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Diário Oficial da União · 24/01/2024 · pág. 246

DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400246 246 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 06/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.790.770/0001-10, valor total R$ 12.247,95. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Carmen Lucia Barbosa Lopes Ferreira - Representante Legal. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 07/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SANTA ORANNA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.746.467/0000-25, valor total de R$ 2.949,60. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Higor Fernandes dos Santos - Representante Legal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 PROCESSO Nº 233/2023 HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a Aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer e ADJUDICO seu objeto para as empresas: SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 04.611.754/0001-39, valor total R$ 7.205,00. D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 16.640.717/0001-38, valor total R$ 3.238,00. CONEXÃO PRO SPORT LTDA, CNPJ nº 20.720.510/0001-40, valor total R$ 41.699,92. INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor total R$ R$ 18.439,88. KW ESTAMPAS LTDA, CNPJ nº 32.720.174/0001-15, valor total R$ 29.230,88. FITNERS COMERCIO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.790.770/0001-10, valor total R$ 12.247,95. SANTA ORANNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.746.467/0000-25, com valor total de R$ 2.949,60. Pato Branco, 23 de janeiro de 2024. ROBSON CANTU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado veicular, visando à manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 153.903,00 (Cento e cinquenta mil e novecentos e três reais) PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 25 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 19 de fevereiro de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para serviços de coleta, transporte, destinação final e tratamento de carcaças de animais mortos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. Nova data de abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 23 de janeiro de 2024. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 06 de março de 2024, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 1/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico supracitado e/ou e-mail: [email protected]. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do barracão para feira livre de Sertanópolis, com área a ser construída de 520,00 metros quadrados, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução do objeto, conforme Contrato de Repasse n° 914310/2021/MAPA/CAIXA. Sertanópolis, 23 de janeiro de 2024. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO SÃO FRANCISCO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que a proponente L. PEDROSO INCORPORADORA LTDA foi declarada vencedora neste certame. Informamos ainda que a partir desta publicação inicia-se o prazo de 5(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Telêmaco Borba, 23 de janeiro de 2024. MARCIANO MOLETA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, a qual forneça urnas funerárias com serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste Município. CONTRATADA: IGOR RAFAEL CAMPOS - ME, CNPJ nº 37.815.252/0001-89. Valor global R$ 182.900,00 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024 Celia Rejane Vidal Maciel Secretária de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços fúnebres, a qual forneça urnas funerárias com serviços fúnebres, e a realização de serviços de transporte, com o intuito de atender as famílias carentes economicamente, as quais são assistidas pela Assistência Social deste Município. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. Fornecedor Registrado: IGOR RAFAEL CAMPOS, CNPJ Nº 37.815.252/0001-89. Valor global R$ 182.900,00 (Cento e oitenta e dois mil e novecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 22 de janeiro de 2024. Celia Rejane Vidal Maciel Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 105/2023 - UASG 982337 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global, objetivando Contratação de empresa para construção de Portais no Município de Bezerros/PE - (Sede, Serra Negra e acesso à Sapucarana), com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, mão-de-obra, transporte e tudo que for necessário para a completa e perfeita execução dos serviços objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme especificações, quantidades e demais condições presente no Termo de Referência e seus anexos. Regidos pela Lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas, no qual teve a opção de licitar até o dia 29 de dezembro de 2023, conforme previsto no Decreto Municipal 2.607, de 28 de dezembro de 2023. Valor total estimado R$ 1.111.432,10 (Um milhão, cento e onze mil, quatrocentos e trinta e dois reais, e dez centavos). A Sessão acontecerá na Praça Duque de Caxias - Empresarial José Ferraz n.º 9 A - 1º andar e a abertura da sessão terá início no dia 19/02/2024 às 09h00min. O edital poderá ser solicitado através do E-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no link do drive: https://drive.google.com/drive/folders/1FFxUwEF22LaJ5AX_l9e7Bi6Gr7fpTu8_?usp=sharing ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, de 7h às 13h. Bezerros - PE, 22 de janeiro de 2024. JOHN CHRISTIANN LIMA DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material hidráulico para atender as demandas da Secretaria de Recursos Hídricos, com serviços de abastecimentos d'água simplificado e instalações de poços no município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 997.269,12. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 06.02.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 06.02.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 23 de Janeiro 2024, WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 031/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. Alteração da Cláusula Terceira, referente ao Contrato Administrativo Nº 093-10/2022. Para alteração da vigência. Contratada: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Objeto. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos. Vigência: de 20/12/2023 a 19/03/2024. Brejão/PE, 19/12/2023. Processo nº 031/2022. Pregão Eletrônico nº 011/2022. O MUNICÍPIO DE BREJÃO - PE, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, publica o 3º termo aditivo. Alteração no quantitativo em 25% nos itens do Lote - Óleos Lubrificantes E Correlatos, do Contrato Administrativo Nº 093-10/2022, referente à aquisição através de empresa(s) de Filtros, Óleos Lubrificantes e Correlatos para abastecimento e manutenção dos veículos da frota da Municipal e demais veículos, em favor da empresa: Brejão Comércio de Petróleo- LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 24/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRINTA (30) NOTEBOOKS, POR MEIO DE CONVÊNIO COM O FNDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202240978-5, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 117.714,50. Data: 02/02/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO