoes.com.br, onde constatou-se a não participação de nenhum licitante para na sessão e que não houve nenhuma proposta de preços para os itens do edital, ficando portanto a licitação DECLARADA DESERTA, com base nos termos da Ata da Sessão. Frutuoso Gomes-RN, 23 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 942/2022. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LUIZ TOMAZ CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO; JUAZEIRO E VICENTE ACIOLE BARBOSA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU; SERRA DO FEITICEIRO, NO BAIRRO ALTO DA BELEZA; E, JOSÉ DA SILVA, COHAB, MUNICIPIO DE LAJES/RN, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa TOP G EO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 27.988.901/0001-90, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 544.999,99 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Lajes-RN, 22 de janeiro de 2024. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 886/2023. Licitação nº 174/2023. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 06/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 06 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 23 de janeiro de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.041 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, na forma do item 118.5 do edital, faz saber a quem interessar possa, que por conveniência exclusiva da administração municipal de Luís Gomes/RN, em face da não disponibilização do edital em tempo hábil na Plataforma do Sistema BBMNET. A licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.041, tipo "menor preço por item", cujo objeto é a escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de material de construção rústico e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2024, acontecerá às 14h00min do dia 05 de fevereiro de 2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada pelo pregoeiro Cleiedson Ismael, por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Lei Federal Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 22/01/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 22 de janeiro de 2024. CLEIEDSON ISMAEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA Processo Administrativo 126/2023. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Área de Esporte e Lazer Chiquinha Duarte, localizada na Rua General Péricles, S/N, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 22/01/2024. Valor Global: R$ 376.278,02 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e dois centavos). Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54, com o valor total de R$ 376.278,02. Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2024. RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SMS Processo Administrativo 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/01/2024. Valor Global: R$ 8.445.674,40 (oito milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Empresa: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ: 46.686.119/0001-60, com o valor total de R$ 201.596,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 915.787,00; KONICA MINOLTA HEALT H C A R E DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 305.900,00; ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00; BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 1.932.843,00; DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.527.195/0001-98, com o valor total de R$ 124.220,00; MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 05.922.811/0001-63, com o valor total de R$ 409.000,00; EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 563.950,00; MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 30.231.212/0001-40, com o valor total de R$ 545.370,00; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA - CNPJ: 44.522.089/0001-21, com o valor total de R$ 99.500,00; LONDRIHOSP IMP O R T AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00; K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00; CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40. Mossoró-RN, xxxxxxxxxx JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SEINFRA Processo Administrativo nº 105/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Nova licitação para aquisição de materiais, serviços de gráficas e equipe técnicas designada a execução do Projeto Social do saneamento integrado, bacia I, nos bairros: Santo Antônio, Barrocas, Abolição, Santa Delmira e Alto da Bela Vista no município de Mossoró/RN, foi F R AC A S S A D O. Mossoró-RN, 23 de janeiro de 2024. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 20/2023-SMS Processo Administrativo 199/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde. ARP Nº 02/2024-SMS - Empresa: BERNARDO DANIEL - CNPJ: 11.607.273/0001-15, com o valor total de R$ 1.932.843,00; Assina pela Contratada: BERNARDO DANIEL. ARP Nº 03/2024-SMS - CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor total de R$ 342.650,00, Assina pela Contratada: JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA G O N Ç A LV ES . ARP Nº 04/2023-SMS - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP - CNPJ: 07.897.039/0001-00, com o valor total de R$ 915.787,00, Assina pela Contratada: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR. ARP Nº 05/2024-SMS - DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 18.527.195/0001-98, com o valor total de R$ 124.220,00, Assina pela Contratada: FLORICÉIA ANA DA SILVA ALMEIDA. ARP Nº 06/2024-SMS - EBARA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.471.402/0001-25, com o valor total de R$ 563.950,00, Assina pela Contratada: EVERTON MENDONÇA EBARA. ARP Nº 07/2024-SMS - ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 81.618.753/0001-67, com o valor total de R$ 372.000,00, Assina pela Contratada: LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS. ARP Nº 08/2024-SMS - K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ: 49.385.374/0001-61, com o valor total de R$ 519.554,00, Assina pela Contratada: KATIA JEANE DE MEDEIROS ANDRADE. ARP Nº 09/2024-SMS - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85, com o valor total de R$ 305.900,00, Assina pela Contratada: SATOSHI HIRAYAMA ARP Nº 10/2024-SMS - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor total de R$ 299.650,00, Assina pela Contratada: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA ARP Nº 11/2024-SMS - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27, com o valor total de R$ 1.813.654,40, Assina pela Contratada: LETICIA RABÊLO FERREIRA