DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400247 247 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2022 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 054/2022 CPL/O, que tem por objeto a Conclusão da Obra de Requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru/PE. O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de abril de 2022 à abril de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 7,1771% do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 92.495,09 (noventa e dois miL e quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos), passando o valor global a ser de R$ 1.675.720,41 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e quarenta e um centavos). Data: 22/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário . FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 036/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: J EA N MICHAEL & MARCOS IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.186.654-53. Finalidade: Troca de titularidade da locação para pessoa Jurídica, da administração contratual e prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 023/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 19 de outubro de 2023 e termo final o dia 19 de outubro de 2024, referente a locação do imóvel situado na Rua Mário Pederneira, n° 649 - Bairro: Salgado - Cidade: Caruaru/PE, no valor mensal do contrato de R$ 3.420,42 (três mil quatrocentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 41.045,04 (quarenta e um mil e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Caruaru, 18 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022 - CPL/SDSDH. LOCADORA: Iraci Oliveira da Silva, CPF 434.658.624-49. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 024/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 28 de outubro de 2023 e termo final o dia 28 de outubro de 2024, referente a locação do imóvel situado na Vila Malhada de Pedras, s/n - Sítio Malhada de Pedras, Caruaru/PE, no valor mensal do contrato de R$ 1.312,46 (mil trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 15.749,52 (quinze mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Caruaru, 27 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 037/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. ADIEL DA SILVA FERREIRA, CPF 355.916.764-72. Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 026/2022-CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 31 de outubro de 2023 e termo final o dia 31 de outubro de 2024, referente a locação do imóvel situado na Rua Bernardino Francisco Muniz, n° 300 - Bairro: Indianópolis, Caruaru/PE, no valor mensal do contrato de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor total contratual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Caruaru, 27 de outubro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO LICITATÓRIO 036/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2020 - CPL/SDSDH. LOCADORES: Sra. Ilma Bezerra Porto, CPF/MF nº 097.537.964-04 e Sr. Romildo Bezerra Porto, CPF/MF n.º 227.200.064-91, neste ato representados pela empresa IMOBILIÁRIA LAGOS LT DA - M E , inscrita no CNPJ n.º 26.953.873/0001-02. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n.º 074/2020 - CPL/SDSDH por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 04 de novembro de 2023 e termo final o dia 04 de novembro de 2024, tendo como objeto a locação do imóvel situado na Av. Dom Bosco, n.º 79, Bairro: Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Valor mensal do contrato de R$ 6.309,28 (seis mil, trezentos e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 75.711,36 (setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). Caruaru, 01 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 002/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - CPL/SDSDH. CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, CNPJ N.º 15.422.901/0001-49. Finalidade: Fica prorrogado o prazo da vigência do contratual por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto é a locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista, destinados ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Município de Caruaru. Valor Total R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2024. Caruaru 17 de novembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2020 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 037/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2020 - CPL/SDSDH. LOCADOR: J EA N MICHAEL & MARCOS IMOBILIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº11.093.493/0001-78, neste ato representado pelo sócio administrador, o Sr. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, inscrito no CPF nº 458.186.654-53. Finalidade: Troca de titularidade da locação para pessoa Jurídica, da administração contratual e prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 079/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 28 de dezembro de 2023 e termo final o dia 28 de dezembro de 2024, tendo como objeto a locação do imóvel situado na na Rua Mário Pederneira, nº 796, Bairro: Salgado - Caruaru-PE, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Valor mensal do contrato R$ 2.485,83 (dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 29.829,96 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru, 27 de dezembro de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-PMI Processo nº 014/2023-PMI. Concorrência nº 005/2023-PMI. Contratação de empresa que execute os serviços de engenharia inseridos no plano de trabalho, e no projeto básico e seus anexos, para reforma da Praça Odete Tenório Alves, no município de Iati-PE, proposta nº 914560/2021. O valor global máximo aceitável R$: 2.220.764,46. Data e Local da Sessão para processamento do certame: 26/02/2024 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e- mail: [email protected]. Iati, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 1/2024 Compra. Aquisição de Próteses Dentárias, Total ou Parcial, Inferior e Superior, para Atender as Necessidades dos Pacientes do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - do Município de Jaqueira-PE, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 90.000,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/01/2024 até às 09h:30min do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão de Lances: 07/02/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira -PE, 22 de janeiro de 2024 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 309/21. Locação de Veículos. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda.-EPP; CNPJ Nº 39.441.689/0001-25. Prazo: 12 Meses. Valor Mensal R$ 106.550,00. 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS Nº 304/21. Locação de Veículos. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Luiz Manoel da Silva Neto - Microempreendedor Individual; CNPJ Nº 33.544.045/0001-86. Prazo: 12 Meses. Valor Mensal: R$ 5.000,00. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 401/2021. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo 12 meses. Valor Mensal: R$ 20.300,00. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 411/2021'. Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: Brascon Gestão Ambiental Ltda. CNPJ Nº 11.863.630/0002-60. Prazo: 12 meses. Valor Mensal: R$ 1.100,00. 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 401/2023. Locação de Veículos Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Araripe Com. e Locações Ltda.-EPP; CNPJ Nº 44.178.386/0001-00. Prazo: 12 Meses. Valor Global Mensal: R$ 62.400,00. Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 PL 001/2024 A Secretária de Educação de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista que a Secretaria de Educação se equivocou nos quantitativos apresentados no Estudo Técnico Preliminar e Termos de Referência, anexos do Edital precisamente no valor estimativo global do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Resolve: SUSPENDER o Referido Pregão para uma nova adequação do Estudo Técnico Preliminar e Termo de referência. Determina que seja feita a publicação da referida suspensão para eficácia dos atos e conhecimento de licitantes interessados. Mirandiba - PE, 23 de Janeiro de 2024. MARCILENE DAVID TORRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 016/2023 - PMP, Processo Licitatório Nº: 012/2023; CPL; Concorrência - Nº 002/2023; A Prefeitura Municipal dos Palmares, nos termos do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, resolve expedir a presente APOSTILA, firmado com a PIEMONTE DA CHA P A DA TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 09.322.155/0001-19, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município de Palmares/PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de envolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério do envolvimento Regional, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA PERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, em atendimento a PROPOSTA SICONV 020407/2022, CONVENIO SIAFI 936430/2022, CONTRATO REPASSE 1.084.523-66 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Correção de erro material na Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato - no item 2.2, Em função do arrendamento da planilha da Plataforma TransfereGov. Considerando os arrendamento da planilha da Plataforma TransfereGov, no processamento de Verificação do Processo Licitatório na referida plataforma, faz-se necessário a correção do valor global do contrato para o valor de R$ 10.075.438,76, devendo a planilha orçamentária considerada pela plataforma ser a planilha considerada como vencedora e contratada. CLAÚSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO: Onde se Lê: R$ 10.075.438,68 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Leia-se: R$ 10.075.438,76 (Dez Milhões, Setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e Setenta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. CLÁUSULA QUARTA - DA ASSINATURA Assina o presente instrumento o òrgao Gerenciador do processo originário, em 04 (quatro) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.Palmares, 18 de janeiro de 2024. José Bartolomeu de A. Melo júnior Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 180/2023 PA Nº 319/2023 RESULTADO da licitação PE-180/2023 - PA Nº 319/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa (s) para o preparo e fornecimento de refeições, lanches e coffee break, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Ficam ADJUDICADOS em 23/01/2024 as vencedoras: FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 458.350,00 E J T DE SOUZA RESTAURANTE LTDA, CNPJ 07.086.882/0001-07, GLOBAL R$549.750,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 23 de janeiro de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro