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Diário Oficial da União · 24/01/2024 · pág. 245

DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400245 245 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº4/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Conforme O Convênio 941884-2023, Tipo Concha Traseira, Distribuidor de Adubo Orgânico Líquido, Distribuidor de Fertilizantes, Grade Aradora Intermediaria Celebrado Através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA).. R$ 229.333,34 Duzentos e Vinte e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Abertura das propostas: 13:30Horas do dia 07/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 22 de janeiro de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ERRATA - Objeto: Credenciamento de Cooperativas/ou Associação inscritas no Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais oriundos da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender as Escolas e CMEIS da Secretaria Municipal da Educação. Comunicamos aos senhores licitantes a inserção de arquivo com ERRATA publicada no sítio www.colombo.pr.gov.br/licitacoes Informa-se ainda que a sessão do referido Chamamento Público foi alterada Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Coordenação de Protocolo da Prefeitura Municipal sito a Rua XV de Novembro, 105, Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8085 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].. Colombo, 23 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição através do Sistema de Registro de Preços de peças de reposição, insumos, equipamentos e ferramentas de informática e de comunicação de dados, para atender toda a estrutura da Prefeitura Municipal de Colombo, na manutenção de rede, computadores e equipamentos de informática Recebimento das Propostas: Das 9:00 horas do dia 25 de JANEIRO de 2024 até às 08:00 horas do dia 09 de FEVEREIRO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 09 de FEVEREIRO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 23 de janeiro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 01-2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAGEM PARA AMORTECIMENTO DE CHEIAS NO RIO DA VÁRZEA. Início do cadastro das propostas: da publicação deste. Término do cadastro das propostas: às 08h do dia 30 de janeiro de 2024. Disputa de lances: das 08h30 às 14h30 do dia 30 de janeiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 37.783,33. Prazo de vigência: 06 meses. Os procedimentos para acesso a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br e www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 23 de janeiro de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROTOCOLO 70237/23 - Processo Administrativo nº. 311/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da SESA-PR n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 24/01/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 07/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 23 de janeiro de 2024. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, considerando o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE Nº 38/2009, 25/2012, 26/2013, 4/2015 e a Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 5.668/23, convoca Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar no período de 2024 com dispensa de licitação. Limite para acolhimento de propostas 15.02.2024 às 08:30h. Abertura das propostas 15.02.2024 às 09:00h. Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 22 de janeiro de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - Processo nº 181/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. Dia e horário início: 05/02/2024 até 09/02/2024 às 17horas (horário de Brasília). Inscrições online ou presencialmente na Biblioteca Cidadã. Itaúna do Sul-PR, 22 de janeiro de 2024. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 05/2024 Natureza: Principal Tipo de contrato: Obras e Engenharia Licitação: Tomada de Preços 23/2023 - Processo Adm. 211/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. Contratada: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E AS FA LT O LTDA - CNPJ: 00.159.291/0001-65 Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor: R R$877.115,35 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e trinta e cinco centavos) fonte: 1016 e 0. Juranda, 23 de janeiro de 2024. Leila Miotto Amadei - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 24/2024 E Nº 26/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0024/2024, objeto: Aquisição de solução de sistema de videomonitoramento com análise de vídeo, com fornecimento de hardwares e licenças de software. Valor máximo da licitação: R$ 6.212.770,15; e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0026/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Dermocosmético para continuidade de cumprimento de Mandado Judicial. Valor máximo da licitação: R$ 5.047,20. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372- 4284/4303 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 23 de janeiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário(A) Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: ANDREZA SILVA - CPF: 053.815.811-57. Valor estimado de R$ 12.887,60. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 23 de janeiro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 II Retificação. O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 494/2017, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e- mails: [email protected] e [email protected] ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 23 de janeiro de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos n.º 01/2024 A 07/2024. Pregão Eletrônico nº 125/2023 - Processo nº 233/2023. OBJETO: A aquisição de materiais de divulgação, premiação, uniformes, materiais esportivos e prestação de serviços de arbitragem e de locação de som, itens estes que serão utilizados no Campeonato Esportivo denominado I Copa Cidade de Pato Branco de Futsal, atendendo as necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diversas conforme contrato. VIGÊNCIA: 180 dias. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ 04.611.754/0001-39, Valor total R$ 7.205,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 23 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito, Sedinei Silva Santos - Representante Legal . CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 02/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e D' COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA, CNPJ nº 16.640.717/0001-38, valor total R$ 3.238,00. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Luana Magalhães de Almeida - Representante Legal. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 03/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e CONEXÃO PRO SPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.720.510/0001- 40, valor total R$ 41.699,92. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Gunther Schweitzer - Representante Legal. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 04/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor total de R$ 18.439,88. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Alenson Francisco Kulka - Representante Legal. CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 05/2024 - PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e KW ESTAMPAS LTDA, CNPJ nº 32.720.174/0001-15, valor total R$ 29.230,88. Foro e Data da assinatura: Pato Branco, 16 de janeiro de 2024. Robson Cantu - Prefeito. Karoline Palú Corrêa de Oliveira Weich - Representante Legal.