DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santana do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 074/2023, referente à aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e Arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí- PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02), CNPJ n° 04.085.470/0002-37 com o valor total de R$ 1.535.600,00, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 23 de janeiro de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 072/2023. Pregão Eletrônico: 072/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 999.992,00; Lote II - Gêneros alimentícios (patologías): R$ 59.652,74; Lote III - Gêneros alimentícios perecíveis: R$ 728.615,00. Fonte de recursos: 500, 552. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 073/2023. Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis. Pregão Eletrônico: 073/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 1.244.272,50. Fonte de recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 073/2023. Lote II - gêneros alimentícios perecíveis. Pregão Eletrônico: 073/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Deusimar Borges Leal - Me (Mercadinho Borges). Cnpj: 18.986.648/0001-44. Valor: Lote II - gêneros alimentícios perecíveis: R$ 359.000,00. Fonte de recursos: 500, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 074/2023. Pregão Eletrônico: 074/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí-PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02). Cnpj: 04.085.470/0002-37. Valor: R$ 1.535.600,00 (um milhão quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. Elemento de despesa: 339030. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 23/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 004/2024, Processo Administrativo nº 008/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE AS OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 25/01/2024 e se encerrará no dia 31/01/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 23 de janeiro de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 Objeto: SERVIÇOS DE LIGAÇÕES ILIMITADAS INDIVIDUAIS EM LIGAÇÕES VC1, VC2 E VC3 PARA MOVEL E FIXO, PARA QUALQUER OPERADORA, COM UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DA OPERADORA CONTRATADA SMS, PACOTE DE 2000 SMS PARA CLARO E 100 PARA OUTRAS OPERADORAS.INTERNET (FRANQUIA) TECNOLOGIA 3G. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N, município de São João do Piauí - PI Contratado: CLARO S.A inscrita com CNPJ: 40.432.544/0001-47, situada na RUA HENRI DUNANT,780 TORRE A E TORRE B- SANTO AMARO SÃO PAULO-SP, ORÇAMENTO Valor Global R$ 10.546,40 ( dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) VIGENCIA: 12 meses Fonte de Recurso: 500; 550; 540 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Projeto de atividade: 12.361.0004.2018; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2028 - São João do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2024 - Ana Marcia Coelho - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 Termo Aditivo - PE nº 057-2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: MARCLEIA FELIX DE MORAES 05337745352, CNPJ Nº 48.727.425/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. ASSINATURA: 12/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 013/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Irany Honorio da Silva & CIA LTDA, CNPJ: 69.611.606/0004-02. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 113.090,00 (cento e treze mil e noventa reais), para o Lote 1. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 014/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: José Francisco Veloso, CNPJ: 09.587.713/0001-78. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 109.660,00 E R$ 1.756,87, respectivamente para os Lotes 2 e 5, totalizando: R$ 111.416,87 (cento e onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 015/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Francinaldo Costa Pereira-ME, CNPJ: 12.325.627/0001-00. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para o Lote 3. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 016/2024. Proc. Adm. nº 064/2023. Pregão Eletrônico 043/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Contratada: Genildo Costa Pereira, CNPJ: 17.679.159/0001-87. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 498.521,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais) para o Lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 23/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 007/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento oart.14 da Lei nº 11.947/2009. Valor: R$ 220.890,00. A abertura da sessão será às 08h, do dia 09/02/2024, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Sussuapara - PI, localizada no endereço acima, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Sussuapara - PI, 23 de janeiro de 2024. JESUITA ARAUJO ROCHA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PM CPL COMPRAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06 Tipo de Licitação: Menor Valor Por Lote Licitação Diferenciada Com Cota de Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 07/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 07/02/2024. Retirada do Edital a partir de: 25/01/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 6.261.046,80 (seis milhões, duzentos e sessenta e um mil, quarenta e seis reais e oitenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 23 de janeiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09/2024/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.020412/2023-07/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA, nome de fantasia SANTANA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 18.717.757/0001-66. 1. DO OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PERECÍVEIS, a fim de garantir alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, EJA, ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. 3. DO VALOR: R$ 958.600,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. ASSINAM PELA CONTRATANTE - Reinaldo Ximenes da Silva, Secretário Municipal de Educação Interino. CONTRATADA - Lorraine Narciso Oliveira Castro, Fornecedora.