DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400252 252 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA TOMATEL LTDA, nome de fantasia TOMATEL, CNPJ nº 03.882.244/0001-33. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 7.599.400,00 (sete milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quatrocentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Eanes Castelo Branco Torres, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA, nome de fantasia DISTRIBUIDORA ML, CNPJ nº 03.504.585/0001-75. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL , CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.12361 00092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinado Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Marcus Antônio Costa Lago. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA, nome de fantasia FRUTOS TROPICAIS, CNPJ nº 01.542.171/0001-05. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 2.576.760,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Sinval Alves da Silva, Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: DUCLERC T. DE FREITAS-EPP, nome de fantasia D T DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 13.457.807/0001-08. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 5.662.950,00 (cinco milhões e seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)- Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino; PELA CONTRATADA - Duclerc Tavares de Freitas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 14/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: GSR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.845.825/0001-54. 1. DO OBJETO: 1.1. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: 3.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento dos gêneros alimentícios perecíveis até a quantia de R$ 628.200,00 (seiscentos e vinte e oito mil e duzentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 5.1. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Gerson Santos Rocha. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 15/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023- 07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: CMF SILVA-ME, nome de fantasia GERAPAO, CNPJ nº 41.260.555/0001-50. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 5.428.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e vinte e oito mil reais). 4. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSI N AT U R A : 18/01/2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleane Moura Fe e Silva, Fornecedora. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024 - Tem como objeto Registro de Preço referente à Confecção fardamento escolar, que serão destinados para o fardamento escolar dos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Apodi. Conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 23 de janeiro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Pregão Eletrônico nº 002/2024 - registro de preços para aquisição futura e eventual de Frutas, Verduras, Legumes e Tubérculos - data da sessão - 08/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca-RN, 23 de janeiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE EDITAL. O Pregoeiro do Município de Canguaretama/RN, no uso de suas prerrogativas legais, torna público a quem interessar que a empresa SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, interpôs IMPUGNAÇÃO AO EDITAL da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023, o qual FOI RECONHECIDA, o Exmo. Senhor Prefeito Municipal decidiu pela REFORM U L AÇ ÃO do Edital do supracitado certame. Os documentos que ensejaram nessa decisão estão com vistas franqueadas aos interessados, fica ALTERADA a Sessão Pública da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023, devendo ser observadas as seguintes disposições: . ÓRGÃOS INTERESSADOS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: 00H00M DO DIA 24/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H00M DO DIA 31/01/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 08H30M DO DIA 05/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H00M DO DIA 05/02/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . LO C A L : www.portaldecompraspublicas.com.br . MODO DE DISPUTA: ABERTO . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 - PROCESSO 13110001/2023 - MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O EDITAL REFORMULADO estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 24/01/2024, nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama, situada à Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Consultas e encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Pregoeiro, na sede da Prefeitura Municipal de Canguaretama, situada à Praça Augusto Severo, 242, Centro, Canguaretama/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Canguaretama-RN, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - SRP Adjudicamos, o vencedor do Pregão Eletrônico Nº 057/2023 SRP, realizado em 22/01/2024, a Saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Insumos Odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Programa Saúde Bucal em Cerro Corá/RN. PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, saiu vencedor nos lotes: 01, 03, 04; 05 e 06; totalizando o valor de R$ 319.559,50 (Trezentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Cerro Corá-RN, 23 de janeiro de 2024. LUIZ SUETÔNIO DE OLIVEIRA Pregoeiro Interino