DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 10.006,98, vencendo nos seguintes itens: 3 - 13 - 14 - 25, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00005/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº: 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 22.185,20, vencendo nos seguintes itens: 1 - 2 - 4 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 -36 - 37 - 38 - 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00006/2024 - CONTRATADA: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº: 12.734.018/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 4.533,75, vencendo nos seguintes itens: 5 - 7 - 12 - 15 - 27 - 40 - 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/01/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 11 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 00012/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos Odontológico para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. CONTRATO Nº 00007/2024 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 57.873,73, vencendo nos seguintes itens: 3, 6, 7, 10, 16, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 90, 92, 95, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 136, 137, 139, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 176, 177, 178, 181, 191, 194, 196, 204, 205, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 232, 235, 238, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00008/2024 - CONTRATADA: DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº: 34.698.454/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 249.430,20, vencendo nos seguintes itens: 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 61, 62, 84, 87, 89, 93, 94, 96, 98, 116, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 132, 133, 134, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 174, 179, 180, 185, 186, 187, 188, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 208, 216, 217, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 229, 231, 233, 234, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00009/2024 - CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 29.141,10, vencendo nos seguintes itens: 2, 17, 21, 31, 32, 33, 34, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 67, 69, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 88, 91, 97, 100, 117, 126, 128, 129, 130, 131, 135, 142, 147, 148, 171, 172, 173, 182, 183, 184, 192, 193, 195, 206, 207, 211, 218, 219, 225, 226, 227, 230, 236, 237, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/01/2024 a 31/12/2024. DATA DOS CONTRATOS: 11 de janeiro de 2024. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Pregoeiro do município de Santa Luzia informa aos licitantes participantes do Processo de Pregão Presencial nº 00020/2023 que objetiva: contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos sólidos até o local da disposição final dos RSU do município, visando atender as necessidades do município de Santa Luzia/PB, que conforme relatório do Setor de Engenharia todas as propostas participantes do referido pregão foram consideradas válidas para a fase de lances. Ainda informa que a sessão de continuidade do certame iniciando com a fase de lances ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2024 às 09:30hs/min. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de janeiro de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A prefeitura municipal de São Bento/PB, através do presidente da CPL, torna público que o processo CONCORRÊNCIA Nº 00002/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza urbana do municipio de são bento - pb, conforme projeto e especificações, o qual estava suspenso, terá sua reabertura para às 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2024, no mesmo local designado anteriormente. Informações: no horário das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Bento - PB, 23 de Janeiro de 2024 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO (CONTRATO DE REPASSE N° 1085107-53/2022 - SICONV Nº 939770). LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUÇÕ ES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA; CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA; DJC CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA; H & G CONSTRUTORA EIRELI; LIDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/02/2024, às 09:hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, de 7:30hs as 14:hs dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri - PB, 11 de Janeiro de 2024 MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NESTE MUNICIPIO. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERV I CO S DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI; MIMOZZA CONSTRUÇÕES LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.7)); E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (ITENS: 8.3.2; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.6.3; 8.7); H & G CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.2; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.4.6; 8.4.7.3; 8.5.1.2; 8.5.1.2.1; 8.5.3; 8.5.4; 8.6.1; 8.6.4; 8.6.5; 8.7); VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA (ITENS: 8.3.2; 8.4.7.3; 8.7). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/01/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. São José dos Cordeiros - PB, 23 de Janeiro de 2024 IVONETE GOMES RODRIGUES VILAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 23 de Janeiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos odontológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 103.329,70; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 394.999,10; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 125.499,76; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 265.000,00. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 22 de Janeiro de 2024 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 19/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00178/2023 - 21.12.23 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 297.907,05. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES CONSTRUCOES LTDA - R$ 297.907,05. São Vicente do Seridó - PB, 20 de Dezembro de 2023. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024 A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: [email protected] Tacima - PB, 23 de janeiro de 2024 JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 23 de janeiro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira