DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400250 250 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2024 / PMLA CHAMADA PÚBLICA N 001/2024 MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, estabelecido na Praça Raul da Silva Costa, n° 81, Centro em Lagoa Alegre/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará a CHAMADA PUBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Lagoa Alegre/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre/PI, estabelecida no endereço supramencionado. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 14:00h, no endereço citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica (lagoaalegre.pi.gov.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic). Lagoa Alegre/PI, 22 de janeiro de 2024. GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, por registro de preços, tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de pneus e baterias, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h as 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br., Portal de Compras de Murici dos Portelas - PI, e no E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 23 de janeiro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 005/2024; Abertura da sessão: 10h, do dia 06.02.2024, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para a prefeitura municipal de Patos do Piauí- PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMS/ FMAS/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portal decompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2024. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. 002-24. A Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 08 horas, do dia 09/02/2024, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. Marechal Deodoro, S/N, Centro, Paulistana - PI. Paulistana- PI, 22 de janeiro de 2024. MAROZAN DOS SANTOS CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 003/2024. O município de Paulistana-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 002/2024, para realização de exames laboratoriais e radiológicos diversos para pacientes do Município, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e artigo 199 da CF. Valor: R$ 674.816,58. A abertura da sessão será às 08:30 horas, do dia 09/02/2024, no Setor de licitações na Av. Marechal Deodoro, n° 121, Centro, quando serão recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos. Paulistana - PI, 20 de janeiro de 2024 ANDRESSA JORDANNI PEREIRA RAMOS Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 6.931/2023 Extrato do Contrato nº. 006/2024 O Município de Pedro II, através da Comissão Permanente de Licitações torna pública a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação no 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto, CPF nº. 181.641.613-49. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção na ponta do lápis. Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes . Fonte de Recursos: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 33.90.30 500 . 12.365.0008.2111.0000 2111 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2112.0000 2112 33.90.30 550 . 12.365.0008.2113.0000 2113 33.90.30 550 Valor Global: R$ 521.400,00 (quinhentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro II, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 004/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a Central SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II - PI. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 10:00h do dia 24/01/2024 até as 10:00 do dia 05/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 05/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 43.999,92. Fonte de Recurso: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.39 600 Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 22 De Janeiro De 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 OBJETO De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços no 003/2023, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE 10.979,08 M ² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 934672/2022", realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeada pela da Portaria nº 007/2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa PRO ENGENHARIA LT DA (PRO ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob n° 22.851.187/0001-70, com o valor global de R$ 840.322,17 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93. Pio IX - PI, 19 de janeiro de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PROC. ADM. 085/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N º 003/2023 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de 10.979,08 M² de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Vias Públicas No Município de Pio Ix-Pi, Conforme Contrato de Repasse Transferegov nº 934672/2022". Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA (PRO ENGENHARIA). CNPJ N°: 22.851.187/0001-70. VALOR: R$840.322,17 (Oitocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Dezessete Centavos). Fonte de Recursos: 500, 700; ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Fundamentação Legal: Normas Gerais da Lei Federal No 8.666/93 e Suas Atualizações, Lei NO 8.883/94, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DE 14/12/2006 e os Demais Dispositivos Legais Pertinentes Vigência: 195 (Cento e Noventa e Cinco) Dias, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato Em Diário Oficial. Data da Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2024. Pio IX - PI, 19 de janeiro de 2024. NATÃ DE CARVALHO COSTA - PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 De acordo com o Pregão Eletrônico no 072/2023, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$ 999.992,00 para o lote I - gêneros alimentícios não perecíveis; o valor total de R$ 59.652,74 para o lote II - gêneros alimentícios (patologias); e o valor total de R$ 728.615,00 para o lote III - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024. MARIA INÊS DA ROCHA LEAL Secretária Municipal de Educação