DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Lei nº 14.133/2021. OBJETIVO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Manutenção das atividades das Secretarias do Município de Várzea- PB, conforme especificações no edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 08 de fevereiro de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 22 de janeiro de 2024. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira/PMV CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que Homologou E Adjudicou a TP nº 12/2023, nesta data o objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (Carcinoma Baso Celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ENDOFCLIN - CLINICA DE CONSULTAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS OPTICOS LTDA, CNPJ 11.633.734/0001- 24, com o valor total de R$ 90.000,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] Cuité/PB, 23 de janeiro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2023 O Presidente do CPIMSCPB, torna público, com base nas informações constante do processo Administrativo nº 015/2023 referente a Chamada Publica (Inexigibilidade) de nº 003/2023, RATIFICA E HOMOLOGA o objeto de Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo os procedimentos de Oftalmologia no (Tratamento de Glaucoma), em favor das empresas OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE EIRELI CNPJ: 00.518.251/0001-62 no valor de R$ 58.428,58, CLINICA DE OLHOS FRANCISCO PINTO LTDA - EPP, CNPJ: 09.379.157/0001-44 , no valor de R$ 45.831,78 e FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP CNPJ 05.623.324/0001-08, no valor R$58.428,58, somado um valor total de 162.688,94, Em consequência ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2189. [email protected] Cuité/PB, 23 de janeiro de 2024 JUVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei nº 8.666/93, torna público, o resultado de Julgamento da TP nº 12/2023, Objeto: Constitui objeto da presente licitação Contratação de Pessoa Física ou Jurídica de 01 Médico especializado em procedimentos clínicos para a realização de pequenas cirurgias como: Lipomas pequenos e superficiais, Verrugas, CBC. (carcinoma baso celular) Onicocriptose, Exérese de lesões superficiais, Eletro cauterização de verrugas e outras afeições de pele superficiais, curetagem de molusco, Cisto sebáceo, Biópsia de lesão, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa ENDOFCLIN - CLINICA DE CONSULTAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS OPTICOS LTDA, CNPJ 11.633.734/0001-24, com o valor de R$ 90.000,00 Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL ou pelo telefone 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected] Cuité-PB, 23 de janeiro de 2024. JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 001/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY, CNPJ: 95.594.800/0001-94, torna público a Retificação no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024, publicado por meio do aviso de licitação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 2941 - Pág. 39, no Jornal O Paraná em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 14.266 - Pág. 8, Diário Estado Paraná - DIOE em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 11571 - Pág. 24 e no Diário Oficial da União - DOU em 17 de janeiro de 2024 Edição nº. 12 - Pág. 199, conforme segue: I - No Objeto da licitação, ONDE LÊ-SE: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. LEIA-SE: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA para atender ao CONVÊNIO/MAPA Nº 945322/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032735/2023. II - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital em questão. Informações: (45) 3249-1149. Anahy-PR, 23 de janeiro de 2024. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 074/2023 - Processo Administrativo Nº 189/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: J VOLPATO TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 14.835.996/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024; ALONSO & SANTANA - COMÉRCIO DE FRIOS LTDA - CNPJ nº 06.988.907/0001-97 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024; CASA DE CARNE MORUMBI LTDA - ME - CNPJ nº 28.725.036/0001-51 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024; DISFRIARA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.289.524/0001-45 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024; ANJO'S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.024.426/0001-50 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024; CRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 47.515.013/0001- 67 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024; ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.059.156/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024; FRIGORIFICO QUALITY PIG LTDA - CNPJ nº 24.576.299/0002-76 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024; L. CONTI & CIA LTDA - CNPJ nº 03.138.766/0001-25 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024; SEXTAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024; YOUC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 20.847.099/0001-79 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. Valor Total R$ 5.621.541,65 (cinco milhões, seiscentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 10 de janeiro de 2024 e se encerra em 10 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊS PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA GERANDO AMOR. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/FEVEREIRO/2024 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/FEVEREIRO/2024 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1036723) Assaí, 23 de Janeiro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1.847/2023 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma, ampliação e melhorias no Ginásio Municipal Mozart Mendes Teixeira, com recursos de Transferência Especial da Emenda Parlamentar Individual nº 202337020014, Código do Plano de Ação 09032023-2-042038/2023 e Programa 09032023-2 e complementação municipal. VALOR ESTIMADO: R$ 319.086,42 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/02/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 23 de janeiro de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº2/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941883-2023, TIPO COLHEDORA DE FORRAGEM DE ÁREA TOTAL, PLANTADEIRA DE PLANTIO DIRETO 7 LINHAS, GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 329.687,67 Trezentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 06/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 22 de janeiro de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatorio, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº3/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COMPOR PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E CAÇAMBA BASCULANTE DE 15 M CÚBICOS, CONFORME CONVÊNIO 941882/2023, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).. R$ 817.333,34 Oitocentos e Dezessete Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 07/02/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 22 de janeiro de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira