DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO N° 04/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA (48.706.431/0001-02), no valor global de R$ 4.588,00, Data da assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO / FAC A P E . CONTRATO N° 05/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: FELIPE DANTAS RAMACHELLI (32.545.533/0001-45), no valor global de R$ 4.000,00, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 06/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 36.600,00, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR- PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 07/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: MCIENTIFICA EIRELI (05.230.436/0001-90), no valor global de R$ 27.250,00, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCAC I O N A L DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 08/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: PORCINA LEANDRO DA SILVA (13.153.134/0001-94), no valor global de R$ 56.000,00, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 09/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA (45.769.285/0001- 68), no valor global de R$ 3.370,00, Data da assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 10/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (38.405.762/0001-40), no valor global de R$ 7.021,56, Data da assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR- PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. CONTRATO N° 11/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos dos ambientes de aprendizagem do curso de medicina, destinados a suprir as necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 256/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023. Contratada: TM SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI (21.592.515/0001-06), no valor global de R$ 93.950,00. Data da assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 22/01/2024. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR- PRESIDENTE/AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 PA Nº 319/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 180/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 23/01/2024 a referida licitação. Petrolina-PE, 23 de janeiro de 2024. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 206/2023 - Pregão Eletrônico Nº 110/2023. Registro de Preço para fornecimento de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões de 13Kg (Gás Liquefeito de Petróleo), mediante troca de botijões retornáveis com entregas pelo período de 12 (doze) meses, conforme a demanda das várias unidades desta Secretaria de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilhas constantes neste Termo de Referência. Empresa vencedora: COMERCIO SERTANEJO DE GLP LTDA - CNPJ: 23736580001-28, Valor total: 123.877.00. Diante do resultado do certame o Prefeito do Munícipio de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 17/01/2024, o processo acima referido. Salgueiro - PE, 17 de janeiro de 2024. EDILTON ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 CONTRATO Nº 035/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de reformas em praças da cidade de São Caetano/PE, referente ao LOTE I. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: MAS CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 12.775.724/0001-96, no valor total de R$ 846.210,34 (oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024. CONTRATO Nº 036/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução obras de reformas em praças da zona rural de São Caetano/PE, referente ao LOTE II. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 18.570.749/0001-30, no valor total de R$ 1.203.277,70 (um milhão, duzentos e três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 23/01/2024 a 23/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 A Pregoeira da CPL do Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00012/2023 Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que tem como Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de câmaras de conservação básica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Sirinhaém, que seria realizada dia 24/01/2024, fica adiada SINE DIE. Sirinhaém-PE, 23 de janeiro de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI (LEI 123/2006 e LC 147/2014). Processo Nº: 001/2024. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação de Solidão-PE. Valor Global Estimado: R$ 400.465,75. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 06/02/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 23 de janeiro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO: 003/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2023. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro De Preços para contratação de empresa especializada de locação de estrutura (banheiros químicos, camarins, disciplinadores, serviços de brigadistas, prestação de serviços de vigilância e segurança desarmada, trios elétricos, painéis de led, geradores, palcos, passarelas para palcos som, iluminação, tendas, toldo e estrutura de boxtruss) para o exercício de 2024. valor Máximo R$ 1.030.900,00 (um milhão trinta e mil e novecentos reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº. 074/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para requalificação urbana com espaços de cultura, esporte e lazer, no bairro Nova Vicência III, no Município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 898.021,29 (oitocentos e noventa e oito mil, vinte e um reais e vinte e nove centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/ PE (Sede da Prefeitura Municipal), em 09 de fevereiro de 2024, às 08 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura e também através do site eletrônico http://www. https://www.vicencia.pe.gov.br e do e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h, de segunda a Sexta-Feira. Vicência-PE, 29 de dezembro de 2023. MARIA SABRINA FERREIRA SABINO Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 008/2024. Chamada Pública nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O município de Barra D'Alcântara - Estado do Piauí, através do Sr. Raimundo Marcos de Sousa, Presidente da CPL, nomeado por portaria, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no Art.14, da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº 026/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública em 08/02/2024 às 09:00h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25/01/2024 a 07/02/2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara do Piauí, situada na Praça Ivonete Guedes, nº 12, Centro, setor de licitações, contados a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste aviso no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses- PI e no Mural da Prefeitura. Barra D'Alcântara do Piauí, 22 de janeiro de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Presidente da Comissão