DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$ 1.577.657,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: FUNDEB. Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2028, 2030. Fonte: 540, 542. VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/03/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Ironilson Lima da Cruz. Contratado: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA: Fabio Jean Santos de Oliveira Amarante- PI, 23 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3800/2023 - PMA/PI. OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual localizado na cidade de Amarante, para a prestação dos serviços de realização de exames clínicos laboratoriais na cidade de Amarante/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e o valor do contrato inicial. CONTRAT A N T E : Secretaria Municipal de Saúde/PMA/PI. CNPJ: 11.346.080/0001-58. CREDENCIADO: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME. CNPJ: 17.417.282/0001-20. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Credenciamento nº 01/2023. Valor Global Aditivado: R$ 92.288,76 (Noventa e Dois Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 26/09/2024 - 05 (cinco) meses e vinte e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Ana Tercia Sousa Carvalho Teixeira. Contratado: LABMED CLÍNICA E LABORATORIO EIRELI - ME: Ricardo Teixeira de Sousa. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2023. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0106/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0506/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a execução da obra de construção do mirante da escadaria na zona urbana do município de Amarante/PI. Ato: aditivar o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 18.213.050/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Art. 65, a, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 06/2023/PMA/PI. Contrato inicial nº 106/2023/PMA/PI. Valor Global Aditivado: R$ 111.914,00(Cento e Onze Mil Novecentos e Quatorze Reais). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0008.1021.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1021. Fonte: 500. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 30/03/2024 - 02 (meses) e oito dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: DINIZ CALDAS CONSTRUTORA LTDA - ME: Dennis Caldas Diniz. Amarante-PI, 22 de janeiro de 2024. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO -TERMO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1006/2024 - PMA/PI. Objeto: Contratação de Editora Com Exclusividade Para Aquisição de Livros Didáticos de Ensino Infantil e Fundamental Para Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amarante/PI. CONTRATADO CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 37.257.108/0001-74. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor R$ 1.577.657,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais). FONTE DE RECURSO: FONTE DE RECURSO: FUNDEB. Dotação Orçamentária: 12.361.0004.2028.0000, 12.365.0004.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Projeto Atividade: 2028, 2030. Fonte: 540, 542. Em 23 de janeiro de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023. A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 - NA LOCALIDADE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 08 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.074.000,00 (um milhão e setenta e quatro mil reais) Fonte de Recursos: 601. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: [email protected]. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Processo: Nº 87/2023. Objeto: Contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores e serviços de alinhamento, balanceamento, e outros serviços correlatos, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias do município de Belém do Piauí, para o ano de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: JOSE FERREIRA DANTAS PNEUS, CNPJ sob o nº 38.342.934/0001-84. Valor Global: Lote 01 - Pneus, câmara de ar e protetores R$ 460.050,00 (Quatrocentos e sessenta mil e cinquenta reais); Lote 02 - Serviços Correlatos R$ 31.400,00 (Trinta e um mil e quatrocentos reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Outros, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros de 2024. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, realizará CONCO R R Ê N C I A NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de prestação de serviços especializado na elaboração do plano diretor municipal (pdm), elaboração da planta genérica de valores (pgv)do município de BURITI DOS LOPES-PI e demais legislações. MUNICIPAIS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, Piauí, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, de conformidade com às disposições contidas na Lei nº 8666/93 e tendo em vista a constatação superveniente de incongruências no projeto básico, torna público, para que surta os efeitos legais, a Suspensão SINEDIE da Data de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, que tem como objeto a Implantação do Sistema de Abastecimento d'água do Município de Campo Alegre do Fidalgo, Piauí, anteriormente designada para o dia 05 de Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado de fevereiro de 2024. A Comissão Permanente de Licitação do Município referenciado comunica que tão logo sejam retificadas e corrigidas as incongruências detectadas, designará nova data e horário para Recebimento da Documentação e Propostas de Preços do certame licitatório referenciado, nos mesmos moldes do aviso anterior. A Comissão Permanente de Licitação comunica ainda, que o motivo da suspensão objeto deste aviso, tem como propósito preservar os direitos dos licitantes, a lisura e o caráter competitivo do certame. Campo Alegre do Fidalgo - PI, 23 de janeiro 2024 ZOÉ CATARINA DE FRANÇA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender às necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de organização do 30º aniversário do Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI, realizada no dia 26 de janeiro, incluindo gestão e ornamentação completa do evento. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 022/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Francisco Manancê da Costa ME, CNJP/MF nº 34.984.609/0001-64. Objeto: Aquisição de gás oxigênio medicinal. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 126.190,50. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Vinculada: PA N° 004/2024. O Município de José de Freitas /PI, representado pela Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, em defesa de interesse da Secretária Municipal de Educação, torna público, para o conhecimento de todos os interessados da área Agricultura Familiar, que realizará procedimento licitatório (Chamada Pública), com abertura marcada para o dia 15.02.2024, no horário das 10h30m, na rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé), para a qual ficam todos os interessados convocados na forma da legislação (Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009). A licitação é destinada à contratação de entidades, cooperativas e sindicatos para fornecimento (aquisição parcelada, sob demanda autorizada, na forma da lei) do objeto: gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar - Empreendedor Familiar Rural, em observação as regras estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme detalhamento, especificações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Chamamento Público. Informações, esclarecimentos e retirada Edital: Unidade de Licitações - UL/SAF e/ou Site TCE/PI (Licitações Web). Endereço Sessão Pública: Rua Hugo Napoleão s/nº, Bairro: Centro (Chalé), em José de Freitas/PI.UL/SAF - José de Freitas/PI. José de Freitas (PI), 23 de Janeiro de 2024. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Presidente/Comissão UL/SAF