DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60. Manaíra - PB, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e descartáveis destinados às atividades das secretarias do município, conforme termo de referência anexo I do edital. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 25 de janeiro de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 06 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 23 de janeiro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através da Comissão de Contratação, comunica o adiamento da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha, para 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do mesmo dia. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: www.mogeiro.pb.gov.br/licitações; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 22 de Janeiro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Pães. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 467.400,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 23 de Janeiro de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA PALMEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096.E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Nova Palmeira - PB, 24 de Janeiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 001/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de peças para veículos automotores (1ª linha), para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 22 de janeiro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 001/2024 às 08:20 horas do dia 08 de fevereiro de 2023, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 23 de janeiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital:www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 22 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPETINHOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 23 de Janeiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO Nº 075/2024. CONTRATADO: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.604.005/0001-26. PRAZO: 18/03/2025. VALOR TOTAL: R$ 1.393.221,79. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 Obras e Instalações. FONTES: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, através de seu presidente, após análise da documentação apresentada, julga CREDENCIADA/ PRÉ QUALIFICADA: VEXA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.612.598/0001-42, pontuação final: 5,00 (cinco) pontos. NÃO CREDENCIADA: R ALMEIDA DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.270.444/0001-08, por descumprir os subitens 3.5.2. e 5.1.1 do edital. Mais informações e ata de julgamento dos documentos de credenciamento em todos os dias úteis, sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Pombal, situada à Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário: 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min. Pombal, 22 de janeiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL